O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição do Brasil, recebeu uma ação promovida pelo Procurador-Geral da República (PGR) -- representante máximo do Ministério Público brasileiro -- questionando a constitucionalidade da lei que autoriza a pulverização aérea de produtos químicos.
A norma em questão é a Lei federal 13.301/2016. O artigo 1º, parágrafo 3º, inciso IV, da lei admite a pulverização aérea, desde que a medida seja aprovada pelas autoridades sanitárias e conte com comprovação de eficácia por parte da comunidade científica.
Especificadamente, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5592) no STF visa proibir a permissão de pulverização aérea de produtos químicos que combatem o mosquito Aedes aegypti (vírus causadores de dengue, zika e febre chikungunya).
Basicamente, os motivos do Ministério Público são os possíveis danos ao meio ambiente e à saúde.
NanoQuímicos
Para reflexão: se o STF declarar a lei inconstitucional pelos motivos que o PGR levantou, porque seria legítima a permissão da pulverização de demais químicos?
Afinal, o meio ambiente afetado e a ser protegido não é o mesmo?!!
E sendo como foi dito : "Por haver perigo de danos imediatos aos ecossistemas e risco de intoxicação humana, Janot [Procurador-Geral] pede medida cautelar".
Logo, demais outros químicos que tragam tais danos e riscos, também merecem uma medida cautelar para sustar ou impedir a sua dispersão pelo meio ambiente, independentemente de qual seja?
Considerado um dos mais eficazes herbicidas para controle de plantas daninhas, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético) sempre requer cuidados na aplicação em função de sua tendência à volatilidade e dispersão por deriva na formulação éster. Agora, uma pesquisa da empresa Red Surcos (Santa Fe, Argentina) incorporou a nanotecnologia para alterar o comportamento do defensivo.
De acordo com os argentinos, os herbicidas com nanotecnologia permitem reduzir em até 50% a utilização de ingrediente ativo por hectare – com os mesmos resultados de controle. Isso ocorre devido à sua alta “bioeficiência e biodisponibilidade”.
A pesquisa apontou que a nanotecnologia agregou ainda benefícios adicionais, tais como: baixo odor, menor volatilidade, alta compatibilidade nas misturas no tanque, ação mesmo em águas calcárias e dispensa de qualquer coadjuvante. O resultado, segundo a Red Surcos, foi comprovado em aplicações feitas em mais de cinco milhões de hectares.
A baixa volatilidade no 2,4-D com nanotecnologia se deve à baixa pressão de vapor. Recentes estudos da Universidade Nacional de La Plata aponta que a tecnologia “Dedalo Elite” (marca comercial) é 400 vezes menos volátil que o herbicida na formulação éster e cinco vezes menos volátil na formulação amina. Com isso, é possível aplicar com segurança em áreas próximas ao perímetro urbano, e com menos riscos para os cultivos suscetíveis localizados nas redondezas.
Segundo a fabricante, este novo método de formulação substitui solventes derivados do petróleo por óleos vegetais. Isso contribui para a elaboração de produtos menos agressivos aos trabalhadores, mais amigáveis ao meio ambiente e dentro das exigências das boas práticas sustentáveis. A Red Surcos desenvolve ainda nanotecnologia para glifosato, dicamba, Haloxifope, Imazethapyr e Clethodim.
Pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) usaram a nanotecnologia para fabricar um tecido adequado para fazer roupas para profissionais de saúde.
A ideia é fabricar equipamentos de proteção individual (EPI) com proteção hidrorrepelente e antimicrobiana.
Os primeiros protótipos de casacos e jalecos estão sendo testados pelo Laboratório de Genética Molecular do Câncer da universidade.
O traje não possui costuras ou locais abertos que ofereça risco de contaminação química e biológica. O tecido utilizado tem acabamento nanotecnológico e, por isso, não esquenta e permite a perspiração. Além disso, uma viseira de policarbono adequada à circunferência craniana foi projetada para proporcionar mais conforto.
"Graças à nanotecnologia empregada, o tecido desse EPI proporciona conforto igual ou superior àqueles utilizados na fabricação de roupas comuns, já usadas em hospitais, como jalecos e uniformes de centros cirúrgicos," explica a endocrinologista Laura Sterian Ward, responsável pelos testes.
Tecido antimicrobiano
Laura explica que a atividade antimicrobiana do tecido leva em consideração os aspectos bactericida e bacteriostático da roupa, que se referem à capacidade do tecido para eliminar e inibir o crescimento de bactérias.
O traje está sendo testado para as bactérias que podem causar desde uma simples infecção, como espinhas e furúnculos, até doenças mais graves, como pneumonia, meningite, infecção urinária de difícil controle e septicemia.
No entanto, Laura explica que a maior inovação proposta é o projeto de um traje específico para os profissionais de saúde. "Nosso foco é a usabilidade. A inovação não está na roupa em si, mas no fato de propor trajes de proteção adaptados às necessidades desses profissionais", enfatiza.
A quimioterapia, apesar de ser uma das principais vias de tratamento de diversos tipos de câncer, provoca fortes efeitos adversos por atacar não só as células tumorais, mas também as saudáveis.
Para minimizar esse tipo de dano à saúde já debilitada do paciente, pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e Unicamp desenvolveram uma estratégia de ataque direto às células doentes, por meio de nanopartículas que levam o medicamento em altas concentrações até elas, evitando que as demais sejam atingidas.
A equipe usou nanopartículas de sílica carregadas de um candidato a fármaco contra câncer de próstata, a curcumina, um composto natural derivado do açafrão, e revestidas por uma vitamina que é naturalmente atraída pelas células tumorais, o folato. Nos testes em cultura de laboratório, as nanopartículas mataram cerca de 70% das células tumorais de próstata, enquanto apenas 10% das células saudáveis da mesma linhagem foram atingidas.
"A célula tumoral, em função do seu metabolismo diferenciado, em geral tem 200 vezes mais receptores de folato na sua superfície do que as saudáveis. Dessa forma, as nanopartículas revestidas dessa estrutura química 'driblam' as células que não precisam ser atacadas, sendo atraídas pelo seu verdadeiro alvo e entregando a carga de fármacos em maior concentração", explicou Mateus Borba Cardoso, responsável pela pesquisa.
Barreiras in vivo
Apesar de driblar as células saudáveis e atingir as tumorais com grandes quantidades de fármaco nos testes in vitro, as nanopartículas funcionalizadas enfrentariam outros obstáculos in vivo para representarem uma alternativa viável aos efeitos adversos violentos da quimioterapia, relacionados a proteínas presentes no sangue que, em contato com a sílica, recobrem sua superfície, impedindo a identificação do folato.
Para enfrentar esse desafio os pesquisadores trabalham na funcionalização múltipla das nanopartículas, manipulando moléculas em sua superfície para obter diversas funções ao mesmo tempo.
"O estudo das interações de proteínas presentes no sangue com a superfície das nanopartículas nos permitirá propor métodos para impedir que as substâncias adicionadas sejam de alguma forma afetadas e percam sua função. Assim, a ação das nanopartículas no organismo não seria obstruída, tornando-se uma alternativa capaz de fazer frente à quimioterapia convencional, mas sem efeitos adversos mais agravados", conta Mateus.
Russell Cowburn is Professor of Experimental Physics at the University of Cambridge where he leads a large research team studying the physics and applications of nanotechnology. He is also a Christian. In this talk he describes what nanotechnology is, how it might be used to help solve global problems such as climate change and how we might begin to answer questions such as ‘what does God think about nanotechnology?
A new industrial revolution is underway in which nanotechnology is being deployed in real products and offering possible solutions to climate change, water scarcity and growing healthcare needs as well as providing further answers to questions of origins of life. Is nanotechnology therefore a force for good, bringing relief to people in need and shedding further light on what it means to be human? Should faith communities embrace it positively? Or is it a threat, offering rival explanations for the origins of life and risking enormous environmental damage should it ever escape from our control? Professor Cowburn, who is both a nanotechnologist and a Christian, will give an overview of nanotechnology and discuss the ethics and theology of this new technology
Cenário prevê a incorporação de novos sensores portáteis e de supercomputadores, com enorme capacidade de processamento, compartilhamento e mineração de dados em nível global
Com sensores portáteis, aptos a monitorar funções vitais e identificar moléculas marcadoras de doenças, e supercomputadores, capazes de processar quantidades assombrosas de dados e interpretar textos complexos, um sistema computacional global de apoio ao diagnóstico médico poderá se tornar realidade em uma década ou duas. A projeção foi feita em artigo de revisão publicado por quatro pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP): “On the convergence of nanotechnology and Big Data analysis for computer-aided diagnosis”.
“Estimamos o prazo de uma ou duas décadas para que um sistema global entre em funcionamento. Porém, sistemas mais simples, não universais, poderão ser viabilizados em tempo muito menor. Todas as previsões feitas em nosso artigo baseiam-se em coisas que já existem. Mas ainda não foram integradas”, disse Osvaldo Novais de Oliveira Junior, um dos autores do trabalho, à Agência FAPESP. Oliveira é professor do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo.
De acordo com o pesquisador, a construção de um sistema computacional global de apoio ao diagnóstico médico pressupõe a combinação de três ingredientes. “Primeiro, é preciso coletar dados úteis para a proposição de diagnósticos. Refiro-me a um enorme conjunto de variáveis capazes de sinalizar diferentes condições de saúde ou de doença. Essa coleta tem muito a ver com nanotecnologia, pois envolve sensores, biossensores, sistemas de imagens – enfim, vários recursos que conjugam física, química, biologia e ciências dos materiais”, afirmou.
“O segundo ingrediente são textos, que tanto podem ser descritivos de condições de pacientes como descritivos de doenças. Sabemos que é muito difícil tratar textos por meios computacionais. Mas já existem tecnologias para isso, e cada vez melhores”, prosseguiu.
“O terceiro ingrediente é minerar todas essas informações, para que façam algum sentido. Aqui, entram várias técnicas classificatórias, baseadas em estatística ou em computação. De maneira simplificada, podemos dizer que será utilizado aprendizado de máquina. E há dois tipos: o aprendizado não supervisionado, em que são fornecidos muitos dados e é solicitado ao computador que os classifique; e o aprendizado supervisionado, em que são fornecidos exemplos e é solicitado ao computador que compare os novos casos com os anteriores. São duas abordagens baseadas em conceitos de big data, que é a capacidade de processar velozmente um grande volume de dados variados”, completou.
No domínio da coleta de dados – o primeiro ingrediente –, o pesquisador acredita que dispositivos muito promissores são os biossensores que utilizam nanotecnologia e podem ser adaptados às roupas ou aplicados diretamente sobre a pele. Pequenos, ultraleves e flexíveis, esses dispositivos estão sendo desenvolvidos para monitorar em tempo real uma ampla gama de variáveis, sinalizadoras de condições saudáveis ou patológicas [Mais informações em agencia.fapesp.br/22848/.
“Dispositivos implantáveis são mais complicados, devido à contaminação pelos fluidos biológicos. Mas também estão em desenvolvimento. Aqui, o exemplo emblemático é o dispensador de insulina para diabéticos: um nanorrobô instalado no organismo que mede a taxa de glicose no sangue e, quando esta atinge um certo valor, libera a substância. Se o dispositivo funcionar bem, o diabético passará a ter uma vida normal e até esquecerá que é diabético. Será algo tão trivial quanto o marca-passo, que já incorporamos à vida cotidiana”, comentou o pesquisador.
No tratamento de texto, Oliveira destacou recursos que, há apenas algumas décadas, ainda eram promessas da ficção científica, e se tornaram reais e até banais com o aumento da capacidade de processamento de hardware e o desenvolvimento de novossoftwares. É o caso, por exemplo, dos dispositivos de reconhecimento de voz e de tradução automática, já incorporados aos smartphones.
“Exemplo ainda mais audacioso das novas possibilidades computacionais é o computador Watson, que, em 2011, ganhou a competição Jeopardy!, um evento popular de perguntas e respostas da televisão norte-americana”, lembrou. Com 15 trilhões de bytes de memória, o equivalente a 5 mil computadores rodando maciçamente em paralelo, o Watson é capaz de ler meio bilhão de páginas em 3 segundos. No confronto com os dois campeões do programa, o supercomputador valeu-se de aprendizado de máquina para perceber as sutilezas da linguagem humana – como homônimos, sinônimos, gírias, jargões, trocadilhos, frases de duplo sentido, pistas falsas etc. – e entender as perguntas. E de sua enorme capacidade de processamento para encontrar as presumíveis respostas e classificá-las em um ranking estatístico, antes de escolher a alternativa mais provável. Respondendo às questões em segundos ou frações de segundo, teve um índice de acerto de 75%, ultrapassando de longe o melhor padrão humano, de 40%.
“Uma adaptação do Watson, chamada de Doutor Watson, já está sendo desenvolvida na área de diagnósticos. Ela não vai usar resultados de exames, mas cruzar sintomas com doenças, levantar os presumíveis diagnósticos e classificá-los em uma escala probabilística”, informou Oliveira. “O que chamamos de ‘sistema computacional global de apoio ao diagnóstico médico’ é algo que vai além, agregando a essa escala uma grande quantidade de dados sobre o paciente em questão e também uma grande quantidade de dados relativos a muitos outros pacientes”, acrescentou.
Subaproveitamento de informações
A ideia é que os médicos possam recorrer a esse sistema inteligente como recorrem hoje a alguns exames de imagem e de laboratório para formular seus diagnósticos. “Em algumas situações, o próprio sistema será capaz de apontar as melhores alternativas de diagnóstico. Por exemplo: um exame de ressonância magnética de um órgão interno, como o fígado, fornece de mil a duas mil imagens. O rastreio dessa enorme quantidade de imagens é um caso típico em que a máquina pode ser muito mais eficiente do que o humano”, argumentou o pesquisador.
Segundo disse, o que ocorre, ainda hoje, é o subaproveitamento das informações. “Consideremos um exame de sangue. O paciente literalmente dá o seu sangue. E o que obtém é uma tabela descrevendo as concentrações de algumas substâncias, como colesterol, triglicérides, ureia, creatinina, glicose etc. É mais ou menos como entregar uma carreta de aço na porta da indústria automobilística e receber de volta um carro em miniatura. Há muita informação no sangue colhido que é simplesmente jogada fora. Nossa expectativa é que, com sistemas mais eficientes, seja possível levantar um número incomparavelmente maior de variáveis com menor quantidade de amostra e menos custo, graças ao aumento da capacidade de detecção e de processamento de dados”, complementou.
De fato, monitorar algumas funções vitais, como temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca etc., é algo que os atuaissmartphones já são capazes de fazer, praticamente em tempo real e sem custo adicional. E biossensores portáteis para identificar marcadores moleculares de várias enfermidades deverão estar disponíveis comercialmente em prazo relativamente curto. “No caso do câncer, por exemplo, há uma verdadeira corrida contra o tempo, com o desenvolvimento de biossensores capazes de detectar a doença em estágio muito inicial. Ou, antes mesmo de sua manifestação, identificar eventuais propensões, possibilitando a intervenção médica precoce”, exemplificou Oliveira.
Por certo há uma grande diferença entre a disponibilização e até mesmo a banalização de sensores e a construção de um sistema global de apoio ao diagnóstico, porque este demandará uma enorme capacidade de processamento e mineração de dados. Mas, como lembrou o pesquisador, o projeto do Doutor Watson mostra que a tecnologia necessária para isso já está no horizonte.
Como tal sistema funcionaria? “Suponhamos, por exemplo, que um indivíduo apresente problemas de digestão. As causas podem ser várias: uma condição passageira, decorrente de alimentação inadequada ou de um quadro de ansiedade; refluxo gastroesofágico; gastrite; úlcera; e, no pior dos casos, câncer. No momento atual, quando tal indivíduo vai ao médico, este lhe pede uma série de exames: endoscopia, colonoscopia, exames de laboratório etc. Dependendo da complexidade, o diagnóstico pode demorar, porque, recorrendo ao bom senso, o médico testará primeiro as opções mais simples, antes de partir para hipóteses complexas. Nossa ideia é que, com o apoio de sistema global assistido por computador, o diagnóstico possa sair em prazo muito menor e a um custo também menor, porque um número relativamente pequeno de exames permitirá levantar muito mais dados”, respondeu Oliveira.
E acrescentou: "Neste cenário futuro, os médicos dependerão menos de sua experiência e do que se lembram a respeito de um determinado paciente. Em vez disso, terão diagnósticos automáticos produzidos a partir de informações de sensores, bases de dados com milhões de casos clínicos semelhantes, ampla disponibilidade de acesso por meio de nuvens computacionais e inteligência computacional advinda de aprendizado de máquina."
É claro que muitos problemas precisarão ser resolvidos antes que esse sistema se concretize. Como compartilhar dados de vários pacientes, se estes são, afinal, informações confidenciais? Será que um determinado hospital concordará em compartilhar informações com hospitais concorrentes? Qual formato será adotado para os relatórios de pacientes, já que cada instituição tem o seu próprio modelo? “Os grandes desafios desta perspectiva são a integração de múltiplos sistemas hospitalares heterogêneos existentes, a necessidade de adequação de protocolos médicos já consolidados e a padronização dos dados clínicos para um formato estruturado. Tudo isso exigirá reuniões, negociações, definições de padrões etc. Com certeza não será fácil, mas as vantagens são tantas que a opção parece irresistível”, concluiu o pesquisador.
A espécie humana encontra-se em meio a um dilúvio de informação. Todos os dias são produzidos 2,5 quintilhões [2,5 x 1018] de bytes de dados. E 90% dos dados existentes no mundo foram gerados nos últimos dois anos. Isso significa que em apenas um biênio a humanidade criou um volume de informação nove vezes maior do que toda a informação criada nas dezenas de milhares de anos de sua existência anterior. De fato, computado apenas o tráfego de informação na internet, será ultrapassado, em 2016, o marco de um zettabyte (um sextilhão, ou 1021, de bytes). Um sistema global de apoio ao diagnóstico é uma das muitas maneiras de transformar essa massa descomunal de informação em conhecimento útil, e não em uma atordoante cacofonia.
Registrant must clarify aquatic toxicity of smallest nanoparticles
Echa’s Member State Committee (MSC) agreed a draft decision on the evaluation of silver nanomaterials, at its meeting on 25-29 April.
The requirements were brought by the Dutch competent authority, whose evaluation of silver includes two nanomaterial forms.
The committee heard that the main concern with silver is aquatic toxicity. The registrants put forward the hypothesis that the ionic form is most toxic.
However, the committee decided it needs to be demonstrated that the size, surface area and surface treatment of the nanomaterial are less important. It unanimously agreed that toxicity tests on Daphniawater fleas, algae and microorganisms were necessary, but only for the smallest nanomaterial.
MSC chairman Watze de Wolf said: “If, in future, more silver nanoforms are registered with smaller size or different surface treatments, then the registrant will have to show that this hypothesis still holds.”
He added that if the nanoforms do show greater toxicity than the ionic form, further testing will be needed on the fate of silver nanoparticles in soil.
Silver is the second substance with nanoforms, drawn from the Community Rolling Action Plan (Corap).
Silicon dioxide, also brought by the Netherlands, was the first to be addressed by the MSC. A Decision was sent to the registrants, only for a group of companies to contest Echa's Decision to make silicon dioxide subject to evaluation because of concerns related to the nanoform.
The companies lodged an appeal with Echa's Board of Appeal last year, and the case has wider importance for nanomaterials. If the contested Decision is allowed to stand, it could set precedents for the evaluation of other nano substances, including silver.
Titanium dioxide, zinc oxide, graphite, cerium dioxide and multi-walled carbon nanotubes are also listed in the Corap and will be evaluated in future.
On April 29, 2016, Australia’s National Industrial Chemicals Notification and Assessment Scheme (NICNAS) published the third consultation paper on its reform initiative. Under the reforms, the requirements to establish that a new chemical can be classified as being not hazardous to human health or the environment, and therefore falls in Hazard Band A, include consideration of several factors, including whether the chemical is a nanomaterial. The consultation paper states that the risk matrix applies to chemicals (and their nanoforms) that are not listed on the Australian Inventory of Chemical Substances (AICS).
Chemicals used in controlled environments, such as contained import/export and research and development (R&D) situations (up to 100 kilograms introduction volume) would be categorized as Exempted. Contained import/export is where a new chemical is imported and then exported without any repackaging or processing (i.e., packaging remains intact). Because the packaging remains unopened and there is negligible exposure to humans or the environment, the consultation paper states that the risk is very low and categorization as an Exempted chemical is appropriate. The proposed definition of R&D excludes commercialization, and according to the consultation paper, these chemicals are used only in controlled environments by trained personnel. R&D facilities are regulated by the Australian State/Territory Work Health and Safety (WHS) regulations.
According to the consultation paper, the WHS model adopts a precautionary approach to nanomaterials used in R&D settings, and recommends that safety data sheets (SDS) be provided to workers handling nanomaterials, even if they are not classified as hazardous substances under the Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals (GHS). Nanomaterials should be labeled as “caution: hazards unknown” or “caution: hazards not fully characterized.” Under the reforms, new chemicals that are nanoforms and do not qualify for the contained import/export or R&D exemption would be categorized within Hazard Bands D or E. Comments are due June 10, 2016. Stakeholder workshops will be held May 16, 2016, and May 18, 2016.
Por Guilherme Wunsch, Raquel Von Hohendorff e Wilson Engelmann – 02/05/2016
A nanotecnologia é o conjunto de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação que são obtidas graças às especiais propriedades da matéria organizada a partir de estruturas de dimensões nanométricas. Essa tecnologia tem produzido novos materiais e os riscos para a saúde humana e ambiental ainda não estão suficientemente avaliados. Pertencendo a uma escala nanométrica, as partículas podem atravessar poros e se acumular em determinadas células e não se tem ideia dos efeitos de uma longa permanência de partículas magnéticas dentro do organismo. E, as nanopartículas podem vir a fazer parte da cadeia alimentar, pois penetram em bactérias e nos demais animais e talvez em vegetais.
O desenvolvimento da nanotecnologia é importante para o Brasil, país emergente em termos de produção industrial, e que busca mercado para novos produtos, isto se analisarmos do ponto de vista econômico. Já do ponto de vista de avanços na saúde, a aplicação da nanotecnologia auxiliará no desenvolvimento de novos medicamentos, sistema de aplicação de medicamentos “drug delivery”, terapias medicinais, o desenvolvimento de tecidos celulares sintéticos entre outros benefícios, porém a aplicação dos avanços tecnológico na área da nanotecnologia em processos industriais gerará avanços econômicos, mas que não podem coexistir com retrocessos sociais, especialmente no tocante à saúde ambiental, incluída aí a saúde do trabalhador não apenas em seus ambiente de trabalho, mas saúde como um todo.
A aplicação destas tecnologias gera questões éticas, legais e sociais importantes, relacionadas ao princípio da informação e aos impactos nas relações de trabalho, emprego, e ao meio ambiente. Até pouco tempo, a ciência caracterizava-se pela certeza em fornecer respostas. No atual cenário, notadamente a partir das pesquisas com o emprego das nanotecnologias, a certeza foi substituída pelas dúvidas.
Não há como se imaginar avanços científicos e tecnológicos, além de econômicos, criados, alicerçados, sobre retrocesso social em termos de saúde e de proteção. Uma vez que o direito é criação do homem e que este é a base da sociedade, e é o bem maior a ser tutelado, um dos fundamentos do direito é garantir e assegurar proteção a determinados bens jurídicos, entre eles a integridade física e moral e a saúde. Existe uma estreita relação entre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador, tendo em vista os diferentes riscos a que este fica exposto durante sua atividade laboral. É necessário que se proporcionem ao trabalhador condições para que este exerça sua atividade, sem prejuízos à sua saúde e sua qualidade de vida. Os direitos à saúde e ao meio ambiente do trabalho adequado e seguro estão garantidos constitucionalmente. Assim, estudos envolvendo a saúde do trabalhador e sua integridade física e moral são imprescindíveis, especialmente se evidenciarem medidas preventivas passíveis de aplicação visando à prevenção da saúde e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
A nanotecnologia pode ser definida como sendo o Desenvolvimento da pesquisa e a tecnologia em nível atômico, molecular e macromolecular, em uma escala de aproximadamente 1-100 nanômetros, para a produção de conhecimentos fundamentais dos fenômenos e dos materiais em nanoescala, com isto possibilitando a criação e o uso de estruturas, dispositivos e sistemas com novas propriedades e funções. Assim, “nanotecnologias”, que parece ser o mais coerente, representa as diversas técnicas ou setores que se utilizam da escala nanométrica para a produção de bens com características diferentes daquelas existentes em tamanhos maiores. Aí se tem uma característica peculiar, mas, ao mesmo tempo, aquela que requer a maior parcela de atenção. As reações físico-químicas dos materiais nesta escala apresentam diferenças, pois pode ter maior condutividade elétrica e um incremento na interação com o meio ambiente ou o corpo humano. Em suma: quanto menor a superfície, maior a quantidade de átomos nela encontrados. Com isso, se poderão fabricar produtos mais leves e resistentes, com menor quantidade de materiais e maiores potencialidades de uso. Destacam-se os seguintes setores: energia, agropecuária, tratamento e remediação de água, cerâmica e revestimentos, materiais compostos, plásticos e polímeros, cosméticos, aeroespacial, naval e automotivo, siderurgia, odontológico, têxtil, cimento e concreto, microeletrônica, diagnóstico e prevenção de doenças e sistemas de direcionamento de medicamentos[1].
Em um contexto atual, onde a Organização Internacional do Trabalho afirma que 95% dos danos ambientais causados aos mais diversos ecossistemas naturais se originam no micro-ambiente do trabalho, resta claro e translúcido o ponto de confluência do direito do trabalho com o direito ambiental, principalmente em relação aos efeitos das novas tecnologias presentes na sociedade de risco.
Quando a Constituição Federal, em seu artigo 225, trata de ambiente ecologicamente equilibrado, está mencionando todos os aspectos do meio ambiente. Ao dispor que o homem para encontrar uma sadia qualidade de vida, necessita viver nesse ambiente ecologicamente equilibrado, tornou obrigatória também a proteção do ambiente no qual o homem, normalmente, passa a maior parte de sua vida produtiva, qual seja, o trabalho.[2]
O meio ambiente do trabalho é um meio ambiente que se insere no artificial, mas digno de tratamento especial, tanto que a Constituição o menciona explicitamente no artigo 200, VIII, quando estabelece que uma das atribuições do sistema único de saúde consiste em colaborar na proteção do ambiente, nele compreendido o do trabalho. O ambiente de trabalho é protegido por uma série de normas constitucionais e legais destinadas a garantir-lhe condições de salubridade e segurança.[3]
O direito de laborar em um ambiente seguro e adequado é um direito humano fundamental do trabalhador. O direito ao meio ambiente de trabalho saudável, essencial à sadia qualidade de vida do trabalhador, pode ser reconhecido como materialmente um direito fundamental.[4] O meio ambiente de trabalho pode ser entendido como um “macrobem” que protege a vida em todas as suas formas, permitindo o direito de viver em ambiente que não ofereça risco à saúde e à vida, o que destaca um direito fundamental.[5]
Deste modo, ao empregador cabe defender o meio ambiente, assegurando mecanismos efetivos de proteção ao local onde o trabalho é executado e à pessoa do trabalhador. O objetivo maior da norma constitucional é a proteção do homem no seu ambiente de trabalho, evitando a degradação de sua qualidade de vida. A ideia é a de prevenir a ocorrência do dano, preservando a saúde, bem maior do ser humano, componente de sua dignidade, sem o qual não haverá trabalho possível.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem se preocupando com o tema medicina e segurança do trabalho e várias convenções abordam questões relativas ao meio ambiente de trabalho.[6] A Convenção n° 155 de 1981, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 2 de 17/03/92, ratificada em 18 de maio de 1992 e promulgada pelo Decreto n. 1.254 de 29/09/94, estabelece regras para segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, indica os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e higiene do trabalho. A convenção 155 prevê a necessidade de formular, colocar em prática e reexaminar, periodicamente, uma política nacional coerente em relação à segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, objetivando a prevenção dos acidentes e de danos à saúde dos trabalhadores. Prevê ainda, em seu artigo 5° que a política nacional de saúde dos trabalhadores deve adaptar o maquinário, os equipamentos, o tempo de trabalho, a organização do trabalho e das operações e processos às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores.[7]
O Artigo 14 da convenção 155 diz respeito à educação e à formação, mencionando que devem ser incluídas em todos os níveis de ensino e treinamento dos trabalhadores as questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho. Assim, “o ensino de questões de segurança e meio ambiente do trabalho preparará não só os futuros trabalhadores como também os futuros empreendedores, sendo o primeiro passo para a mudança da mentalidade social” [8]
O direito à informação aparece no art. 5º, inciso XIV da CF, que assegura a todos o acesso à informação contraposto ao interesse pessoal e individual da manifestação de opinião ou conhecimentos difundidos pelos meios de comunicação.
Também está previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), no art. 9º, XI, bem como nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Na própria CLT, nos artigos 182, III e 197, há disposição sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos trabalhadores quanto a materiais perigosos ou nocivos à saúde.
Ainda, consta também do artigo 3º, V, da Lei n.9795/99, lei da Política Nacional de Educação Ambiental que prevê: Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo: […] V – às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente;
Deste modo, cabe o exemplo da indústria farmacêutica de São Paulo, onde, após três anos de negociação, os trabalhadores conseguiram inserir uma cláusula sobre nanotecnologia na convenção coletiva da categoria, em abril de 2012.: “Cláusula oitava- Nanotecnologia. A empresa garantirá que os membros da CIPA e do SESMT sejam informados quando da utilização de nanotecnologia no processo industrial. A CIPA, o SESMT e os trabalhadores terão ainda acesso a informações sobre riscos existentes a sua saúde e as medidas de proteção a adotar.”[9]
O conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho hígido exige acesso à informação aos trabalhadores, em particular, e à sociedade em geral. Aos empregadores cumpre informar aos trabalhadores os riscos profissionais, os meios de prevenção, os resultados de exames a que foram submetidos e das avaliações ambientais realizadas no local da prestação de serviços. […] os trabalhadores, por seus representantes, também devem se manter informados. A CIPA tem essa incumbência de divulgar informações relativas à saúde e segurança no trabalho. Com isso podem propor meios de assegurar a proteção aos riscos ambientais apresentados na execução, por exemplo, do PPRA- Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais.[10]
Ainda, quanto à convenção coletiva, cabe mencionar o disposto no artigo 2º da Convenção 154 da OIT: “Art. 2 — Para efeito da presente Convenção, a expressão ‘negociação coletiva’ compreende todas as negociações que tenham lugar entre, de uma parte, um empregador, um grupo de empregadores ou uma organização ou várias organizações de empregadores, e, de outra parte, uma ou várias organizações de trabalhadores, com fim de: a) fixar as condições de trabalho e emprego; ou b) regular as relações entre empregadores e trabalhadores; ou c) regular as relações entre os empregadores ou suas organizações e uma ou várias organizações de trabalhadores, ou alcançar todos estes objetivos de uma só vez.”
A negociação coletiva é a que celebra entre empregadores e trabalhadores ou seus respectivos representantes, de forma individual ou coletiva, com ou sem intervenção do Estado, para procurar definir condições de trabalho ou regulamentar as relações de trabalho entre as partes.[11] Quanto à abrangência, no Brasil, a convenção coletiva contempla todos os membros da categoria representados pelos sindicatos pactuantes, sejam trabalhadores ou empregadores. Fundamental na análise dos instrumentos negociais é constatar que os mesmos são implementados nos moldes contratuais, através do ajuste e do consenso. De outro modo, não menos importante é mencionar o caráter normativo de tais diplomas negociais, havendo com respeito a sua aplicação uma regulação abstrata geral com vocação idêntica da norma jurídica. Esta concepção híbrida na formação de instrumentos negociais – dotada de acordo de vontades e do caráter normativo generalizante – lhes confere inegável importância, mormente na busca das melhores condições de trabalho, pois permite que atores da relação laborativa, conhecedores da realidade fática existente, participem da confecção da norma.[12]
Quando ausente uma base científica sólida, se exigem do Direito decisões juridicamente vinculativas em condições de grande incerteza, ou seja, decisões de sim ou não sobre atividades, produtos, substâncias ou técnicas, de modo que os juristas devem agir com prudência e um especial bom-senso na aplicação das medidas evitatórias. Assim, o princípio da informação precisa ser mencionado e efetivamente aplicado. É preciso que as informações decorrentes do estudo dos riscos tenham ampla divulgação e estejam disponíveis para a sociedade, para que os atores envolvidos diretamente nas decisões, entre eles os trabalhadores expostos aos efeitos das nanopartículas, bem como a sociedade civil tenham melhores condições de enfrentar os desafios surgidos com esta nova tecnologia.
Cada vez mais se torna imprescindível a adoção de alternativas adequadas para a gestão do risco e, para tanto, é necessário que ocorra a implementação efetiva da garantia de participação nos procedimentos administrativos ambientais dos principais interessados e potenciais afetados pelos efeitos daquelas decisões. Assim, as decisões devem ocorrer com a participação da sociedade, através de processos públicos, abertos e plurais, e em consonância com uma abordagem de gestão responsável da inovação.
Se a democracia se aprende na prática, por meio de tentativas e erros, estamos vivendo um momento onde é preciso para de tratar os atores sociais como relativamente incapazes e totalmente dependentes e subservientes do Estado. É necessário aperfeiçoar o direito coletivo do trabalho no Brasil, com a adoção de técnicas e princípios modernizadores, em consonância com o direito laboral estrangeiro, preservando, obviamente, nossa experiência histórica e cultural, mas com a prevalência da ampla liberdade sindical e do pluralismo sindical, jurídico e político.[13] A negociação coletiva sobre o direito à informação no caso das nanotecnologias na indústria farmacêutica de São Paulo entrou para a história do movimento sindical brasileiro como exemplo bem sucedido da participação dos atores envolvidos no processo produtivo, tendo gerado reconhecimento mundial ao papel do sindicato envolvido na negociação.
Notas e Referências:
[1] ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Estudo prospectivo nanotecnologia. Brasília: ABDI, 2010. p. 31.
[2] PADILHA, Norma Sueli. Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.p. 32.
[3] SILVA, Leda Maria Messias da. O Cumprimento da Função Social do Contrato no Tocante ao Meio Ambiente do Trabalho. Revista LTr. São Paulo: LTr, v. 72, n. 9, p. 1120-1126, set. 2008.
[4] SANTOS, Adelson Silva dos. Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010. p.81.
[5] BESSA, Leonardo Rodrigues Itacaramby. Meio Ambiente do Trabalho Enquanto Direito Fundamental, sua Eficácia e Meios de Exigibilidade Judicial. Revista LTr, v. 74, n. 5, p. 560-565, maio 2010. p.560.
[6] Todos os anos, em 28 de abril, a OIT assinala o Dia Mundial da Saúde e Segurança. Entre seus sindicatos, o dia é conhecido como Memorial Day Internacional dos Trabalhadores. É um dia “para lembrar os mortos e lutar pela vida”: comemoramos os milhões de trabalhadores que colocam sua vida, segurança e saúde na linha de frente para dar a todos nós uma vida melhor e, talvez, ainda mais importante, para lembrar-nos de que a maioria dos acidentes no local de trabalho e problemas de saúde são previsíveis. De acordo com as estimativas da OIT, a cada ano mais de 2,3 milhões de mulheres e homens morrem no trabalho de uma lesão ou doença profissional. Estas estimativas implicam que a cada 15 segundos, um trabalhador morre de um acidente de trabalho ou doença e 153 trabalhadores têm um acidente de trabalho. Segundo estimativas da OMS, uma pessoa morre como resultado de amianto a cada cinco minutos. A cada minuto, alguém morre de câncer ocupacional ou da exposição a substâncias perigosas. OIT. Join in bulding a culture of prevention on OSH. Disponível em: < http://www.ilo.org/beijing/information-resources/public-information/speeches/WCMS_376164/lang–en/index.htm> Acesso em 29 de abril de 2016.
[7] SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998.p. 392.
[8] ROSSIT, Liliana Allodi. O Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.p.125.
[9]In: TERMO aditivo à convenção coletiva de trabalho. FETQUIM Setor Farmacêutico 2012-2013. Disponível em: . Acesso em 29 de abril de 2016.
[10] SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social. In: Direito Coletivo do Trabalho. Curso de revisão e Atualização.. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 138.
[11] Brito Filho, José Claudio. Direito Sindical, São Paulo, Ltr, 2009. p.146.
[12] MENDONÇA, Guilherme de Morais. Da negociação coletiva: Fundamentos, objetivos e Limites. In: THOME, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org). Direito Coletivo do Trabalho. Curso de revisão e Atualização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p.56.
[13] SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social. In: Direito Coletivo do Trabalho. Curso de revisão e Atualização.. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p.88.
O secretário executivo do API.nano, o Arranjo Promotor de Inovação em Tecnologia de Santa Catarina, comenta sobre o crescimento do setor no Estado e e sobre as iniciativas pioneiras do grupo do país
O catarinense Leandro Berti, 36 anos, descobriu o que queria fazer para o resto da vida quando leu uma revista Superinteressante em 1998. No meio daquela edição decisiva ele encontrou uma notícia curta sobre nanotecnologia e que citava o cientista Eric Drexler. A internet no Brasil ainda era discada, mas Berti conseguiu encontrar o e-mail de Drexler e começou a se corresponder com ele. De lá para cá o catarinense de Criciúma nunca desistiu de trabalhar com a ciência que ele e muitos outros acreditam que vai revolucionar o mundo muito mais que a informática.
Hoje Berti atua como secretário executivo do API.nano (Arranjo Promotor de Inovação em Nanotecnologia) que lidera o desenvolvimento do setor em Santa Catarina e que está liderando algumas discussões importantes e pioneiras no país, como a segurança envolvendo as experimentações na área. De acordo com Berti, hoje Santa Catarina concentra o maior número de empresas que investem em nanotecnologia no país. Uma das próximas fronteiras do API.nano é conseguir apoio para estabelecer um Centro de Inovação em Nanotecnologia em Florianópolis.
O secretário executivo do API.nano morou em Criciúma, sua cidade natal, até os 17 anos. Lá ele estudou em uma escola administrada por freiras antes de fazer o ensino médio no Colégio de Aplicação da Unesc. "A lógica era de liberdade com responsabilidade. Você tinha voz, podia falar, e lá eu desenvolvi melhor o raciocínio e a minha iniciativa. Muitas aulas eram mais debates do que aulas propriamente", recorda.
Esse espírito independente e de correr atrás dos próprios sonhos fez Berti mudar-se para Florianópolis para fazer a faculdade recém-criada de Engenharia da Computação na Univali. O gosto pela informática veio no ensino médio, quando Berti começou a "brincar com programação" em casa nas horas vagas entre os estudos. Ele começou na faculdade em 1997, quando se despediu das férias. "Comecei a trabalhar nas férias sempre com algo ligado à informática, como fazendo cabeamento de rede e instalação de internet", comenta.
Trabalhando para diversas empresas no período, Berti buscava, com isso, não apenas ter o seu próprio dinheiro, mas também aprender o que ele não tinha como ensinamento na universidade. Um ano depois de estar em Florianópolis, em 1998, é que ele leu aquela notícia na Superinteressante sobre nanotecnologia. "Mandei e-mail para o Eric Drexler naquele mesmo ano e ele me respondeu dizendo 'Olha, realmente não tem nada ainda, vocês estão no começo com a nanotecnologia e aqui nos Estados Unidos nós também'. E foi assim que eu comecei a trocar e-mails com ele, um dos precursores da nanotecnologia", recorda Berti.
Na mesma época o catarinense também descobriu o e-mail de outro precursor nesta área, Ralph Medley, e eles trocaram algumas mensagens. Ao comentar estas trocas de e-mail com um professor da universidade, o mestre disse que Drexler e Medley estavam respondendo "por pena" e que era uma bobagem Berti querer trabalhar com nanotecnologia. "No Brasil, em 1998, não se falava de nanotecnologia. Mas eu fui desenvolvendo e pesquisando por minha conta", explica.
Naquela época Berti tinha claro que mais que trabalhar com nanotecnologia, ele queria trabalhar com nanomedicina. "Algo muito mais avançado e que hoje em dia, ainda, as pessoas estão começando a trabalhar", observa. Procurando um lugar onde pudesse trabalhar com algo próximo disso, Berti descobriu uma equipe na UFSC que estava trabalhando com informática médica.
Durante quatro anos Berti trabalhou com a equipe da UFSC elaborando softwares de reconhecimento de padrões para a área médica. "Fiz o meu TCC (trabalho de conclusão de curso) em parceria com a Nano Endoluminal de um software que analisava o aneurisma da artéria aorta para então construir uma prótese. Foi legal, bacana, e eu ganhei um prêmio da empresa e fui para a Alemanha", narra.
Por ter sido reconhecido por ter feito o melhor trabalho para a Nano Endoluminal, Berti ganhou a possibilidade de mergulhar durante quatro meses em laboratórios de pesquisa na Alemanha. "Fiquei lá esse tempo e voltei muito desanimado com o Brasil porque aqui as coisas não funcionam. O ônibus não chega no horário e essas coisas. É um choque (voltar)", recorda.
No retorno para Florianópolis, Berti começou a trabalhar na Ionics, empresa que trabalha com automação. "Em quatro meses eu fui convidado para ser chefe de engenharia. Junto com um colega, tocamos o projeto por um ano, até 2005. Neste período eu também fiz algumas consultorias para outras empresas, mas eu queria mesmo era trabalhar com nanotecnologia", conta.
Inicialmente o engenheiro pensou que já tinha perdido muito tempo, mas pesquisando a respeito ele descobriu que estavam estudando nanomedicina em New Castle, na Inglaterra. "Larguei tudo no Brasil e me joguei para a Inglaterra sem ter o mestrado aprovado. Não conhecia uma viva alma por lá, fui para um lugar que eu não conhecia e comi o pão que o diabo amassou. Trabalhei vendendo sanduíche e fiz várias coisas para me manter lá e encher os professores até que eles me aprovassem", recorda.
Eles aprovaram Berti para o mestrado, mas lhe disseram que a apenas a inscrição lhe custaria 16 mil libras - uma pequena fortuna que ele não tinha para pagar. Algo positivo daquela fase foi a participação do catarinense em diversos eventos sobre nanotecnologia - afinal o sonho dele não estava tão distante. "Foi muito bom o aprendizado e eu decidi que eu iria tentar estudar em outro lugar e que iria conseguir. Passei um ano de dificuldade, me inscrevi em várias empresas e até passei fome, até que me inscrevi em uma oportunidade do Google", explica.
Depois de diversas etapas de testes, Berti passou na seleção da gigante de tecnologia, mas acabou desistindo da vaga porque ele teria que se mudar para a Irlanda. Na sequência ele encontrou o nome do professor Schaefer e foi procurá-lo com um currículo e uma carta de apresentação dizendo que queria trabalhar com nanotecnologia. O professor ficou impressionado com as pesquisas que Berti já tinha feito até aquele momento e prometeu dar uma resposta para ele em um mês.
Passado esse período, o catarinense recebe um e-mail de Schaefer dizendo que ele deveria passar na secretaria para fazer a inscrição para um doutorado que seria dividido entre os departamentos de Química e Física e que estava todo pago. "Comecei o doutorado como bolsista do Conselho de Pesquisa de Engenharia e Ciências Físicas da Inglaterra e mais o departamento de Química no final de 2006", conta.
O catarinense, orientado por Anthony Ryan e por Richard Jones, desenvolveu junto com eles uma teoria de como se movimenta um nanomotor em nanoescala. "Nos baseamos em como uma bactéria se movimenta e modelando tudo isso com matemática e física avançada. Com isso descobrimos como se modelar um nanorobô de verdade", explica. Em 2010 Berti acabou o doutorado e voltou para o Brasil para ficar próximo da família.
Nos primeiros anos ele lecionou em diversas universidades particulares de Santa Catarina até que, novamente, sentiu falta em apostar na nanotecnologia. Em 2013 ele participou do segundo simpósio sobre nanotecnologia de Florianópolis, onde seria implantado o API.nano. "Vim para o evento desacreditado, porque eu não tinha conseguido fazer nada na área no Brasil, mas comecei a conversar com as pessoas e fui ouvido", recorda.
As conversas renderam um convite de trabalho de uma empresa e outro do Senai de Minas Gerais. "Mas o professor (Carlos Alberto) Schneider foi mais rápido e me contatou na sequência pedindo o meu currículo para começarmos o processo (para ser contratado pelo API.nano). E só melhorou desde lá", explica. Depois de ser contratado, Berti teve o nome submetido para os participantes do comitê de gestão que escolheram ele de forma unânime como secretário executivo do projeto.
Hoje o catarinense fascinado pelo potencial revolucionário da nanotecnologia procura ter uma rotina regrada no API.nano que funciona dentro da Fundação Certi. Normalmente ele chega no local as 8h e sai de lá as 18h, mas sem fugir da sina de quase todo empresário e apaixonado pela própria área de atuação que é trabalhar em casa em alguns finais de semana e horas vagas em dias úteis. Entre uma a três vezes por mês Berti viaja para São Paulo para articular ações com empresas e universidades, além de participar de eventos da área.
No tempo livre ele gosta de assistir a filmes - Berti se reconhece como um "viciado em cinema" - e, eventualmente, de jogar basquete. Quando morava em Criciúma ele chegou a jogar basquete representando a cidade. Atualmente, contudo, lhe falta uma rotina de exercícios físicos - algo que ele quer resolver em breve. Casado com Fernanda, ele espera com ela o primeiro filho do casal. Entre seus desafios à frente do API.nano está o de fazer a iniciativa manter-se apenas com recursos próprios.
Atualmente quem dá o suporte e o apoio principal para o API.nano é a Fundação Certi. "Às vezes temos algum aporte de projetos através da Fapesc, mas precisamos de mais recursos", complementa. Faz parte desta busca por outras fontes de recursos o trabalho na área de nanosegurança que tem, entre outras possibilidades, articulações internacionais em andamento. "Queremos criar projetos maiores para que o API.nano tenha sustentabilidade em um tempo mais largo. Para isso estamos conversando com a União Europeia e a Alemanha para construir esse projeto guarda-chuva", adianta. Confira, a seguir, a entrevista com o secretário executivo do API.nano feita esta semana na Fundação Certi:
Santa Catarina é o Estado do país com o maior número de empresas que trabalham com nanotecnologia. Como chegamos a esse patamar?
Com bastante trabalho e com bastante esforço. Inicialmente o API.nano começou com 30 membros em 2013, mas rapidamente foi ganhando força. A ideia foi que o API.nano fosse criado só para trabalhar dentro do Tecnópolis, ou seja, da Grande Florianópolis. Mas o sucesso foi tão grande que ele começou a sair do Estado, abarcando empresas que não eram do Estado. Nós tivemos a oportunidade de sediar um evento de porte nacional do governo federal, o mais importante de tecnologia, que foi o "Workshop Nanotecnologias: da ciências ao mundo dos negócios", feito na Fiesc. E, desde lá, o grupo, o cluster, só aumentou. Hoje somos 102 membros no Brasil inteiro, com empresas de vários portes, de multinacionais até empresas de pequeno e grande porte, e associações empresariais, como a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) e a Abrafas (Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas). Conseguimos movimentar bastante em pouco tempo, o que é bastante gratificante, porque a gente tenta fazer com que o governo acelere o processo mas a gente consegue acelerar mais rápido, como somos privados e não temos essas amarras, conseguimos desenvolver.
Destas 102 empresas e entidades afiliadas, quantas são de Santa Catarina? E que cidades do Estado teriam mais desenvolvida a nanotecnologia?
Das 90 empresas do Brasil, 40 fazem parte do API.nano. Destas, 26 estão em Santa Catarina e a maioria está concentrada em Florianópolis. Temos empresas importantes em Joinville, como a Ciser e outra empresa que trabalha a parte de odontologia. Tem a BM4, em Palhoça, que trabalha com odonto também. Você tem a Nanovetores, aqui em Florianópolis, que trabalha com a parte de cosméticos e que é muito conhecida também. Você tem a TNS que trabalha com antimicrobianos e que é muito conhecida e é de Florianópolis. Você tem empresas usuárias, como a Malwee, que trabalha junto com a Nanovetores. Você tem a Coteminas. No Brasil você tem também o Grupo Solvay, que é a Rhodia, que participa do API.nano também. Aqui você tem a Cetarch, em Criciúma, que trabalha com cerâmica e vende essa nanocerâmica para a Vale, Votorantim e Anglo American. Tem vários setores, mas a grande concentração fica em Florianópolis mesmo.
Como vocês conseguiram crescer tão rápido nas afiliações ao API.nano e por que o crescimento da nanotecnologia como setor em Santa Catarina e no país?
O que faz crescer a nanotecnologia é, à princípio, a curiosidade. Como isso funciona? E aí depois você vê que o resultado é tão surpreendente, é tão expressivo, que você vai conseguir vender um produto de melhor qualidade e diferenciado do teu concorrente. Então ela realmente serve como uma ferramenta para se distanciar do concorrente. São vários exemplos, mas vou te dar um: a TNS recentemente fez um produto que incorpora os agentes antimicrobirianos nas panelas da Oxford. Então uma panela da Oxford vai vender diferente das panelas das que não tem antimicrobirianos. Você tem a Nanovetores que faz N tipos de insumos com nanotecnologia e faz uma roupa para a Malwee que dá mais conforto na hora do exercício físico. Os resultados são muito surpreendentes e expressivos realmente. Uma outra faceta disto é que Santa Catarina tem um programa muito importante para o surgimento de novas empresas e que está contribuindo bastante que o Sinapse da Inovação.
Qual é o maior efeito do Sinapse da Inovação para o setor?
Esse (programa) está trazendo outras empresas de nanotecnologia. Dele nasceu a Nano Scoping, que faz parte do API.nano, que trabalha com fragrâncias, ou seja, liberação de fragrâncias de forma controlada usando polímeros biodegradáveis e outras matrizes de materiais. É um pessoal que está fazendo um negócio diferente e está contribuindo cada vez mais para esse setor. Não posso deixar de falar de outras empresas que temos aqui, que são recentes e que estão tentando começar, como a ADNano, que está trabalhando para desenvolver amortecedores inteligentes. Então você tem várias vertentes e a nanotecnologia é muito transversal, então uma empresa que trabalha com antimicrobiano pode trabalhar com detecção de bactéria, com tratamento de efluentes, então você consegue aplicar em diversos fatores. Essa é a mágica da nanotecnologia, porque ela é muito adaptável.
Toda empresa que pensa de que forma ela poderia usar a nanotecnologia deve se perguntar o quanto isso custa. Apesar do uso variável desta tecnologia, é possível estimar o custo dela? Em quanto tempo se consegue um retorno?
Olha, não tanto quanto se imaginaria. Vou dar dois exemplos, da TNS e da Nanovetores. Eles conseguiram desenvolver um produto novo em seis meses. Não é um tempo muito longo. E o custo também não é muito alto. Mas para montar uma empresa de nanotecnologia o que é caro é equipamento e laboratório. Isso é caro. Essa é a maior barreira para quem está querendo empreender em nanotecnologia, é ter o espaço e os recursos necessários para poder trabalhar. Você pode utilizar instalações da universidade mas, por exemplo... vamos pegar o exemplo da Ciser.
Mas utilizar a infraestrutura da universidade não é complicado porque o espaço é compartilhado para aulas e outras atividades?
Exato. Você tem essa concorrência. Acelera o processo se você tem um negócio próprio. Vou te dar um exemplo de custo. A Ciser tem um produto que ela passa nos parafusos que permite que ele não enferruje. Esse produto vai custar R$ 0,10 a cada 100 quilos, por exemplo. Depende muito da aplicação, mas é nesse nível. Nem sempre é proibitivo e muitas vezes não é.
O investimento inicial, então, é que é a principal barreira para novas empresas de nanotecnologia?
Quem paga a conta, na realidade, é o empreendedor, porque é ele que tem que desembolsar muito mais recurso para poder chegar neste nível que eu estou falando. Então a TNS vai fazer um produto que ela consegue rapidamente integrar na solução do cliente porque ela já tem uma plataforma de conhecimento, de desenvolvimento e é algo que evolui rápido. Porque você ter um produto e desenvolver para outro é mais rápido. Mas você chegar ao nível em que chegaram a TNS e a Nanovetores requer muito investimento. E é isso que a gente bate na tecla e continua solicitando para o governo que olhe para isso com carinho, invista nisso de verdade porque a gente precisa desse recurso para poder transformar estas empresas, estas startups, ou pelo menos iniciar esse desenvolvimento com maior vigorosidade. Porque a gente realmente precisa destes recursos. É um período aonde você ainda não produz mas está desenvolvendo a tecnologia que vai ser um grande diferencial. Então a nanotecnologia tem um aspecto diferenciado das outras empresas. Por exemplo, fazendo uma comparação rápida, o pessoal que trabalha com informática com um computador e uma salinha está tranquilo, resolve todo o problema dele. A nanotecnologia não pode, não dá para fazer isso porque trabalha com materiais, trabalha com materiais a nível subcelular, submolecular, então é uma coisa que você tem que ter capacidade para fazer isso. Se você não tem a capacidade você não consegue sair do chão.
Não ajudaria a resolver esse problema uma incubadora ou um espaço de uso compartilhado de laboratórios e equipamentos para uso de um grupo de startups?
Sem dúvida. E é o nosso pensamento, na realidade. Nós temos o planejamento de criar um centro de inovação em nanotecnologia que ele suporte em questões que são complementares ao que a universidade já faz. Então temos essa ideia de criar um centro de inovação no Sapiens Parque para dar suporte a estas empresas tanto na questão de nanosegurança, que é um dos tópicos que a gente está trabalhando bastante, como no escalonamento da produção, ou seja, você pega um produto em laboratório, que está em uma condição muito incipiente ainda, e você transforma em um produto em larga escala. E tem também a questão do meio ambiente, de análise de risco, todas estas questões estarão ligadas neste centro. Então isso a gente pretende fazer desta forma, ajudar estas empresas a conseguir decolar.
E ao redor desta estrutura seria fomentado um grupo de novas empresas?
Teria um grupo de empresas. O formato de como vai ser constituído a gente ainda não tem. Como quem vai ser patrocinador, isso não definimos ainda.
Em que fase está este projeto? Está bem na fase embrionária ou vocês já tem uma data para ele se tornar realidade?
Está na fase conceitual. Mas a ideia é que ele abrigue também uma incubadora, que abrigue o API.nano como uma rede, porque ele é uma rede, um cluster, e que abrigue todas estas iniciativas de nanotecnologia para conseguir desenvolver melhor isso tanto em Santa Catarina como no Brasil. O que a gente vem enxergando é que o API.nano vem se destacando. Hoje no Brasil ninguém mais além de nós está trabalhando com nanosegurança, por exemplo, então estamos sendo pioneiros e trabalhando para conseguir alcançar cada vez mais esse status de pioneirismo.
Existe alguma perspectiva de tornar realidade esse projeto agora em fase conceitual?
Ainda não. Nós temos um prazo de cinco anos e estamos articulando com governo federal e o governo estadual. Nós estamos conversando e vem sensibilizando as autoridades para que eles enxerguem isso como um potencial e um diferencial para Santa Catarina e que vai trazer um crescimento industrial muito importante para o Estado e para o Brasil.
Desde que o API.nano, o Arranjo Promotor de Inovação em Nanotecnologia foi criado, quais foram as principais conquistas desta iniciativa?
Primeiro esse espaço de nos tornarmos uma referência no Brasil. Nós hoje... vários eventos no Brasil e várias oportunidades estão surgindo para a gente divulgar cada vez mais o API.nano. Nós fomos convidados, no ano passado, para organizar um painel de novos materiais de nanotecnologia dentro da SAE Brasil, uma sociedade grande de engenheiros automotivos, bastante conservadora no aspecto de indústria, e abriu essa oportunidade para a gente falar. Foi bacana, tão bom e tão bem recebido que o diretor geral e o presidente da SAE nos convidaram para participar do comitê de novos materiais recém criado. Então abrimos uma frente muito importante em um dos setores que mais contribui para a economia brasileira, que responde por em torno de 22% do PIB nacional. Então a gente vem conquistando esse espaço, o que é muito importante, e nós ajudamos, no ano passado, o pessoal da feira a fazer o evento.
Qual foi o envolvimento de vocês para que a feira fosse realizada?
Então não fizemos a feira propriamente dita, mas ajudamos nos bastidores levando gente, incentivando os próprios idealizadores a ponto de dizer que ia dar certo, que valia fazer. “Ah, mas não temos empresas suficientes”, eles disseram, e nós dissemos que tínhamos sim. Chegou ao ponto de, quando chegou a feira, e teve um apoio muito bacana e generoso da CVMM, que nos concedeu patrocínio para construir o estande, porque o API.nano não tem recurso próprio, tem apenas apoio da Fundação Certi, mas não tem um fluxo de caixa, conseguimos que 80% da feira, dos empresários, eram do API.nano. Então realmente marcamos presença. Isso foi em São Paulo e a maioria era do API.nano. E aqueles que não eram do API.nano começaram, na feira, a pedir para participar. Então foi muito bacana e uma satisfação, uma conquista, ter essa possibilidade de chegar na primeira feira nacional e ter 80% dos membros do API.nano.
Isso mostra a força de vocês, até porque ninguém mais está fazendo esse trabalho no país, não é mesmo?
Exatamente. O que acontece hoje é que você tem muita iniciativa na área de pesquisa. E cada um tem que fazer aquilo em que é melhor, na realidade. Então damos todo o apoio para o pessoal da pesquisa, como na UFSC você tem o CIS.nano, laboratório de pesquisa que faz parte deste grupo e eles fazem pesquisa. E nós incentivamos eles a fazer pesquisa. Só que o nosso negócio é desenvolvimento industrial. Tanto é que estamos sendo reconhecidos que o secretário de inovação do MDIC em 2013, quem estava lá era o (Nelson) Fujimoto, ele declarou na reunião que tivemos que o API.nano é o modelo para o desenvolvimento industrial da nanotecnologia no Brasil. Então conseguir um respeito deste de um ministério já é muito importante.
Quais são as áreas de pesquisa e os segmentos aonde a nanotecnologia está avançando mais no Brasil e em Santa Catarina?
No Brasil nós estamos vivendo ainda a questão de que a gente não desenvolve tanto nanosensores. A nanotecnologia tem vários estágios. Você trabalha com materiais primeiro, depois com dispositivos e finalmente com máquinas. É uma evolução natural. Hoje o Brasil trabalha muito com nanopartículas e nanomateriais. Está muito neste quesito. É a parte inicial. Então hoje a Nanovetores trabalha com nanopartículas, TNS também, a BM4 trabalha com nanomaterias, nanopartículas. Você tem a Ciser, que trabalha com coating, que são revestimentos. O segundo estágio seria nanodispositivos, que são um pouco mais avançados, como nariz eletrônico, sensores diversos, já começa a entrar em uma questão de mobilidade em escala que não é uma coisa que está sendo vista no Brasil ainda.
Este segundo estágio, imagino, que envolva integração de soluções, não?
Sim, com certeza. Você tem um conjunto, porque você depende da característica de um material e da funcionalidade dele em escala para ser nano de fato. Então a gente ainda está caminhando. Não temos empresas no país que estejam indo para esse segundo estágio. Mas existem iniciativas de empresas tentando chegar em um ponto de integrar isso (nanopartículas) com máquinas, que não são dispositivos ainda, mas é um estágio um pouquinho mais avançado do que apenas a questão das nanopartículas. Mas se você comparar com hoje no mundo, você tem no mundo exemplos como a de uma pessoa em Israel que desenvolveu nanorobôs que entregam drogas para tratamento de câncer em ordem específica. Ou seja, você tem várias drogas dentro de um nanorobô, que é muito mais parecido com bactéria do que com nanorobô de fato, é feito com DNA inclusive, e ele abre a comporta de acordo com o estímulo externo que tem aonde está o câncer. Ele já testou em rato e o cara conseguiu contrato com a Pfizer para fazer esse medicamento.
Que outros exemplos são inspiradores nesta área?
Você tem na Holanda um pessoal que desenvolveu uma nanopílula que você engole e vai captando informações do DNA da pessoa e passa no celular as informações que você tem de doença no DNA. Esse é o tipo de estágio de desenvolvimento fora do Brasil, mas a gente também tem capacidade de fazer isso no Brasil. Por exemplo, saiu outra reportagem que o Japão desenvolveu alumínio transparente com nanopartículas. Você tem uma empresa em Santa Catarina em Criciúma, por exemplo, que tem capacidade de desenvolver esse material. Eles só não conseguem desenvolver esse material ainda por que? Porque eles não tem o ferramental e o equipamento necessário. É um forno diferente, algumas questões que a gente não consegue ter tanto acesso como eles tem lá fora. Mas nós temos a capacidade de fazer isso no Brasil. Isso que é o importante. Que a gente tenha essa capacidade, só que a gente precisa de mais incentivo. Mais um empurrãozinho.
Um dos objetivo do API.nano é aproximar as pesquisas feitas nas universidades do mercado. Em termos de pesquisa também estamos na primeira fase?
Em pesquisa sim. Você tem pessoas no Brasil desenvolvendo nanosensores, nanoeletrônico... se não me engano foi a Embrapa que começou a desenvolver alguma coisa a respeito disso. Você tem pessoas mexendo na molécula de placas fotovoltaicas, como o laboratório aqui do professor Rambo que desenvolve a molécula. Ele trabalha na molécula pela ela absorver melhor a energia solar para depois isso virar um material, um filme como o desenvolvido pela 3M com nanopartículas. Mas para isso a molécula tem que estar otimizada a ponto de coletar a luz de forma inteligente. Você tem isso, assim como tem gente trabalhando com OLED, com grafeno... vimos agora a instalação do Centro de Pesquisa Nacional de Grafeno na Mackenzie, em São Paulo, que foi inaugurado na semana passada e que visa o desenvolvimento de baterias, células combustível com grafeno e muitas outras coisas, então é algo bastante interessante. É parceria, se não me engano, com o pessoal de Manchester para desenvolver grafena no Brasil. Então existem iniciativas, mas elas são pesquisas. Vai levar um tempo ainda para chegar no mercado.
Com o Real desvalorizado e com o potencial de crescimento do Brasil a longo prazo muitos estrangeiros estão olhando mais para o nosso país e para Santa Catarina. Em que áreas da nanotecnologia poderíamos atrair mais investimentos?
Olha, temos várias opções. A Nanovetores já deve estar comercializando para mais de 18 países. A TNS ainda não se internacionalizou, mas está a caminho de fazer isso. Então, realmente, a nossa tecnologia está barata para o pessoal de fora. A área de cosméticos, por exemplo, é bastante promissora porque o Brasil é um grande consumidor de cosméticos. Isso é bastante interessante, assim como alimentos com nanotecnologia, como os funcionais com nanotecnologia. Existe até um movimento de iniciativa de empresa de fora de Santa Catarina querendo trabalhar em empresas catarinenses para desenvolver isso. Existe uma conversa para isso que está em andamento. Há também a questão de antimicrobirianos, que a TNS tão bem integra em vários produtos, como isopor, plásticos, areia de gato para identificar se o animal está tendo infecção ou não... tem o segmento de medicina veterinária, que é uma outra vertente que está surgindo e é bastante bacana. Tem o começo de iniciativas para trabalhar com controle, por exemplo, da prenhez da égua, com um controle melhor de natalidade destes animais. Está iniciando agora. Você tem a questão do setor automotivo.
O que está sendo desenvolvido no setor automotivo e que pode interessar a investidores?
Posso falar particularmente (disso) porque é uma startup que nós temos e que estamos tentando conseguir investimento para desenvolver fluídos inteligentes, com os quais você consegue melhor controle de amortecimento, você consegue aplicar isso também na área de energia, melhorando em 30% a questão do uso da energia no transformador, por exemplo, então você vai ter uma economia muito superior do que o transformador que você utiliza hoje. E você não vai, por exemplo, se eu começar a utilizar sistemas mais energeticamente eficientes, construir uma outra Belo Monte ou uma outra Itaipu. Usando de forma mais inteligente os recursos que a gente tem utilizando a nanotecnologia. A gente é capaz e consegue fazer isso. Como a Ciser com os parafusos querendo desenvolver outras soluções. Então é um ecossistema, na verdade. Os países de fora, como na área têxtil, é muito importante no Brasil também, conseguimos levar um pesquisador da rede para trabalhar com o pessoal nos Estados Unidos no expoente na área têxtil com nanotecnologia com células-combustível. Com essa capilaridade você pode trazer tanto Alemanha, França, Holanda que é um parceiro bastante interessante... a Holanda tem um desenvolvimento muito interessante na área de nanosegurança. É o país que coordena a nanosegurança no mundo, um dos maiores. Holanda é interessante, assim como Dinamarca, onde a gente já identificou um pessoal que trabalha muito forte nessa área de nanosegurança.
Essas conversas com outros países já começaram ou ainda é preciso uma aproximação maior?
Precisa ainda uma aproximação maior, mas com alguns países nós já conversamos. Algumas foram oportunidades que tivemos durante a feira de nanotecnologia. Foi muito importante esse evento porque ele trouxe as atenções para Santa Catarina. Tem empresas do API.nano, por exemplo, que jamais teriam acesso a uma empresa de papel e lá tiveram contato com três empresas de papel e conseguiram fechar negócio na feira. Então foi uma oportunidade legal principalmente para aqueles que estão iniciando ter aquele empurrãozinho inicial. Tivemos interesse não só de fora, mas também da Petrobras em trabalhar com empresas de nanotecnologia de Santa Catarina. A própria CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) teve interesse de trabalhar com empresas daqui.
Como está essa conversa com a CBMM?
A gente está para organizar um evento para fazer um tipo de brainstorm com a própria CBMM para saber no que mais podemos utilizar terras raras, um dos elementos mais raros, mas que a CBMM tem completo controle. Eles tem 98% de todo o nióbio do planeta e o resíduo disso são as terras raras. Então a gente está conversando porque você pode fazer várias coisas com isso. Ano passado veio o pessoal da Alemanha com a questão do laser, por exemplo, do Berlin Partner... e você pode utilizar terras raras e crescer cristais para laser para a Alemanha, por exemplo. Por que não? Você pode usar marcadores para a área biológica, tem várias áreas que podem ser beneficiadas. Como a biológica, de medicina veterinária, de odonto, de cosméticos, de saúde pessoal, a parte de proteger o ambiente de germes e bactérias... então isso tudo está bem disponível, é só questão dos países virem para cá e começarem a negociar e a fazer arranjos mais robustos para desenvolver estas coisas. Como eu te falei, fora do Brasil temos acesso a equipamentos melhores, a estruturas maiores e as pesquisas estão rodando há mais tempo. Então aquilo para evoluir para produto é muito mais rápido. Mas aqui nós fazemos o nosso dever de casa muito bem, o que é importante.
Um dos objetivos centrais do API.nano é aproximar as empresas das universidades e vice-versa. O quanto se avançou nesse sentido e o que falta fazer para avançar mais?
Olha, hoje nós temos, participando do API.nano, UFSC, UDESC, UNESC, Unisul, IFSC, Unioeste, temos algumas universidades participando. Obviamente a gente precisaria de mais interesse não só das universidades, mas que a gente tivesse um apoio maior do governo para que essa aproximação fosse feita. Mesmo porque é gratuito, não cobramos nada para os outros participarem. Isso é uma coisa que vai crescendo de boca a boca mesmo, não tem outra forma. Temos todo o cuidado, toda a preocupação de quando faz um evento pegar todo esse pessoal para participar para apresentar a informação, o que eles estão fazendo, aproximar as empresas dos pesquisadores, fazemos todo esse benchmark. Fazemos aproximação não só de pesquisador com as empresas mas das empresas com outras empresas.
Em algumas áreas os pesquisadores tem um pouco mais de resistência de “servir” o mercado. Os pesquisadores de nanotecnologia estão abertos, inclusive, a receber sugestões das empresas?
O que eu posso falar é que em Santa Catarina o pessoal que participa do API.nano estão muito mais inclinados a desenvolver pesquisa para chegar em um produto do que outras pessoas com quem eu já tive contato fora do Estado. Eles estão mais inclinados, eles querem fazer, a gente vai conversar com eles “Olha, queríamos fazer tal coisa”, e eles respondem “Legal, podemos fazer desta forma”. Mas ainda existe essa questão de “eu quero fazer pesquisa”, em virtude das obrigações que eles tem com as universidades e com as instituições em que eles estão lotados. Isso eu acredito que é um pouco a dificuldade que existe ainda e que não é uma resistência, mas é a questão de como funciona o sistema, que não permite que eles trabalhem da forma que eles queiram desenvolver os produtos.
Então o próprio sistema pede que eles façam pesquisas mais teóricas do que aplicáveis no mercado?
Eles têm que entregar artigo, artigo e artigo. E às vezes o cara tem que publicar muito artigo e não tem tempo nem para ele. Isso realmente dificulta o desenvolvimento industrial do negócio. Eles querem contribuir, só que eles estão amarrados com a obrigação que eles têm. Mas do que temos visto, está tendo essa proximidade, eles querem desenvolver e vão atrás. Eles fazem projeto com empresas, desenvolvem partes do projeto, cedem laboratório. Tem essa aproximação e eles querem fazer, mas não tem tanta liberdade assim para fazer porque tem as amarras da própria instituição e que não permitem (isso).
Quais serão as próximas ações e a próxima frente de atuação do API.nano?
Nós nos aproximamos bastante e temos uma parceria muito legal do pessoal da SBMAlt (Sociedade Brasileira de Métodos Alternativos à Experimentação Animal). Então estamos muito preocupados com esta questão de testes de nanomateriais e fazer testes químicos em geral sem animais. Estamos bem próximos deles, que estão nos ajudando nesse projeto de normas e de procedimentos. Vai ser baseado esse projeto, até porque há um bom contato, com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Nós vamos usar os guias e as orientações da OCDE para trabalhar com o desenvolvimento de nanomateriais, isso é uma coisa que estamos fazendo. E isso a nível mundial. É algo que vai influenciar Santa Catarina, talvez o Brasil, por sermos pioneiros, mas essa questão de utilizar essas normas vai muito além do que o Brasil está desenvolvendo. Nós estamos pegando na fonte e pretendemos fazer o que o mundo pensa, não o que algumas pessoas pensam. Essa é a nossa preocupação.
Vocês estão trabalhando em mais de uma frente nesta questão da segurança do setor, então?
Temos a questão de não utilizar animais, a questão de nanosegurança cada vez mais forte dentro do API.nano, e a questão também de focar mais esforço para conseguir concretizar o Centro de Inovação em Nanotecnologia em Santa Catarina. Esse é um desejo forte nosso e um objetivo que temos e que vamos conseguir. E incentivar cada vez mais o crescimento de novas empresas. Nós temos um planejamento para o fortalecimento da nanotecnologia em Santa Catarina. Dentro deste projeto temos a nanosegurança, a criação de um comitê, de um órgão que vai poder ir até o ponto de validar se o teu produto é seguro ou não para ser vendido. Então provavelmente você vai ganhar um selo ou uma etiqueta para poder garantir que está dentro da norma. Isso vai afugentar os aventureiros que querem se beneficiar destas questões. Isso é importante e vamos conseguir fazer isso. Estamos trabalhando para isso.
Existe alguma previsão para quando vocês conseguiriam estar aptos a dar este tipo de certificação?
Ainda não tenho uma projeção definida, mas é um dos objetivos de estruturar isso até o final deste ano, esta questão de normas e procedimentos, para poder fazer esta questão de certificação. Para isso temos uma parceria bastante integrada com a UDESC, o pessoal do LabGES, o pessoal do professor Carlos De Rolt. Então para você ver que estamos fazendo isso junto com a universidade para tentar trazer isso para dentro da indústria.
Outros países já tem essa certificação para produtos de nanotecnologia?
A gente fez um benchmark no mundo e vimos que Taiwan tem, Tailândia e o Irã tem algo relacionado com nanosegurança. Então esses são os países. Engraçado o Irã, né?
Curioso. E na Europa nenhum país tem essa certificação?
Na Europa não. Eles são muito conservadores nesse aspecto. Sobre a segurança relacionada (com a nanotecnologia) eles até tem, mas o negócio é que não existem normas nacionais ou internacionais que definem isso. Agora está nascendo isso. Certificação ainda ninguém tem. O pessoal da Dinamarca tem a base de dados de produtos com nanotecnologia dos quais ele coloca então informações sobre toxicidade. É uma base grande que eles têm e já está bastante avançada, inclusive lançaram um relatório este ano, faz pouco tempo, em que produtos convencionais como negro de fumo, que é a fuligem que se usa hoje no pneu, são nanopartículas de carbono e outros materiais nano, isso não tem impacto nenhum no meio ambiente. O que é produzido, o que é utilizado... eles mediram o esgoto, a água e vários outros aspectos e encontraram uma concentração muito abaixo do que poderia ser um problema. Então eles fizeram um relatório enorme a respeito da ausência de impacto ambiental dessas nanopartículas em especial para o meio ambiente. Eles estão trabalhando muito firme nisso, mas ainda não tem essa certificação.
Sendo assim, seríamos um dos primeiros a adotar uma certificação como esta?
Sim, seríamos o quarto país no mundo. É assim que queremos continuar sendo pioneiros. Estamos fazendo isso de forma privada, sem apoio do governo, até porque queremos dar garantia para aqueles que estão conosco. A gente não pode garantir para aqueles que não estão conosco. Então vamos trabalhar, dentro do nosso ambiente, para a garantia da segurança, da sustentabilidade e da responsabilidade daquilo que se faz dentro do nosso ambiente. É com isso que nos preocupamos bastante. Essas são as nossas próximas metas.
Vocês lançaram, no ano passado, um livro pioneiro sobre nanotecnologia no país. Ele começará a ser vendido este ano. Qual é a expectativa para ele?
A editora que pegou esse projeto é a Cengage Learning, a mesma editora que faz os livros da National Geographic, por isso esperamos uma boa divulgação desse livro. Pelo nome da editora e pelo histórico dela. O pessoal foi muito profissional e trabalhou bastante. Eles tem um carinho enorme pelo livro porque eles falaram “Olha, é um projeto especial e de tamanha relevância que nós não tínhamos visto um trabalho como esse até hoje no Brasil”. Eles esperam um bom resultado de vendas para o livro.
Vocês já tem a data exata de quando ele será lançado por essa editora?
Não ainda, mas a expectativa é que ele saia ainda em março. Esse mês ainda. Eles apresentaram o livro para várias pessoas do Brasil porque é sempre feita uma avaliação sem saber quem é o autor e ele foi muito bem avaliado. O pessoal gostou muito, mesmo porque ele fala o aonde você encontra a nanotecnologia na Natureza, como que você mede (ela), quais são as propriedades físico e químicas, biológicas dos nanomateriais, como você mede essas características e propriedades, como você produz nanomateriais de diversas maneiras e diversos métodos, quais os equipamentos que você usa para fazer a mensuração, como é que você alia a questão de exposição... no caso você está exposto ao material e como você relaciona isso com a exposição ao perigo e ao risco, como é que você avalia risco, segurança e como você pode usar esse livro que é um guia de boas práticas para definir um processo seguro para trabalhar com nanomateriais utilizando todos esses indicadores. Então você pode criar.
Esse livro é quase um manual para quem quer empreender em nanotecnologia, não?
Ele é um livro realmente para quem trabalha com nanotecnologia e vai usá-lo diariamente, é para quem estuda, para os nossos governantes entenderem melhor da onde vem a nanotecnologia e porque da nanotecnologia, quais os benefícios dela, e servir como uma ferramenta para um marco legal em nanotecnologia no país. Porque você lá tem ferramentas de análise de risco que são primordiais para se criar políticas públicas, então você consegue ter um número, um índice, um valor para saber se dentro de um certo enquadramento o produto é seguro, inclusive para a questão da certificação. Essa é a nossa preocupação. Então o livro é bastante completo nesse aspecto. Ele vai servir para educar as pessoas que estão vindo nas pós-graduações, das graduações, espero que seja um grande sucesso nesse sentido, porque o objetivo de escrever esse livro foi muito mais de educar. Hoje você fala muito de nanotecnologia no mundo, você digita “nanorobô” no Google e aparece um monte de coisa que não tem nada a ver com nanotecnologia.
Há muito interesse sobre o assunto mas pouca informação confiável a respeito de nanotecnologia.
Exatamente. E você vê muitos conceitos errados e que não fazem parte da nanotecnologia. Então nós temos que desmistificar e quebrar esses conceitos. O livro vem no sentido de dar informação fidedigna para quem está interessado no tema.
Existe alguma expectativa para levar esta obra para o mercado internacional, quem sabe publicando em outros países, já que é uma obra de referência?
Não temos expectativa para levar para fora, mas eu já apresentei o livro para pessoas há um tempo para diretores de empresas de nanotecnologia fora do país e até pessoas que fazem parte do conselho de normas internacionais e eles adoraram o livro. Eles inclusive podem até participar de uma futura versão que seria em inglês. Temos todo o interesse de publicar em outras línguas, com certeza.
