Dando continuidade às iniciativas para impulsionar o setor, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou, nesta quarta-feira (31), a 1ª Reunião do Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN). Criado pela Portaria 510, de 10 de julho, o grupo tem por finalidade assessorar os ministérios na integração da gestão, na coordenação e no aprimoramento das políticas, diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento das nanotecnologias no Brasil.
Cabe ao comitê, entre outras atribuições, propor mecanismos de acompanhamento e avaliação de atividades na área, bem como formular recomendações de planos, programas, metas, ações e projetos integrados para a consolidação e a evolução das nanotecnologias no Brasil, indicando potenciais fontes de financiamento e os recursos necessários para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Na abertura do encontro – que discutiu questões relacionadas a recursos, regulação, resultado de editais, entraves e tendências para o setor – o ministro Marco Antonio Raupp explanou sobre a política do ministério para os próximos anos. Ele ressaltou que a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) inclui a nanotecnologia, como “área portadora de futuro” entre os programas estratégicos, fundamental para a promoção da inovação no país.
“Não estamos reinventando a roda, mas reconhecendo a importância da área”, afirmou o titular do MCTI. “O comitê vai nos ajudar no planejamento e acompanhamento das atividades na área. Temos a responsabilidade de organizar isso muito bem, de ter atividade crítica de olhar o futuro e atitude de não apenas distribuir recursos, mas de renovar”, disse o ministro aos integrantes do grupo.
Integração
O secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Adalberto Fazzio, presidiu a reunião. Ele relembrou a trajetória de esforços para integrar as atividades no segmento, que começou a ser articulada por meio de iniciativas com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, organização social supervisionada pelo MCTI) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
“Temos dificuldades muito grandes de acompanhar o que está acontecendo e sobre o conhecimento existente na área. Temos que integrar tudo isso”, reforçou. “O comitê é um espaço plural que atende a uma antiga reivindicação do setor”, acrescentou Fazzio.
O CIN é integrado por um representante e um suplente dos seguintes ministérios: da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável pela sua coordenação; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Defesa (MD); do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); da Educação (MEC); do Meio Ambiente (MMA); de Minas e Energia (MME); e da Saúde (MS).
Além de representantes dos ministérios integrantes, participaram da reunião o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do MCTI, Flavio Plentz, e representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/MDIC), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS), do CGEE e da ABDI, entre outros.
Interlocução internacional
“Essa iniciativa é fundamental para a evolução da colaboração e da articulação na agenda do governo servindo como interlocutora internacional nesta área”, comentou a coordenadora de Inovação da ABDI, Rosane Marques. Para o chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do MRE, Ademar Seabra, a iniciativa será útil para conhecer as demandas e os esforços do setor no Brasil e associá-los a outras iniciativas no exterior.
“Ajudar na transferência de conhecimento e de tecnologia e também para fazer ponte do setor produtivo brasileiro com as empresas estrangeiras que atuam nesta área”, explicou. “Para aprendermos melhor sobre a questão da regulação da nanotecnologia com outros países e procurar alinhar as nossas políticas com a de outros países.”
“É importante porque une esforços de vários ministérios para poder alavancar uma tecnologia que é importante para o país. Sabemos de ações que existem de outras pastas que podem ser integradas para otimizar os recursos e multiplicar os resultados”, comentou, ainda, o chefe-geral da Embrapa Instrumentação e representante do Mapa, Luiz Henrique Mattoso.
Para o diretor de tecnologias inovadoras da Secretaria de Inovação do MDIC (órgão que coordena o Fórum de Competitividade em Nanotecnologia), João Lanari, a criação do comitê interministerial é um marco e representa um salto extraordinário para o segmento. “Finalmente, deu para a nanotecnologia um instrumento institucional para atuar com governo federal como um todo e propor ações”, avaliou.
Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI
