Nanotubos de carbono combinados com chumbo ou pesticidas potencializam efeitos tóxicos em peixes

Interações fatais

DINORAH ERENO

Tilápias em experimento realizado
no Instituto de Pesca em Cananeia © EDUARDO CESAR

Estudos conduzidos em parceria por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) e do Instituto de Pesca do Estado de São Paulo, em Cananeia, no litoral sul paulista, mostraram que quando nanotubos de carbono entram em contato com substâncias tóxicas como chumbo e pesticidas em ambientes aquáticos há um aumento expressivo de toxicidade para peixes como tilápias-do-nilo (Oreochromis niloticus), camarões-d’-água-doce e outras espécies. 

Os mais recentes resultados da pesquisa que avaliou a interação entre esses nanomateriais e carbofurano, um pesticida com alta toxicidade utilizado no Brasil em culturas agrícolas, foram publicados on-line na revista Ecotoxicology and Environmental Safety em novembro e sairão na edição impressa em janeiro de 2015. “Quando foi feita a combinação com o nanotubo houve um aumento de cinco vezes na toxicidade do carbofurano para as tilápias”, diz o professor Oswaldo Alves, do Laboratório de Química do Estado Sólido (LQES) do Instituto de Química da Unicamp, coordenador da pesquisa. “Isso é um claro indicativo de que a nanoestrutura está potencializando o efeito tóxico do pesticida.” Em outro sentido, ele também funciona como um excelente concentrador de pesticidas, metais e hormônios. Ou seja, o nanotubo é um material que tem propriedades potenciais para uso em filtros de sistemas de tratamento de água e sensores. “É preciso, no entanto, avaliar como será o descarte desses materiais e pensar nas implicações ambientais futuras”, ressalta Alves.

Entre os testes feitos no Instituto de Pesca, conduzidos pelo professor Edison Barbieri em parceria com Diego Stéfani Teodoro Martinez, aluno de doutorado e pós-doutorado de Alves e atualmente pesquisador do LNNano, em Campinas, estão o consumo de oxigênio – uma das medidas utilizadas para avaliação do metabolismo de organismos – e a capacidade de natação dos peixes. As descobertas indicam que as nanoestruturas de carbono podem atuar como transportadores de pesticidas e afetar o comportamento dos peixes, além da sobrevivência deles.

Os testes mostraram que até a concentração de 2 miligramas (mg) de nanotubos por litro na água não houve diferença em relação ao controle no consumo de oxigênio. Quando o carbofurano foi colocado sozinho na água, inicialmente houve um aumento no consumo de oxigênio e logo em seguida uma diminuição, indicativo de que os peixes estavam começando a morrer. “Nos experimentos feitos com essa substância nas proporções de 0,5, 1 e 2 mg, combinado com o nanotubo de carbono (1 mg) o consumo de oxigênio baixou rapidamente, apontando uma nítida diferença em relação ao grupo de controle”, diz Barbieri, coordenador das pesquisas no Instituto de Pesca. Em relação à capacidade de natação, houve uma tendência de diminuição à medida que o pesticida e o nanotubo estavam na água.

© UNICAMP

Imagem de microscopia de teste com nanotubos e chumbo mostra filamentos das brânquias deformados e inchados em comparação com…

Iniciadas em 2010, as pesquisas tinham como objetivo estudar a interação de nanomateriais com poluentes comuns como o chumbo, que em Cananeia, por exemplo, consiste em um sério problema ambiental. “Lá, os afloramentos de chumbo provenientes de galenas [minerais compostos por sulfeto de chumbo] são naturais e ocorrem quando chove muito e há lixiviação do solo”, diz Barbieri. O estudo teve início com a exposição de tilápias a nanotubos de carbono e chumbo em diferentes concentrações por períodos de até 96 horas. Os resultados foram apresentados em novembro de 2012 por Martinez, em um congresso internacional sobre segurança de nanomateriais chamado NanoSafe, realizado a cada dois anos em Grenoble, na França. Os nanotubos aumentam em até cinco vezes a toxicidade aguda do chumbo para as tilápias. No experimento em que os peixes foram expostos apenas a essas nanoestruturas de carbono não houve nenhum sinal de toxicidade aguda até o limite de 2 mg por litro.

A primeira fase dos ensaios consistiu em fazer o experimento-controle apenas com água mineral. Depois foram feitos testes com o nanotubo e chumbo separadamente colocados em diferentes concentrações até o limite de 2 mg por litro e, por último, com os dois materiais juntos. “O consumo de oxigênio diminui em todas situações com a presença de ambos”, diz Barbieri. Um artigo científico com os resultados da pesquisa saiu publicado no Journal of Physics: Conference Series, em março de 2013. “Na literatura científica mundial são poucos os estudos que tratam da interação entre poluentes ambientais e nanotubos de carbono, focalizando os impactos na fisiologia e comportamento de peixes”, diz Martinez. Ainda mais, faltam dados conclusivos sobre os efeitos de longa duração desses nanomateriais descartados no ambiente. Isso significa que as pesquisas não acompanharam o crescimento do mercado dessas nanoestruturas com propriedades físicas e químicas diferenciadas, que têm crescido ano a ano.

© UNICAMP

… o grupo controle, em água sem substâncias tóxicas

A interação entre chumbo e nanotubos de carbono e seus efeitos tóxicos sobre brânquias de tilápias foi também objeto de estudo de alunos de mestrado orientados por Edison Barbieri, do Instituto de Pesca. Eles estudaram os efeitos dessa combinação sobre as brânquias, principal órgão responsável pelas trocas gasosas e pela excreção da amônia, mecanismo pelo qual são removidos do organismo de animais aquáticos resíduos tóxicos como amônia, ureia e sais, responsável por manter o equilíbrio do meio interno, isto é, a homeostase. “No experimento-controle é possível ver todos os filamentos das brânquias preservados, já com a adição de nanotubos de carbono e chumbo, juntos ou separadamente, há deformação e inchaço nas células de revestimento das lamelas, responsáveis pelas trocas gasosas”, relata Barbieri. Os testes com carbofurano e nanotubos também tiveram resultados semelhantes.

Antes dos experimentos terem início, foi feita a purificação e caracterização dos materiais, visando a um estrito controle da qualidade para garantir resultados convergentes. “Parte da tese de Diego foi aprender a purificar nanotubos de carbono”, diz Alves. “Foram quatro anos em que ele se dedicou ao tema e hoje se beneficia disso porque tem um material de qualidade para os ensaios biológicos e toxicológicos.” Alves explica que os ensaios biológicos precisam ser feitos com material comprovadamente muito bem conhecido. “Os nanotubos feitos por uma empresa são diferentes daqueles produzidos por outra.” Para que o material final tivesse a mesma qualidade, os pesquisadores encomendaram nanotubos de uma empresa coreana, que antes de ser usado passa por um processo refinado de purificação. “Para cada material que sai do LQES, fazemos uma ficha técnica, onde consta a identificação da amostra e dados de sua caracterização.”

A produção de nanotubos hoje é da ordem de 20 toneladas por ano, com 600 diferentes tipos disponíveis no mercado para aplicações que englobam nanocompósitos, concreto, tintas especiais, energia, eletrônica e até aplicações médicas e ambientais. Europa e Coreia do Sul encabeçam a lista dos maiores produtores. “Embora ainda não existam empresas brasileiras produzindo em larga escala essas substâncias, precisamos ser proativos, pensar no futuro e na regulação dessa tecnologia”, diz Alves. “É preciso cuidar do descarte e, para isso, tem que se conhecer todo o ciclo de vida do material, o que demanda muita pesquisa.” 

Atualmente, todo o material importado à base de nanotubos de carbono entra no Brasil simplesmente como material de carbono, elemento químico que compõe desde o carvão ativo usado em filtros até medicamentos, já que não existe uma regulamentação específica para nanomateriais. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, ressalta que materiais nanoestruturados têm propriedades interessantes, mas é preciso cuidado ao incorporá-los a outros, sobretudo envolvendo uso biológico. “A organização faz um alerta para que eles só sejam usados se houver dados de laboratório a respeito de sua toxicidade ou alguma avaliação ligada a possíveis efeitos no organismo”, diz Alves, cujo grupo recebe financiamento do Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (INCT) em Materiais Complexos Funcionais (Inomat), que tem recursos da FAPESP e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

© LQES/UNICAMP

Imagem de microscópio de transmissão eletrônica mostra nanotubos produzidos no Instituto de Química da Unicamp

As pesquisas agora terão como foco a influência da matéria orgânica presente na água de rios e lagos sobre as nanoestruturas. “Queremos saber se na presença de matéria orgânica os pesticidas param de interagir com os nanotubos”, diz Martinez. 

“A ideia do projeto é funcionar como uma plataforma para todos os poluentes ambientais clássicos e emergentes, incluindo hormônios e antibióticos.” Dessa forma, será possível avaliar as interações de vários poluentes com amostras nanoestruturadas. “Os trabalhos feitos até agora apontam para nós que essas nanoestruturas não poderão ir nem para o rio nem para o mar.” É preciso, ainda, fazer estudos sobre o seu descarte no solo e os efeitos sobre plantas, porque já se sabe que os seus impactos ambientais são de longa duração.

Regulamentação em pauta

Evento na França discute produção e uso seguro de nanomateriais

O tema da regulação tem mobilizado pesquisadores e indústrias no mundo, interessados nas várias possibilidades de utilização de nanoestruturas. Nos dias 5 e 6 de novembro, por exemplo, representantes brasileiros estiveram presentes em um grande evento na Holanda, capitaneado pela Comunidade Europeia, que teve como resultado a adesão do Brasil a um dos mais importantes clusters ligado à regulação internacional da nanotecnologia. Outro evento importante, no âmbito científico, foi a NanoSafe 2014, conferência internacional sobre a produção e o uso seguro de nanomateriais, realizada entre os dias 18 e 20 de novembro em Grenoble, na França.

Na quarta edição do evento, realizado a cada dois anos desde 2008, participaram mais de 300 pesquisadores de 30 países, que apresentaram 160 comunicações orais e 86 pôsteres, além de 12 expositores, entre empresas e organizações. “Desde a sua primeira versão, o evento procura abordar vários temas ligados à segurança dos nanomateriais em diferentes sessões”, diz o professor Oswaldo Alves, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), presente ao evento, onde mostrou os resultados do projeto que coordena sobre o aumento da toxicidade de nanotubos de carbono para peixes quando em contato com o chumbo.

O Brasil, representado por pesquisadores de instituições como Unicamp, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), apresentou 15 trabalhos. Entre os assuntos discutidos na NanoSafe 2014 estão novas aplicações de nanomateriais; nanotoxicologia, com estudos envolvendo trato respiratório, cérebro e pele como alvos; interações com o ambiente; liberação de nanomateriais; produção industrial e prevenção; análise de ciclo de vida; regulação e padronização, e desenvolvimento responsável. 

Uma das novidades mostradas por algumas empresas foram equipamentos portáteis que permitem monitorar a presença de nanopartículas em instalações industriais, construção e outros ambientes.

A regulação e a padronização dos nanomateriais são fundamentais para o desenvolvimento comercial da nanotecnologia. “O tema foi colocado em pauta pela Comissão Europeia com base na Estratégia Europeia para as Nanotecnologias, que está apoiada no tripé segurança, integração e responsabilidade”, diz Alves. Um dos blocos de construção desse trinômio passa pela padronização.“O Parlamento europeu tem destacado a importância da padronização como uma maneira de acompanhar a introdução dos nanomateriais no mercado, avaliando
que tal situação facilitará a implementação de uma regulação efetiva”, relata.

Alguns países, como Bélgica, França e Dinamarca, têm implementado regulações sobre nanomateriais específicos.“Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) publicou em 2008 duas resoluções, dentro do escopo do Ato de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA), indicando claramente uma mudança de postura na questão da regulação da nanotecnologia no país”, diz Alves. A FDA, agência norte-americana de controle de alimentos e medicamentos, também se ocupa das aplicações da nanotecnologia na área da saúde e tem lançado consultas públicas desde 2011. Alves ressalta que, apesar de a questão da padronização da nanotecnologia estar no centro das discussões em Grenoble, essa é uma tarefa altamente complexa. “Sabemos que a própria natureza dos nanomateriais, caracterizada pela falta de homogeneidade, consiste em um obstáculo de altíssima dificuldade.”

A superação dessas dificuldades, na sua avaliação, se dará com o desenvolvimento não só de novos métodos para a produção de materiais nanoestruturados, novos equipamentos, como também novos protocolos de análise e rastreabilidade. Com isso poderá ser possível chegar às validações necessárias à padronização.

Projeto
Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Materiais Complexos Funcionais (Inomat) (nº 2008/57867-8); Modalidade Auxílio Pesquisa –  Projeto Temático; Pesquisador responsável Fernando Galembeck (Unicamp/LNNano);Investimento R$ 2.085.423,04 (FAPESP).

Artigos científicos
CAMPOS-GARCIA, J. et al. Ecotoxicological effects of carbofuran and oxidised multiwalled carbon nanotubes on the freshwater fish Nile tilapia: Nanotubes enhance pesticide ecotoxicity. Ecotoxicology and Environmental Safety. v. 111, p. 131-7. jan. 2015
Martinez, D. S. T. et al. Carbon nanotubes enhanced the lead toxicity on the freshwater fish. Journal of Physics: Conference Series. v. 429, n. 012043 mar. 2013.

Fonte: Pesquisa Fapesp

EU-Safe use of nanomaterials – Commission publishes guidance for employers and workers

This  Guidance  document offers an overview of  the issues surrounding the safe use of MNMs in the workplace, sets out the broad outlines of preventive action and provides a practical tool for complying with specific aspects of ensuring workers’ safety, such as risk assessment and risk management.

This  may be of particular value  to those who may  not  have  an  in-depth  technical  understanding  of  the  issues  involved,  and  may assist  in  ensuring  compliance  with  the  Occupational  Safety  and  Health  (OSH) legislation  when  dealing  with  MNMs.

Download guidance for workers 

Download guidance for employers and health and safety practitioners 

Fonte: European Agency for Safety and Health at Work

USP: Laboratório da Poli analisa risco no uso de nanomateriais

Microscópio de força atômica e tunelamento: com ele é possível visualizar e manipular objetos de dimensões nanométricas (cem mil vezes menores que a espessura de um fio de cabelo).

Em função de sua pequena dimensão, os nanomateriais apresentam propriedades especiais e, dependendo de suas características, podem também manifestar efeitos quânticos, especialmente quando seu tamanho atinge dimensões inferiores a 10 nm.

Se essas propriedades propiciam novas funcionalidades, é sempre bom lembrar que não existe tecnologia que não contenha algum tipo de risco. “O que é importante é a definição do nível aceitável, e que os resultados sejam avaliados de forma dinâmica, incorporando-se às novas descobertas de modo que o benefício para todos seja maximizado e os riscos minimizados”.

A avaliação é do professor Guilherme Frederico Bernardo Lenz e Silva, pesquisador do Laboratório de Moagem de Alta Energia, Materiais de Carbono e Compósitos para Altas Temperaturas (LM²C²) da Escola Politécnica (Poli) da USP, que tem como uma de suas linhas de pesquisa a análise de risco e tomada de decisões visando ao uso seguro de nanomateriais – com foco na saúde, na segurança e no meio ambiente.

Mercado seguro

As novas funcionalidades têm possibilitado avanço tecnológico em ritmo acelerado, sendo que 1 trilhão de dólares em nanomateriais foram comercializados só em 2013, segundo estudo realizado pela empresa Lux-research.

Por maiores que sejam as cifras, no entanto, também é essencial à indústria pensar na segurança das pessoas envolvidas nesta produção. E a preocupação com os riscos deve ser ainda maior ao lembrarmos que o trabalhador está exposto aos nanomateriais em sua forma mais pura, em grandes concentrações e por um período de tempo maior, quando comparado aos consumidores em geral. As possíveis rotas de contaminação e exposição precisam ser conhecidas por meio da avaliação das atividades em conjunto com medições da concentração e caracterização dos nanomateriais no ambiente.

De acordo com o professor, o controle das condições do local de trabalho, do grau de exposição e a avaliação do nível de contaminação nem sempre são feitos de maneira apropriada. Há a necessidade, por exemplo, de novos equipamentos e ferramentas com capacidades e resoluções mais precisas para a detecção das partículas nanométricas em menores concentrações no ambiente.

A maioria das novas empresas possuem poucos recursos financeiros, conhecimento ou pessoal especializado na área de segurança, especialmente quando se trata do controle dos riscos envolvidos com o manuseio, estocagem, incorporação e descarte adequado dos nanomateriais.

Legislação

A adaptação das leis, na maioria dos países, acontece de maneira mais lenta em relação ao desenvolvimento tecnológico. Neste campo, a evolução do debate, a participação e o engajamento do público, do setor empresarial e dos diversos níveis de governo é o que impulsiona a evolução das normas.

Nos Estados Unidos há diferentes tipos de atuação na mudança da legislação em relação a nanotecnologia. No nível federal, as principais agências reguladoras têm trabalhado para a adequação das normas existentes com apoio de projetos orquestrados pela NNI (National Nano Initiative).

No Brasil, várias discussões começaram a ser realizadas a partir de 2009, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a criação de grupos de trabalhos sobre o tema. Porém, ainda não há previsão de mudança da legislação.

Segundo o pesquisador, contudo, mesmo não existindo legislação “nanoespecífica”, as várias leis, decretos, normas e mesmo a Constituição Brasileira já apresentam elementos que protegem a sociedade e o meio ambiente de eventuais desvios e danos do desenvolvimento tecnológico.

LM²C²

Um dos principais trabalhos do LM²C² no momento é a criação de uma plataforma para facilitar a busca e o acesso às informações sobre saúde, segurança e meio ambiente e para a condução de análise de risco da nanomateriais. Chamada de HSEnano®, a plataforma está em fase de testes, mas algumas funcionalidades já estão disponíveis gratuitamente por meio do website.

Além do foco na segurança, outras pesquisas do LM²C² trabalham com a síntese, modificação e incorporação de nanomateriais de carbono em compósitos refratários para aplicações em metalurgia e siderurgia.

O docente ressalta que o laboratório da Poli mantém uma rede de colaboração e pesquisa com diferentes universidades e instituições nacionais e internacionais. “No Brasil, fazemos parte do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Nanomateriais de Carbono, e da Rede de Nanotoxicologia Ocupacional e Ambiental, ambos financiados com recursos do CNPq”, finaliza.


Fonte: Agência USP

NanoStockExchange: The Morning Risk Report: Nano Disclosure No Big Thing–Yet

By GREGORY J. MILLMAN

Investor groups focused on environmental, social and governance issues are demanding  more disclosure of companies’ involvement with nanotechnology, the manipulation of matter at the atomic or molecular scale, which some critics say could pose health risks. 

After tests that the group As You Sow claimed found nanoparticles in powdered sugar coatings on some Dunkin’ Donuts DNKN +0.07% products, the group sponsored a shareholder resolution demanding more disclosure of the company’s policies on such materials. The resolution drew more than 18% support in the spring, leading The Guardian to ask, “Is this the next GMO crisis?” A spokesman for Dunkin’ Donuts emailed Risk & Compliance Journal that its products meet all FDA requirements, but that it has reviewed the specific FDA guidance on nanotechnology and is “determining how this applies to our ingredients.”

Nano isn’t that big yet, but “it has huge potential, unknown risks, uneven disclosure and an immature regulatory environment,” said Jon Lukomnik, executive director of the Investor Responsibility Research Center Institute, in an interview. 

Nanomaterials are used in over 1,600 products, including even suntan oil and toothpaste. A report commissioned by the IRRCi and authored by the Sustainable Investments Institute examined disclosure practices and found only a handful of companies saying anything about their use of nanomaterials. “To be fair it’s a difficult issue for companies because very few are in control of their total supply chain from start to finish,” he said, “A lot of companies don’t know and haven’t thought about whether they are utilizing nanotechnology in their products or services.” At present, the report found that fewer than three dozen of the companies in the S&P 500 disclose to shareholders their production and sale of nanomaterials.

Yet, as the report notes, the European Union passed legislation in 2013 establishing labeling requirements for nanomaterials, and the Obama administration in 2011 established guidelines for U.S. agencies on regulation of nanomaterials.

 Since 2008, the report says shareholder resolutions have focused on use of nanomaterials at Avon, Colgate-Palmolive, Kraft, McDonalds and WalMart and members of the Interfaith Council on Corporate Responsibility “have held dialogues on nanotechnology” with E.I. DuPont de Nemours and Co.DD +0.35%, The Estée Lauder Companies Inc., Henkel AG & Co. KGaA, Johnson & Johnson, The Procter & Gamble Co. and Unilever N.V., among others.

Fonte: The Wall Street Journal

Experimentos tecnológicos do Nanossatélite brasileiro (NanosatC-Br1) serão apresentados em workshop

O primeiro circuito integrado com proteção à radiação projetado no Brasil – um dos dois experimentos tecnológicos a bordo do NanosatC-Br1 – tem apresentado ótimo desempenho no espaço. Os resultados serão apresentados no Workshop Latino-americano da Academia Internacional de Astronáutica sobre CubeSats, que acontece na Universidade de Brasília (UnB) de 8 a 11 de dezembro.

Projetado pela Santa Maria Design House (SMDH), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o circuito é um dos experimentos do primeiro nanossatélite brasileiro, projetado e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) em cooperação com a UFSM para obter dados da campo magnético da Terra, fomentar a inovação tecnológica e formar pessoal especializado. A parceria tem dado oportunidade a universitários e jovens profissionais de atuarem ao lado e sob a supervisão de engenheiros e pesquisadores do Inpe.

"Este circuito foi sugerido pela Divisão de Eletrônica Aeroespacial (DEA) do Inpe em função de suas possíveis necessidades futuras em alguns dos projetos de satélites de maior porte da unidade de pesquisa", informa o pesquisador Otávio Durão, do Inpe. "Estes primeiros resultados são de grande relevância, pois foram obtidos na parte do circuito projetada para resistir à radiação."

Os dados obtidos com o NanosatC-Br1 serão combinados com os do Embrace, o Programa de Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial do Inpe para a obtenção de outros resultados. Os dados fornecidos até aqui determinam de forma quantitativa a tolerância à radiação do circuito e ajudam a validar a biblioteca de rotinas desenvolvida pela SMDH para projetá-lo.

"Serão apresentados também no workshop em Brasília outros seis trabalhos relacionados ao NanosatC-Br1 e NanosatC-Br2 (em desenvolvimento), feitos por alunos, engenheiros e pesquisadores que participam destes projetos", informa Durão.

Sobre o NanosatC-Br1

O primeiro satélite científico nacional foi lançado em 19 de junho deste ano com a missão tecnológica de testar no espaço o circuito integrado projetado totalmente no Brasil. O cubesat também cumpre a missão científica de coletar dados para estudo de distúrbios na magnetosfera, principalmente na região da Anomalia Magnética do Atlântico Sul e do setor brasileiro do Eletrojato Equatorial Ionosférico.

Mais informações em www.inpe.br/crs/nanosat. 

Fonte: MCTI

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Vejam:
a) Lançamento de Nanossatélite brasilerio obteve sucesso

b) Primeiro nanossatélite brasileiro já envia primeiras mensagens

c) Brasil lança primeiro nanossatélite com apoio da Rússia

Brasil terá centro de Nanotubos de carbono, estratégico para o Pré-Sal

A sede definitiva do Centro de Nanotecnologia de Materiais de Carbono (CTNanotubos), começa a ser construída em janeiro de 2015, no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec), em Minas Gerais. Ela terá função estratégica para o setor de petróleo e gás nacional. A conclusão está prevista para 2017.

O coordenador do centro, Marcos Pimenta, disse que a unidade será responsável pela fabricação de nanotubos de carbono. “Vamos incrementar nanotubos de carbono em alguns tipos de plástico e de cimento para melhorar a propriedade desses produtos para o processo de extração do pré-sal”, ressaltou.

O CTNanotubos já está funcionando em um espaço provisório no BH-Tec, onde produz 50 gramas de nanotubos de carbono por dia. Quando o reator definitivo estiver pronto, permitirá ao centro elevar a produção “para vários quilogramas por dia de nanotubos de carbono”, disse Pimenta.

O centro desenvolverá pesquisas em nanotecnologia e dará ênfase ao desenvolvimento de nanomateriais à base de carbono, em especial nanotubos de carbono. Os investimentos para a construção da sede definitiva somam R$ 35,4 milhões, dos quais R$ 17,4 milhões são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; R$ 14,8 milhões são aplicados pela Petrobras; e os restantes R$ 3,2 milhões pela Intercement, empresa parceira.

Segundo Pimenta, o que se pretende é melhorar o desempenho dos materiais. No caso do plástico, por exemplo, o objetivo é ter um material que seja ao mesmo tempo flexível, mas que não quebre nem rasgue. “Nosso objetivo, neste centro, é melhorar a propriedade de alguns materiais que vão ser usados no processo de extração de petróleo”, reiterou.

O trabalho é inédito no Brasil. Marcos Pimenta esclareceu que muitos grupos já estudam e produzem nanotubos de carbono no país, mas com finalidade acadêmica e, não, industrial. A ideia do centro é trabalhar sempre em parceria com empresas, atendendo à demanda de pesquisas.

A equipe que está trabalhando na sede provisória do CTNanotubos é formada por dez professores da Universidade Federal de Minas Gerais. A previsão é que, em cinco anos, a equipe crescerá para 50 pessoas, abrangendo físicos, químicos, biólogos e engenheiros.

Fonte: EBC
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Vejam:
a) CT-Nanotubos terá aportes de R$ 36 milhões

Brasil: Câmara do Deputados, Projeto de Lei nº 6741 de 2013 Relator é designado

Por: André Luiz Aguiar*

No dia 21/novembro/2014 o Projeto de Lei da Câmara nº 6741/2013 que se encontra na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) recebeu como relator o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ). 

Eu já havia mencionado a repeito deste projeto de lei, veja aqui. 

Completo aqui

Ele tem a seguinte ementa:

Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.

Mas não se animem, foi mera formalidade. Como o tal deputado não se elegeu para os próximos 4 anos da legislatura seguinte (Jan/2015 até Dez/2018), este projeto será repassado na sequência para outro deputado/relator. Portanto, talvez em meados de março do ano que vem este projeto tramitará por comissões da Câmara dos Deputados -- mas isto para além do Carnaval.

Convém lembrar que serão novos deputados e nova assessoria e muitos deles vão pegar "o bonde andando" e nem sequer saberão e sabem do que se trata tal matéria.

Resumindo: vai demorar para este Projeto de Lei tramitar. Vale recordar que o autor do projeto (Sarney Filho) se reelegeu e, portanto, poderá "fazer pressão" para que ocorra a tramitação do projeto -- mas isto é mera suposição de minha parte. 

O mesmo percalço em relação à tramitação passa o Projeto de Lei da Câmara nº 5133/2013 (já mencionado aqui) que trata da rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia. Este projeto, que se encontra na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), recebeu no dia 30/abril/2014 a designação de relatoria a cargo do deputado Luiz Nishimori (PR-PR). A diferença é que este relator se reelegeu e, portanto, na próxima legislatura poderá dar sequência ao projeto. 

Em linhas gerais: tanto o PL 5133/2013 (rotulagem Nano) como o PL 6741/2013 (Política Nacional de Nano e descartes de rejeitos Nano) vão passar por muitos trâmites do processo legislativo até que venham a se tornar efetivos no ordenamento jurídico -- ainda mais se considerarmos que tais deverão tramitar na casa revisora, ou seja, vão para o Senado Federal. 

Portanto, aguardem (e muito) cenas dos próximos capítulos.

*André Luiz Aguiar: advogado formado pela 

Pontifícia Universidade Católica do 

Paraná (PUC-PR), OAB-PR 60.581,
pesquisador e consultor em
Nanotecnologias e regulamentação 

http://www.linkedin.com/in/andreluizaguiar

EUROPE : Vers un registre communautaire des nanoproduits sur le marché européen ?

Par MD, DL et l'équipe Avicenn - 

Le 13 mai, la Commission européenne a lancé la "consultation sur les mesures de transparence concernant les nanomatériaux sur le marché" qu'elle avait annoncée début 20131. 
Cette consultation, ouverte jusqu'au 5 août 2014, pourrait aboutir à la mise en place d'un registre européen des produits contenant des nanomatériaux commercialisés en Europe - un registre fortement attendu par les associations de défense des consommateurs ou de l'environnement et de la santé publique ainsi que les agences sanitaires... mais plus controversé au sein de la sphère industrielle.
Restez connectés : des mises à jour vont être régulièrement effectuées au fil de l'avancée de ce dossier au sein de la Commission et parmi les parties prenantes.

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Sommaire

• Rappel des faits et objectifs de la consultation
• Cinq options
• Un registre demandé depuis 2009 par les pouvoirs publics et la société civile...
• ... mais redouté par certains industriels et acteurs économiques
• Des exemptions ?
• Quid des nanomatériaux dont le relargage, même non intentionnel, est pourtant bien réel ?
• "Atelier" à Bruxelles le 30 juin 2014
• Trois nouveaux rapports publiés en juin 2014
• 202 réponses
• A suivre...

Rappel des faits et objectifs de la consultation

En janvier 2013, la Commission a annoncé qu'elle allait lancer une évaluation d’impact afin de définir et d’élaborer les moyens les plus appropriés pour accroître la transparence et assurer l'encadrement des nanomatériaux2. 

L'avis de marché public, effectivement publié en juin 2013, précise que "la Commission envisagera notamment la possibilité de proposer, en plus des obligations REACH et CLP existantes, la tenue d'un registre des nanomatériaux et des produits contenant des nanomatériaux. L'étude doit permettre de collecter les données pertinentes requises pour cette analyse d'impact, à savoir notamment : 

• les coûts et la charge administrative liés à d'éventuelles obligations d'enregistrement pour les entreprises,
• les impacts possibles sur leur compétitivité et les risques éventuels pour l'innovation en Europe,
• ainsi que les avantages potentiels de l'information ainsi générée pour les consommateurs et les responsables politiques, en comparaison avec les sources d'information existantes" 3.

Le marché a été confié aux cabinets de conseil Risk & Policy Analysts Ltd. (RPA) et BiPRO GmbH. RPA est venu prendre connaissance du registre français des nanomatériaux R-Nano lors d'une réunion du groupe de travail R-Nano piloté par le Ministère de l'Ecologie en mars 2014, auquel Avicenn a participé (la seule ONG présente, à côté de nombreux représentants des fédérations professionnelles).

La consultation a été lancée le 13 mai 2014 et rendue accessible en ligne jusqu'au 5 août 2014 à l'adresse suivante :http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/reach/nanomaterials/public-consultation_en.htm

Cinq options

Lors de la réunion du CASG nano des 20 et 21 mars 2014, la Commission européenne a présenté les cinq options envisagées par la Commission :

• option 0 : statu quo par rapport à la situation actuelle, critiquée4 par le Parlement européen, de nombreux Etats membres et ONG

• option 1 : un guide de recommandations afin de mettre en oeuvre un modèle basé sur les "meilleures pratiques", destiné aux Etats membres qui veulent lancer leur propre registre des nanomatériaux au niveau national (approche "soft law")
  • → voir notre fiche sur Les différents (projets de) registres nano nationaux en Europe

• option 2 : une approche structurée afin de recueillir toutes les informations disponibles dans un observatoire des nanomatériaux au niveau européen ("Nanomaterials Observatory")

• option 3 : une régulation instaurant un registre européen des nanomatériaux dans lequel seraient uniquement déclarées, chaque année, les substances à l'état nanoparticulaire
  • → il serait alors assez similaire au registre R-Nano mis en place en France (et le remplacerait en France)

• option 4 : une régulation instaurant un registre européen des nanomatériaux dans lequel seraient déclarés, chaque année, les usages, y compris les substances, mélanges et articles avec rejet intentionnel
  • → il serait alors inspiré par le registre belge et le registre danois

Deux formulaires distincts sont accessibles en ligne : 

• un formulaire pour les industriels : https://www.surveymonkey.com/s/Nano-Consult-Industry
• un formulaire pour les autres parties prenantes (pouvoirs publics, chercheurs, associations, consommateurs et autres) :https://www.surveymonkey.com/s/nano-consult-non-industry

Un registre demandé depuis 2009 au moins par les pouvoirs publics et la société civile...

Un registre communautaire des nanoproduits sur le marché européen a été demandé de longue date par de nombreux acteurs pour combler notre manque d'information sur les produits nano sur le marché et l'absence d'étiquetage clair et systématique :

• Par le Parlement européen

En avril 2009, le Parlement européen avait ainsi invité "la Commission à dresser d'ici juin 2011 un inventaire des différents types et utilisations des nanomatériaux sur le marché communautaire, tout en respectant les secrets commerciaux qui se justifient, comme les recettes, et à rendre un tel inventaire accessible au public" 5.
En mars 2012, les députés européens du Science and Technology Options Assessment (STOA) avaient réitéré cette demande via "la mise sur pied et la mise en œuvre d'un système de notification obligatoire des produits contenant des nanoparticules, accessibles le cas échéant au grand public afin que les consommateurs puissent faire leurs propres choix de façon informée et que les agences sanitaires puissent intervenir immédiatement en cas de danger avéré" 6.
Plus récemment, le 18 juillet 2013, la commission ENVI du Parlement européen a envoyé une lettre7 à la Commission européennedans laquelle elle insistait sur la nécessité de la mise en place d'un inventaire européen des produits de consommation comportant des nanomatériaux.

• Par les Etats membres

Beaucoup d'Etats membres souhaitent une politique volontariste et unifiée au niveau européen. A défaut, ils ont pour l'instant été amenés à agir individuellement à l'échelle nationale8, qui n'est pas la plus pertinente mais la seule de leur ressort : ils déploient, faute de mieux, des dispositifs limités à leur territoire avec la mise en place de registres nationaux des nanomatériaux et/ou des produits en contenant. 

• Allemagne :
Fin 2012, le ministère de l'environnement allemand avait publiquement soutenu la création d'un registre européen des produits contenant des nanomatériaux9. En mars 2014, il a publié une évaluation détaillée des impacts d'un registre européen des produits contenant des nanomatériaux10 selon laquelle :
- les secteurs des revêtements et des encres seraient les plus touchés par la mise en œuvre d'un tel registre, suivis par les produits textiles et le papier ;
- un registre harmonisé au niveau européen est préférable à des registres nationaux disparates et permettrait une meilleure traçabilité et gestion des risques, bénéfiques autant aux consommateurs qu'aux pouvoirs publics et aux entreprises.
Un porte-parole de l'agence de l'environnement a récemment confirmé qu'en l'absence de mise en place d'un registre européen, l'Allemagne mettrait à son tour sur pied un registre au niveau fédéral11.

• France :
La France, avec le registre R-Nano, est la première à avoir mis sur pied un registre des nanomatériaux importés, produits et distribués sur son territoire, effectif depuis 2013. En 2010, les autorités françaises avaient déjà exprimé leur souhait d’une "harmonisation européenne" qui "permettrait de disposer d’une base de données européenne, nécessaire à une meilleure connaissance de la problématique par les autorités communautaires et nationales"12. En octobre 2013, les autorités françaises ont dit soutenir "une réglementation ambitieuse des nanomatériaux (...) en application du principe de précaution" et se sont prononcées en faveur de "l’élaboration d’un registre européen des nanomatériaux qui s’applique quel que soit le domaine (cosmétiques, denrées alimentaires etc.)13.

• Autriche, Croatie, République tchèque, Danemark, Italie, Luxembourg, Pays-Bas, Espagne et Suède ont également exprimé leur préférence pour un registre harmonisé à l'échelle européenne, de concert avec la France et l'Allemagne, lors d'une conférence à La Haye en avril 201314

• Par le centre commun de recherche de la Commission européenne

Le Centre commun de recherches (JRC) rattaché à la Commission européenne a lui aussi tout récemment plaidé en faveur de procédures harmonisées au niveau européen, en avril 201415.

• Par la société civile

La société civile réclame depuis longtemps une plus grande transparence sur la présence de nanomatériaux dans les produits de consommation16. C'est le cas notamment : 

• des associations de consommateurs européennes comme le Bureau européen des unions de consommateurs (BEUC)17 et de l'Association européenne pour la coordination de la représentation des consommateurs dans la normalisation (ANEC)18

• des syndicats :
- la Confédération européenne des syndicats (CES ou ETUC) a demandé à la Commission d'établir un registre européen des nanomatériaux dans sa résolution sur les nanotechnologies et nanomatériaux adoptée en 200819, demande réitérée dans une deuxième résolution datant de 201020 ; en France, la CFTC, membre de l'ETUC, avait elle aussi explicitement demandé ce registre dans le cahier d'acteur qu'elle avait rédigé dans le cadre du débat public national en octobre 2009
- l'Institut syndical européen (ETUI) y est aussi favorable : "les renseignements produits faciliteront la surveillance de toute contamination humaine ou de l'environnement et l'identification des responsabilités en cas d'effets nocifs. Du point de vue de la politique, de tels renseignements seront utiles pour actualiser les règlements existants”, avait écrit Aida Ponce, chef de l'unité Conditions de travail, santé et sécurité de l'ETUI, en 2011" 21

En fait, cette préoccupation est largement partagée par le secteur associatif : fin octobre 2012, une coalition d'organisations non gouvernementales (ONG) européennes impliquées dans les domaines de la protection de l'environnement, des consommateurs ou des salariés22 avait envoyé une lettre23 à la Commission européenne dans laquelle elles critiquaient notamment l'immobilisme de la Commission concernant la mise en place d'un inventaire des nanoproduits. 
Ces ONG ont de nouveau rappelé cette exigence dans une prise de position datée d'avril 2014 publiée sur le site de l'association de défense de l'environnement CIEL24.

• Par l'Organisation mondiale de la santé (OMS)

Par la branche Europe de l'Organisation mondiale de la santé (OMS) avait écrit en 2013 que les gouvernements et les organisations internationales devraient envisager de créer des systèmes de surveillance obligatoire des nanomatériaux 25.

... mais redouté par certains industriels et acteurs économiques

• Au niveau des industriels français et européens

Selon l'Usine Nouvelle, certains industriels français "n’hésitent pas à dire que l’on va tuer des activités. Et inciter à délocaliser là où la réglementation est moins contraignante, comme en Asie" 26.

Le géant allemand de l'industrie chimique BASF s'est prononcé contre la création d'un registre spécifique des nanomatériaux fin mai 201427.

En juin 2014 encore, les fédérations industrielles européennes ont publié une brochure Europe needs safe and innovative nanotechnologies and nanomaterials qui défend le statu quo.

• Au niveau du Bureau du représentant américain au commerce

En avril 2014, avant même la parution de la consultation, le Bureau du représentant américain au commerce (USTR) a publié un rapport28 sur les obstacles techniques au commerce parmi lesquels figurent le futur - et pour l'instant encore hypothétique - registre nano européen ainsi que les registres nano nationaux. L'USTR considère que ces registres portent atteinte au secret commercial et/ou industriel, coûtent de l'argent aux contribuables, demandent un fort investissement en temps et représentent un fardeau administratif supplémentaire. Une série d'arguments qui sera (ou est déjà ?) certainement déployée dans le cadre des négociations autour duTAFTA, pour lequel une consultation publique a été organisée jusqu'au 6 juillet 2014.

Des exemptions ?

Selon Chemical Watch, lors de la réunion du CASG nano de mars 2014, la Commission avait affirmé qu'elle avait prévu des exemptions potentielles au registre, notamment :

• pour les substances à l'état nanoparticulaire utilisées pour la recherche et développement,
• ainsi que pour les pigments, les matériaux de remplissage et les substances contenues dans les articles qui sont couverts par d'autres réglements - comme celui sur les cosmétiques.

Pourquoi une telle mesure ? Deux arguments ont été avancés, chacun contesté par le Bureau européen de l'environnement (BEE) :

• premier argument invoqué : il s'agirait d'alléger la quantité d'informations qui serait sinon trop importante. Le BEE a rappelé que l'objectif du registre est justement d'obtenir des informations.
• second argument : les pigments et les substances, parce qu'ils sont sur le marché depuis de nombreuses années, ne présenteraient pas de risques. Le BEE conteste une telle affirmation qu'il juge complètement infondée : l'absence d'informations n'est pas synonyme d'absence de risques !

La Commission a répondu qu'elle allait revoir ses propositions concernant les exemptions et les a en effet rendu moins explicites dans la version définitive de la consultation mise en ligne le 13 mai : les questions 4 et 5 de la section VIII permettent aux sondés d'exprimer leur préférence pour une exemption de "certains types de nanomatériaux" ou de "certains types d'usages", libres à eux de préciser leur demande. La contre-argumentation est donc moins évidente pour celles et ceux qui n'ont pas été informés des points soulevés plus haut et ne peuvent avoir connaissance des demandes des autres sondés. 

Quid des nanomatériaux dont le relargage, même non intentionnel, est pourtant bien réel ?

Lors de la réunion du CASG nano de mars 2014, la Commission avait également précisé que les substances considérées seraient limitées aux seules nanosubstances censées être intentionnellement relarguées par les produits qui les contiennent, suscitant le mécontentement d'une partie des participants.
La raison invoquée par la Commission ? Une question de coût.

Dans la Section VIII de la version définitive de la consultation mise en ligne le 13 mai, elle offre la possibilité aux sondés de cocher (ou non) comme devant être soumises à déclaration : les substances / les mélanges contenant des nanomatériaux / les articles contenant des nanomatériaux dont le relargage est intentionnel / les articles contenant des nanomatériaux dont le relargage n'est pas intentionnel.

Le dernier point concerne les nanomatériaux supposés incorporés aux produits mais qui peuvent pourtant s'en désolidariser, du fait de leur usure, de l'abrasion, du lavage ou lors de la fin de vie des produits (comme les nanorevêtements des textiles ou des surfaces par exemple). 
Le registre français R-Nano a été construit en excluant ces nanomatériaux dont le relargage n'est pas intentionnel - mais le bilan de sa première année de fonctionnement a permis de constater qu'il est du coup largement incomplet : le nanoargent a ainsi complètement échappé au registre R-Nano en 2013 (alors même que son utilisation est importante et ses risques pour la santé ou l'environnementsont de plus en plus documentés)29.
Des études scientifiques ont en effet montré que, lors du lavage notamment, du nanoargent peut se détacher des textiles auxquels il est intégré30 et se retrouver dans les eaux usées (avec des conséquences encore très mal évaluées sur le fonctionnement desstations d'épuration, la qualité de l'eau du robinet et les terres agricoles sur lesquelles sont épandues les boues des stations d'épuration).
Des chercheurs ont également montré que des nanotubes de carbone (dont les risques sont eux aussi de plus en plus reconnus), même contenus dans une matrice, peuvent être relargués dans l'environnement sous l'effet du soleil et d'une humidité modérée ou de l'abrasion31.

"Atelier" à Bruxelles le 30 juin 2014

Un "atelier" a été organisé par la Commission le 30 juin à Bruxelles ("validation workshop on transparency measures for nanomaterials"). Les présentations sont téléchargeables ici.

Trois nouveaux rapports publiés en juin 2014

La Commission européenne a publié en juin 2014 trois rapports que lui ont fournis les cabinets BiPro et RPA :

• the Evaluation Report32 donne un aperçu des régimes existants (dont le registre français R-Nano) et évalue leur impact.
• the Building Blocks Report33 aborde les risques, les dangers, les chaînes de valeur et l'innovation.
• the Options Assessment Report34 définit et analyse les quatre options présentées dans le projet de document de travail qui a été publié avec l'annonce de la consultation publique.

202 réponses

AVICENN a répondu aux sollicitations de citoyens et de la société civile qui souhaitaient prendre part à la consultation (conformément à notre mission visant à permettre à la société civile de prendre part aux choix concernant les nanos). 

La Nanotechnology Industries Association (NIA), qui compte parmi ses membres L'Oréal ou Tetra Pak, a lancé une consultation fin mai auprès de ses membres pour préparer une réponse d'ici le 4 juillet35 ; pour mémoire la NIA avait défendu une position minimaliste dans le cadre de la consultation de 2013 sur l'adaptation des annexes de REACh aux nanomatériaux, avec pour objectif affiché celui de "ne pas entraver la compétitivité ni l'innovation des entreprises".

La Commission européenne a reçu 202 réponses à cette consultation publique :

• 100 réponses en provenance de l'industrie
• 102 réponses en provenance des autres parties prenantes (dont une dizaine émanant de pouvoirs publics et 85 environ émanant d'ONG - dont Avicenn - ou de citoyens)

A l'exception de 14 réponses dont les auteurs ont demandé la confidentialité (8 industriels et 6 non-industriels), toutes les autres contributions sont téléchargeables sur le site de la Commission, dont certaines sont anonymisées. 

A suivre

Un résumé complet et l'analyse des consultations publiques seront publiées "en temps utile".

Signalons d'ores et déjà qu'il faudra sans doute attendre encore un certain laps de temps avant la concrétisation du registre européen. Comme l'avait anticipé le journal Chemical Watch, aucune décision n'a été prise avant le renouvellement de l'exécutif de la Commissionde l'automne 201411.

Lors de la prochaine réunion du CASG nano le 4 décembre 2014 devraient être soumises à validation les données en vue de l'Impact Assessment Board sur la base du rapport du consultant de RPA qui a eu en charge l'analyse des résulats de la consultation.
La Commission devrait présenter son évaluation à l'Impact Assessment Board au premier trimestre 2015.
Dans le meilleur des cas, une adoption du registre aurait lieu en 2015, avec une mise en oeuvre en 2017 ou plus tard - mais pas avant.

En attendant, les consommateurs, distributeurs et assureurs qui souhaitent en savoir plus peuvent se tourner vers les quelquesinventaires existants que nous avons rassemblés ici.

⇒ Vos avis et analyses nous intéressent : n'hésitez pas à nous les envoyer (redaction(at)veillenanos.fr) afin que nous puissions donner à nos lecteurs le point de vue de l'ensemble des acteurs concernés.

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LIRE AUSSI :

- Sur notre site : 

• nos fiches :
  • La Commission européenne et les nanos
  • Les ONG européennes mobilisées sur les nanos
  • Les Etats membres et les nanos
  • FRANCE : Le registre R-Nano - La déclaration annuelle des "substances à l’état nanoparticulaire" en France, obligatoire depuis 2013, veillenanos.fr
  • INTERNATIONAL : Repérage des recensements des produits de consommation contenant des nanomatériaux
  • EUROPE : Les différents (projets de) registres nano nationaux
  • L'étiquetage [nano]
• nos articles d'actualité :
  • 500 000 tonnes de nanomatériaux en France... enfin pas tout à fait ! , veillenanos.fr, 2 décembre 2013
  • Plus de produits contenant des nanomatériaux sur le marché : quelques chiffres... et beaucoup de questions, veillenanos.fr, 30 octobre 2013

- Ailleurs sur le web :

• Résultats de la consultation publique, site de la Commission européenne
• Comments on the Impact Assessment on Possible Measures to Increase Transparency on Nanomaterials on the Market, HCWH Europe, 20 août 2014
• Réponse à la consultation de la Commission européenne sur les mesures de transparence sur les nanomatériaux, EELV Aquitaine, 11 août 2014
• Chemical Industry says European Union regulation proposal aimed at adding understanding would confuse an already clear situation, CIA, 7 août 2014
• NIA Response to EC Consultation calls Nano Transparency Measures that come on top of existing Ones “inappropriate”, NIA, 5 août 2014
• Template of answers to the questions of the public consultation, CIEL, in partnership with ECOS and the Öko Institute, juillet 2014
• Public consultation on transparency measures for nanomaterials on the market, Commission européenne, 13 mai 2014
• Public Consultation on Impact Assessment on Possible Measures to Increase Transparency on Nanomaterials on the Market, RPA, 13 mai 2014
• Conference Participants Discuss Need for EU Register of Nanomaterials, Nanotech Law Blog, 2 mai 2013

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NOTES et REFERENCES :
1 - En mars 2013, sous la pression de la société civile et de certains Etats membres, la Commission européenne avait ouvert la discussion sur la faisabilité d'un inventaire des produits nano à l'échelle européenne : EU Commission to tender for nano register impact assessment, Chemical Watch, 21 mars 2013
2 - Discours d'Otto Linher (DG Enterprises et Industries), Commission européenne, Workshop on the Second Regulatory Review on Nanomaterials, 30 janvier 2013
3 - Un avis de marché a été lancé par la Commission le 23 juin 2013 pour une valeur de 150000 euros, les réponses étaient attendues pour le 19 août.
4 - cf. paragraphe intitulé "Un registre demandé depuis 2009 par de nombreux acteurs"
5 - Résolution du Parlement européen du 24 avril 2009 sur les aspects réglementaires des nanomatériaux, 2009
6 - NanoSafety - Risk Governance of Manufactured Nanoparticles, STOA, mars 2012 (p.107)
7 - Lettre de la commission (ENVI) du Parlement européen à la Commission européenne, 18 juillet 2013
8 - Voir le résumé en anglais du rapport National Action Plan for the safe use and handling of Nanomaterials, Ministère de l'Environnement suédois, octobre 2013 (en suédois, résumé en anglais à partir de la page 31)
9 - Concept for a European Register of Products Containing Nanomaterials, Umweltbundesamt (Agence fédérale de l'environnement), décembre 2012
10 - Assessment of Impacts of a European Register of Products Containing Nanomaterials, Umweltbundesamt (Agence fédérale de l'environnement), mars 2014
11 - Commission forced to reveal nano options, ENDS Europe, 25 mars 2014 et European Commission, member states weigh options for nano inventory, Chemical Watch, 27 mars 2014
12 - Réponse des autorités françaises à la consultation publique « Towards a strategic nanotechnology action plan (SNAP) 2010-2015 », mars 2010
13 - FRANCE : Pour des entreprises nano "humainement et écologiquement responsables", veillenanos.fr, 9 octobre 2013
14 - Cf. Considerations on information needs for nanomaterials in consumer products; Discussion of a labelling and reporting scheme for nanomaterials in consumer products in the EU, JRC, avril 2014 et Pragmatic steps towards a more effective EU nano policy. Building Blocks for Completing EU Regulation of Nanomaterials (Conference), Ministère des infrastructures et de l'environnement des Pays-Bas, 2013
15- Considerations on information needs for nanomaterials in consumer products; Discussion of a labelling and reporting scheme for nanomaterials in consumer products in the EU, JRC, avril 2014
16 - Cf. "Nanogouvernance : comment l’Union européenne doit-elle mettre en place la traçabilité des nanomatériaux ?", ETUI, 2011
17 - Stratégie européenne sur les nanotechnologies: vers une nano protection des consommateurs, BEUC, 3 oct. 2012
18 - Voir notamment : 
- ANEC urges EU transparency about nanomaterials, ANEC, 3 oct. 2012
- Hazardous chemicals in products - The need for enhanced EU regulations, ANEC, juin 2016
19 - Résolution de la CES sur les nanotechnologies et les nanomatériaux, juin 2008
20 - 2ème Résolution de la CES sur les nanotechnologies et les nanomatériaux, décembre 2010
21 - Consultation publique sur un registre européen des nanomatériaux, ETUI, 23 mai 2014
22 - L'Association européenne pour la coordination de la représentation des consommateurs dans la normalisation (ANEC), le Bureau européen des unions de consommateurs (BEUC), la Confédération européenne des syndicats (CES ou ETUC), le Center for international environmental law (CIEL), ClientEarth, la European environmental citizens’ organisation for standardisation (ECOS), le Bureau européen de l'Environnement (EEB), Women in Europe for a Common Future (WECF)
23 - Lettre à la Commission européenne sur le deuxième examen réglementaire relatif aux nanomatériaux, 23 octobre 2012 (en anglais)
24 - Position paper on the regulation of nanomaterials, ClientEarth, le BEE, ECOS, l'ANEC, HCWH et BEUC, avril 2014
25 - "Governments and international agencies should consider instituting mandatory monitoring schemes and health surveillance systems" : OMS (Europe), Nanotechnology and human health: Scientific evidence and risk governance, 2013 (p. 91)
26 - Nanomatériaux : les PME en quête d’information, L'Usine Nouvelle, 21 mai 2014
27 - No need for nano risk register – BASF, Tce Today, 28 mai 2014
28 - 2014 Report on Technical Barriers to Trade, United States Trade Representative (USTR), avril 2014, p.72
29 - 500 000 tonnes de nanomatériaux en France... enfin pas tout à fait !, veillenanos.fr, 2 décembre 2013
30 - Cf. :

• Presence of Nanoparticles in Wash Water from Conventional Silver and Nano-Silver Textiles, Mitrano DM et al, ACS Nano, 2014
• silver released into water from commercially available sock fabrics, Benn T.M. et Westerhoff P., Environmental science & technology, 2008
• Estimation of cumulative aquatic exposure and risk due to silver: Contribution of nano-functionalized plastics and textiles, Blaser S.A., Science of The Total Environment, 2008
• The Behavior of Silver Nanotextiles during Washing, Geranio L., Environ. Sci. Technol., 2009

31 - Development of a conceptual framework for evaluation of nanomaterials release from nanocomposites: environmental and toxicological implications, The Science of the Total Environment, 473-474, 9–19, décembre 2013. 
32 - Study to Assess the Impact of Possible Legislation to Increase Transparency on Nanomaterials on the Market - Evaluation Report, BiPro et RPA, juin 2014
33 - Study to Assess the Impact of Possible Legislation to Increase Transparency on Nanomaterials on the Market - Building Blocks Report – 2nd Draft, BiPro et RPA pour la Commission européenne, juin 2014
34 - Study to Assess the Impact of Possible Legislation to Increase Transparency on Nanomaterials on the Market - Options Assessment Report - First Draft, BiPro et RPA pour la Commission européenne, juin 2014
35 - NIA EXCLUSIVE Members Consultation: EU Transparency Measures for Nanomaterials - Deadline: 4 July 2014, NIA, 27 mai 2014


Fonte: Veillenanos