NanoNeurônios: Estimulação magnética no cérebro controla movimentos corporais

Técnica poderia beneficiar mapeamento do cérebro e tratamento de doenças

Cientistas utilizaram magnetismo para ativar pequenos grupos de células no cérebro, induzindo movimentos corporais que incluem correr, girar e perder o controle das extremidades - uma conquista que poderia levar a avanços no estudo e tratamento de doenças neurológicas.

A técnica desenvolvida pelos pesquisadores é chamada de estimulação magneto-térmica. Isso dá aos cientistas uma poderosa ferramenta nova: uma forma remota e minimamente invasiva de desencadear atividades profundas dentro do cérebro, ativando e desativando células para estudar como essas mudanças afetam a psicologia.

“Agora, há muito trabalho sendo feito para mapear os circuitos neurais que controlam o comportamento e as emoções”, diz Arnd Pralle, principal pesquisador do estudo e professor de física da Faculdade de Artes e Ciências da Universidade de Buffalo (UB). “Como o computador da nossa mente está funcionando? A técnica que desenvolvemos poderia ajudar muito nesse trabalho.”

Entender como o cérebro funciona - como as diferentes partes do órgão se comunicam entre si e controlam o comportamento - é essencial no desenvolvimento de terapias para doenças que envolvam lesões ou mau funcionamento de grupos específicos de neurônios. Lesões cerebrais traumáticas, doenças de Parkinson, distonia e paralisia periférica entram nessa categoria.

Os avanços relatados pela equipe de Pralle também poderiam ajudar cientistas tentando tratar doenças como depressão e epilepsia diretamente através de estimulação cerebral.

O estudos, feito em camundongos, foi publicado no dia 15 de agosto na revista científica eLife. A equipe de Pralle incluiu os primeiros autores Rahul Munshi - doutorando em física na UB - e Shahnaz Qadri - pesquisador de pós-doutorado da UB -, juntamente com pesquisadores da UB, da Universidade Philipps de Marburg, na Alemanha, e da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.

A estimulação magneto-térmica envolve o uso de nanopartículas magnéticas para estimular neurônios equipados com canais iônicos sensíveis à temperatura. As células cerebrais disparam quando as nanopartículas são aquecidas por um campos magnético externo, fazendo os canais se abrirem.

Marcando regiões cerebrais bastante específicas

Em camundongos, a equipe de Pralle teve sucesso em ativar três regiões distintas do cérebro para induzir funções motoras específicas.

O estímulo de células no córtex motor fez os animais correrem, enquanto o estímulo de células no estriado fez os animais se virarem. Quando os cientistas ativaram um região mais profunda do cérebro, os camundongos congelaram, incapazes de mover suas extremidades.

“Utilizando nosso métodos, podemos marcar um pequeno grupo de células, uma área com cerca de 100 micrômetros, que tem aproximadamente a largura de um fio de cabelo humano,” diz Pralle.

Como a estimulação magneto-térmica funciona

A estimulação magneto-térmica permite que os pesquisadores usem nanopartículas magnéticas aquecidas para ativar neurônios individuais dentro do cérebro.

Funciona assim: primeiramente, cientistas utilizam de engenharia genética para introduzir uma cadeia especial de DNA nos neurônios marcados, fazendo essas células produzirem um canal iônico ativado por calor. Depois, pesquisadores injetam nanopartículas magnéticas, especialmente produzidas, na mesma área do cérebro. Estas nanopartículas se prendem na superfície dos neurônios marcados, formando uma fina cobertura, como a casca de uma cebola.

Quando um campo magnético que se alterna é aplicado no cérebro, ele faz com que a magnetização das nanopartículas se altere rapidamente, gerando calor que aquece as células marcadas. Isso força os canais iônicos que são sensíveis a temperatura a se abrirem, estimulando os neurônios a dispararem.

As partículas usadas pelos pesquisadores no novo estudo consistiam de um núcleo de ferrita de cobalto cercado por uma concha de ferrita de manganês.

Um avanço em relação a outros métodos, como a optogenética

Pralle tem trabalhado há cerca de uma década para promover a estimulação magneto-térmica. Anteriormente, ele demonstrou a utilidade da técnica na ativação de neurônios em uma placa de Petri, e, depois, no controle comportamental de C. elegans, um pequeno nematoide.

Pralle diz que a estimulação magneto-térmica possui alguns benefícios em comparação a outros métodos de estimulação cerebral profunda.

Uma das técnicas mais conhecidas - a optogenética - usa luz em vez de magnetismo e calor para ativar as células. Contudo, a optogenética tipicamente exige a implantação de pequenos cabos de fibra óptica no cérebro, enquanto a estimulação magneto-térmica é feita remotamente, o que é menos invasivo, segundo Pralle. Ele acrescenta que mesmo após o cérebro dos camundongos ter sido estimulado diversas vezes, os neurônios marcados não mostraram sinais de dano.

O próximo passo na pesquisa é utilizar estimulação magneto-térmica para ativar - e silenciar - múltiplas regiões do cérebro ao mesmo tempo em camundongos. Pralle está trabalhando nesse projeto com Polina Anikeeva, pesquisadora do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e com a Escola de Medicina de Harvard. A equipe possui um financiamento de US$3,5 milhões do Instituto Nacional de Saúde para conduzir esses estudos.

Fonte: Scientific American Brasil

NanoRiscos: Associações francesas alertam para riscos de nanomateriais para a saúde

Oito associações francesas enviaram uma carta aberta ao governo francês em julho pedindo a adoção de medidas urgentes em relação à utilização dos nanomateriais na indústria.

Presentes em aditivos e colorantes, os chamados nanomateriais contêm substâncias potencialmente cancerígenas, como o dióxido de titânio. Presente no colorante E171, ele é usado pela indústria para produzir balas e chicletes, pratos industrializados, cosméticos e até medicamentos.

Um estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Agronômico Europeu (Inra) mostrou que o consumo da substância por ratos pode provocar lesões pré-cancerígenas, o que levou a Agência Sanitária Francesa a recomendar novas pesquisas sobre os efeitos do colorante na saúde, principalmente em forma de pó.


MAS O QUE SÃO OS NANOMATERIAIS?
"Os nanomateriais são substâncias infinitamente pequenas, na escala do átomo, do DNA. São móveis e de comportamento imprevisível", explica Magali Ringoot, da associação "Agir para o Meio Ambiente", uma das signatárias da carta enviada ao governo.

Segundo Ringoot, as substâncias são utilizadas em larga sem que tenha havido uma avaliação prévia do efeito que elas podem provocar na saúde. "Não somos ratos de laboratório, os consumidores não são cobaias. É preciso avaliar corretamente e analisar a relação custo-benefício e a utilidade dessas substâncias antes de serem lançadas no mercado. Sem contar que elas são encontradas em balas e chicletes, expondo as crianças", explica.

As propriedades das nanopartículas que interessam à indústria são as mesmas que as permitem atravessar as barreiras hemato-encefálicas, cutâneas, intestinais ou olfativas, em níveis que a ciência ainda não domina totalmente. É aí que mora o risco. "É menor do que uma célula, o que faz com que as nanopartículas possam entrar dentro das células e seus compartimentos", explicou o cientista Nicolas Tsapis, do Instituto Gallien Sud, em entrevista à RFI.


RASTREAMENTO

As associações defendem uma nova legislação que responda à necessidade dos consumidores. "Temos um grande atraso na regulamentação e faz anos que pedimos que ela se adapte ao mercado", diz Ringoot. Aditivos e colorantes se beneficiam do segredo comercial que protege a atividade da indústria química e isso dá pouca margem de ação, afirma.

Isso explica, segundo a representante da ONG francesa, a importância do rastreamento, da adoção do princípio de precaução e da informação. Muitas vezes as etiquetas dos produtos não mencionam a existência dos nanomateriais.

Há sinais de evolução. Desde 2013, o governo francês impõe uma declaração obrigatória dessas substâncias, sejam elas importadas, fabricadas ou vendidas na França. No último dia 13 de julho, o presidente francês Emmanuel Macron também anunciou o lançamento de um programa conjunto com a Alemanha sobre as nanotecnologias. "Esperamos que haja discussões em torno da avaliação e será aplicado. Por enquanto, não temos nenhuma garantia", conclui Ringoot.


Fonte: Folha de S. Paulo

Geopolitics and Nanotechnology (Geopolítica e Nanotecnologia)

In the last few years, the world has witnessed huge political upheaval such as Donald Trump’s election, Britain's exit from the EU, the recent French election and this month's snap election results in the UK. Meanwhile, four decades since its inception, nanotechnology continues to effect an increasingly diverse range of fields and promises to revolutionize further industries. But what are the implications of geopolitics on nanotechnology and how may nanotechnology create societal and geopolitical changes?

So far, the US has been the uncontested world leader of nanotechnology, with its National Nanotechnology Initiative (NNI) receiving a federal budget of more than $1.4 billion for 2017, affirming the importance of nanotechnology under the Trump administration. The US recognised the enormous potential of nanotechnology and created the NNI in 2000 to support infrastructure to develop nanotech “for the public good” and to maximize the coherence of research and development. While President Trump has upset many in the US scientific community through his stance to climate science, it seems that support of nanotechnology will continue in the US.

Despite this, numerous European countries, China, South Korea, Thailand, Japan and others are devoting more and more funding to nano research, which will put the role of the US as the world leader in nanoscience to the test. It is clear that nations the world over see the potential of nanotechnology and understand that it will improve play a part in future national security.

In the UK, consecutive Conservative governments have put a big emphasis on supporting science and innovation in the UK, stating in their 2015 manifesto an intention to “direct further resources towards the Eight Great Technologies – among them robotics and nanotechnology – where Britain is set to be a global leader.” Current British Premier Teresa May, looks likely to carry on this agenda, with recent manifesto claiming, ‘our ambition is for the UK should be the most innovative country in the world’. Despite this, Brexit puts millions in grants for nanotechnology scientists and SMEs at risk from the EU’s 2020 funding and it is unclear how a potential deal with the DUP in the UK parliament will change science policies in the UK.

Across the English Channel, French president Emmanuel Macron has taken up office intent on intensifying efforts to combat climate change— inviting U.S. researchers who might be unhappy with Trump to work in France. Although this statement has irritated some French scientists, who say the move raises concerns about their nation’s commitment to homegrown science, but what effect this will have on nanotechnology in the country remains to be seen. What is clear is Macron’s commitment to the environment, which nanotechnology could have a profound effect on, and the potential for collaboration between US and French scientists which can only strengthen nanotechnology in France.

Similarly to Macron's invitation to US scientists, in accordance with it's Belt and Road Initiative, China is taking a collaborative approach to nanotechnology. Chinese President Xi Jinping underlined the pursuit of collaboration with other nations through the initiative, expressing in a keynote speech that he seeks more technological cooperation among participating countries.

"We should pursue innovation-driven development and intensify cooperation in frontier areas such as digital economy, artificial intelligence and nanotechnology"

- President Xi Jinping

In the past decade, China’s investments in nano R&D have increased by over 20% each year. The Chinese government created an extra stimulus package in 2009, with over £12bn reserved for R&D due to an understanding that a boost in sciences is critical for future competitiveness. While, the recognition that “nanotechnology is a key enabler technology for many sectors, providing for tremendous growth opportunities” led Russia, Korea and Singapore to launch the Asia Nanotechnology Fund.

For developing countries, debates concerning the possible consequences of nanotechnology have tended to be polarised. Nanotechnology certainly has potential to provide developing countries with sustainable development opportunities, but some fear it could intensify exploitation of the developing world and concentration of power among corporate elites. Surprising levels of developing country research and development (R&D) in nanotechnology have been found by some studies to have occurred, although there is no clear assessment of nanotechnology engagement amongst all developing countries.

Seven state capabilities

As Professor Nayef Al-Rodhan outlined in his 2015 World Economic Forum op-ed on nanotechnology, ‘the correlation between nanotech and national security is often limited to applications of nanotech in the military’ but that it is ‘crucial to understand that the repercussions of nanotechnology on geopolitics and national power are more far-reaching.’  Prof Al-Rodhan suggested that national power is best described in terms of seven key state capabilities:

“Social and health  – Nanotechnology can have enormous implications in medicine and therapeutic procedures by improving diagnostics and providing better and faster cell repair. Nanorobots injected to fight cancerous cells can provide targeted drug delivery and make repairs at the cellular level (and potentially even correct failing organs). The DNA nanocage, designed from the body’s own molecules, is developed to “trap” diseases at the molecular level. “Nanosponges”, tiny polymer nanoparticles, could absorb toxins while removing them from the bloodstream. Gold nanoparticles could be used to detect early-stage Alzheimer’s disease. The breakthroughs in nanomedicine will provide us with unprecedented control over the human body and will simultaneously raise social and ethical debates.

Domestic politics – Nanotechnology could offer both new platforms for better (and more intrusive) surveillance as well as more efficient technologies for domestic security and emergency response. For example, certain nanomaterials could be employed for creating better sensors that detect hazardous materials and nanorobots could be used to deactivate bombs.

Economy – Nanotech is relevant for fields such as agriculture, where nanosensors could monitor crop growth or detect plant pathogens. It has already been in use for many electronics and it provides smaller, faster and more energy-efficient systems. Nanoscale transistors, for instance, are not only smaller, but also faster and more powerful than their conventional counterparts. To boost their oil industries, states are now considering the potential of using nanoparticles of silica to make oil extraction faster and cheaper.

Environment – Some of the hype around nanotech has focused on its potential to reverse environmental degradation: nanostructured filters and smart nano-materials could purify water or detect contamination. Furthermore, nanotech could have beneficial applications for battery-recycling processes, provide solutions for oil spills and improve the efficiency of solar panels through the incorporation of nanoparticles in solar-panel films.

Science and human potential – A distinct feature of nanotech research has been the convergence with other fields, such as biology, material science, cognitive science, chemistry, engineering, etc. This convergence has generated dynamic interdisciplinary exchanges and the emergence of fields that integrate nanotech with other fields, including nano-medicine, nano-manufacturing, nano-electronics etc.

Military and security potential – Some of the most ground-breaking innovations in the defence industry rely on nano-enabled applications, which span the different phases of military operations. Examples include nanostructures for invisibility cloaks for concealing soldiers, vehicles or weapons; a wide range of smarter and more devastating weapons; and, with the use of carbon nanotubes, lighter and stronger armour and vehicles. Nanotech could also change the future of communications through microscope computers, help develop high-power lasers, or help improve soldiers’ uniforms, by incorporating thermal, chemical and biological sensing systems.

Diplomacy – Nanotech will significantly alter the nature of warfare and weaponry, including nuclear weapons, with inevitable consequences for disarmament diplomacy. The tendency towards increased miniaturization, nano-engineered high-explosives, high performance sensors and many other devices will require new negotiations of standards of arms controls and compliance with international law.

Another consequence of nano-enabled miniaturization and heightened precision on the battlefield will be that some of the political costs of war will be reduced. Soldiers will be better protected and civilian casualties (presumably) minimized.  At the same time, the use of nano-technologies with highly destructive potential will exacerbate asymmetries and complicate post-war reconciliation or relations between countries.”

Source: What does nanotechnology mean for geopolitics? - World Economic Forum

As current global trends and political environments begin to play out, it will be interesting to see how nanotechnology will play a role across global economies, society and geopolitics. Nanoscale materials and processes are already vital for hundreds of commercial products, while research continues throughout the globe. It is clear that nanotechnology is progressively becoming more and more significant for national power – regardless of varying trends and market predictions – something illustrated by global investments and funding in the field both academically and commercially.

Fonte: NanoMagazine

IBM abre laboratório de Nanotecnologia

O Laboratório de Pesquisa da IBM Brasil, unidade da divisão de pesquisa mundial da empresa, acaba de criar um novo espaço para pesquisa e instrumentação na área de nanotecnologia, o NanoLab.

O local está instalado no prédio da IBM que fica no centro do Rio de Janeiro.

Com o NanoLab, a IBM busca unir as capacidades de construção de protótipos de nanotecnologia com internet das coisas (IoT) e computação na nuvem.

O espaço será uma espécie de incubadora para unir físicos, engenheiros e cientistas da computação, que trabalharão juntos para desenvolver esta nova ciência.

A estrutura do espaço conta com equipamentos para testes e caracterização de dispositivos como chips, por exemplo, equipados com materiais voltados à manipulação e testes com nanopartículas.

Isso inclui microscópios atômicos e ópticos de alta precisão, impressoras 3D, ferramentas de testes de hardware e software, entre outros.

“O NanoLab é um ambiente único de estudo e instrumentação experimental para a criação de dispositivos e manipulação de materiais de nanoescala, permitindo o desenvolvimento de métodos e aplicações para escala industrial de tecnologia de TI”, afirma Mathias Steiner, gerente de Ciência e Tecnologia para Aplicações Industriais do Laboratório de Pesquisa da IBM Brasil.

Há quatro anos a IBM trabalha no Brasil em estudos de nanociência e nanotecnologia e modelos computacionais focados na interação de materiais. Neste período, o Laboratório de Pesquisa da IBM Brasil submeteu 25 patentes ao United States Patent and Trademark Office (USPTO) e uma já foi concedida.

O atual foco em nanotecnologia do laboratório é trabalhar soluções industriais para as áreas de petróleo & gás, agricultura e saúde. Os dois principais projetos são de recuperação aprimorada de petróleo (EOR) e análises bioquímicas em agricultura.

O Laboratório de Pesquisa da IBM Brasil está há sete anos no país e conta com duas unidades, uma na cidade de São Paulo e outra no Rio de Janeiro. Conhecido como LAB, a divisão pertence a IBM Research, que conta com 12 laboratórios em cinco continentes e 3 mil pesquisadores


Fonte : Baguete 

IBM anuncia novo laboratório experimental para pesquisa de Nanotecnologia no Brasil

A IBM anunciou nesta quarta-feria um novo laboratório experimental para pesquisa em nanotecnologia no Brasil.

O chamado NanoLab faz parte de um investimento de 4 milhões dólares no laboratório da IBM no Rio de Janeiro, com foco em projetos relacionados à pesquisa em petróleo e gás, agricultura e saúde na América Latina, afirmou a empresa em comunicado.

Fonte: Reuters

Efeito das nanopartículas no ambiente continua desconhecido

Nanopartículas no meio ambiente

O modo como as nanopartículas se comportam no meio ambiente é extremamente complexo e ainda não foram coletados dados experimentais sistemáticos para ajudar a compreender esse processo de forma abrangente.

Esta é a conclusão de uma equipe do Instituto ETH de Zurique, na Suíça, depois de realizar uma grande revisão da literatura científica sobre o assunto.

Eles afirmam que somente quando os cientistas adotarem uma abordagem mais padronizada será possível compreender os efeitos que as nanopartículas têm sobre o ambiente - incluindo os seres humanos.

E isto é essencial porque a indústria de nanotecnologia está crescendo vertiginosamente, afirmam. Todos os anos, milhares de toneladas de nanopartículas fabricadas pelo homem são industrializadas em todo o mundo; e, mais cedo ou mais tarde, elas vão acabar chegando à água e ao solo.

E não adianta tentar filtrá-las porque as nanopartículas passam pelos poros dos filtros.

• (Ser ou não uma nanopartícula, eis a questão)

Dinâmicas e reativas

Os pesquisadores analisaram 270 estudos científicos e quase 1.000 experimentos laboratoriais descritos nesses estudos, buscando padrões no comportamento das nanopartículas feitas pelo homem. O objetivo era fazer previsões universais sobre o comportamento das nanopartículas no ambiente.

Entretanto, ao analisar os dados, o que eles encontraram está longe de qualquer padrão. "A situação é mais complexa do que muitos cientistas previam anteriormente. Precisamos reconhecer que não podemos traçar um quadro uniforme com os dados disponíveis para nós hoje," disse o professor Martin Scheringer.

"As nanopartículas fabricadas pelo homem são muito dinâmicas e altamente reativas, ligam-se a tudo o que encontram: a outras nanopartículas para formar aglomerados ou a outras moléculas presentes no ambiente," acrescentou a pesquisadora Nicole Sani-Kast.

De acordo com a equipe, mesmo os especialistas envolvidos nos estudos científicos acham difícil dizer exatamente o que acontece às nanopartículas uma vez que elas cheguem à água ou ao solo. É uma questão complexa, não só porque existem muitos tipos diferentes de nanopartículas artificiais, mas também porque elas se comportam de forma diferente no ambiente dependendo das condições prevalecentes em cada local. Mesmo seu comportamento físico é uma incógnita, uma vez que nanopartículas sólidas deformam-se como se fossem um líquido.

• (Nanopartículas de ouro destroem moléculas de DNA)

Reações das nanopartículas

Com o que exatamente as partículas reagem e com que rapidez essas reações acontecem depende de vários fatores, como a acidez da água ou do solo, a concentração dos minerais e sais existentes e, acima de tudo, a composição das substâncias orgânicas dissolvidas na água ou presentes no solo.

O fato de que as nanopartículas artificiais geralmente têm um revestimento superficial - a chamada funcionalização - torna as coisas ainda mais complicadas. Dependendo das condições ambientais, as partículas retêm ou perdem o seu revestimento, o que por sua vez influencia o seu comportamento reacional.

"Se estivessem disponíveis dados mais estruturados, consistentes e suficientemente diversificados, poderia ser possível descobrir padrões universais usando métodos de aprendizado de máquina. Mas ainda não chegamos lá," disse Scheringer.

• (Nanopartículas atingem complexidade das proteínas)

Bibliografia:

A network perspective reveals decreasing material diversity in studies on nanoparticle interactions with dissolved organic matter
Nicole Sani-Kast, Jérôme Labille, Patrick Ollivier, Danielle Slomberg, Konrad Hungerbühler, Martin Scheringer
Proceedings of the National Academy of Sciences
Vol.: 114 no. 10
DOI: 10.1073/pnas.1608106114

Single-particle multi-element fingerprinting (spMEF) using inductively-coupled plasma time-of-flight mass spectrometry (ICP-TOFMS)
Antonia Praetorius, Alexander Gundlach-Graham, Eli Goldberg, Willi Fabienke, Jana Navratilova, Andreas Gondikas, Ralf Kaegi, Detlef Günther, Thilo Hofmann, Frank von der Kammer
Environmental Science Nano
Vol.: 4, 307-314
DOI: 10.1039/C6EN00455E

Fonte: Inovação Tecnológica

Nanoparticles can travel from lungs to blood, possibly explaining risks to heart

Os resultados sugerem que as nanopartículas podem viajar dos pulmões para a corrente sanguínea e chegar a áreas suscetíveis do sistema cardiovascular onde eles poderiam aumentar a probabilidade de um ataque cardíaco ou derrame

Tiny particles in air pollution have been associated with cardiovascular disease, which can lead to premature death. But how particles inhaled into the lungs can affect blood vessels and the heart has remained a mystery. Now, scientists have found evidence in human and animal studies that inhaled nanoparticles can travel from the lungs into the bloodstream, potentially explaining the link between air pollution and cardiovascular disease. Their results appear in the journal ACS Nano.

The World Health Organization estimates that in 2012, about 72 percent of premature deaths related to outdoor air pollution were due to ischemic heart disease and strokes. Pulmonary disease, respiratory infections and lung cancer were linked to the other 28 percent. Many scientists have suspected that fine particles travel from the lungs into the bloodstream, but evidence supporting this assumption in humans has been challenging to collect. So Mark Miller and colleagues at the University of Edinburgh in the United Kingdom and the National Institute for Public Health and the Environment in the Netherlands used a selection of specialized techniques to track the fate of inhaled gold nanoparticles.

In the new study, 14 healthy volunteers, 12 surgical patients and several mouse models inhaled gold nanoparticles, which have been safely used in medical imaging and drug delivery. Soon after exposure, the nanoparticles were detected in blood and urine. Importantly, the nanoparticles appeared to preferentially accumulate at inflamed vascular sites, including carotid plaques in patients at risk of a stroke. The findings suggest that nanoparticles can travel from the lungs into the bloodstream and reach susceptible areas of the cardiovascular system where they could possibly increase the likelihood of a heart attack or stroke, the researchers say.

Fonte:  ScienceDaily

Brasil: o STF, as Nanotecnologias e a Precaução

O Supremo Tribunal Federal​ (STF) votaria assim numa eventual demanda que envolvessem as #Nanotecnologias:  6x4 pelo provimento ao mercado produtor atual em detrimento à saúde e o meio ambiente!

Esse tema de #NanoRiscos NÃO foi levado até a Corte Suprema do Brasil, mas em breve isso ocorrerá!

Mas, caso hoje tivesse que decidir, o STF votaria favorável ao mercado produtor ante aos riscos de #NanoPoluição.

A base está no que foi decidido no embate que tratava sobre torres e linhas de transmissão de energia elétrica (RE 627189/SP).

E foi dada a seguinte tese: “enquanto não houver certeza científica acerca dos efeitos nocivos da exposição ocupacional e da população em geral a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, gerados por sistemas de energia elétrica, devem ser adotados os parâmetros propostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) conforme estabelece a Lei 11.934/2009”.

O ministro relator do caso, Dias Toffoli, observou que a discussão abrange o princípio constitucional da precaução, o qual, segundo ele, envolve a necessidade de os países controlarem as atividades danosas ao meio ambiente ainda que seus efeitos não sejam completamente conhecidos. No entanto, conforme explicou, a aplicação do princípio não pode gerar como resultados temores infundados. “Havendo relevantes elementos de convicção sobre os riscos, o Estado há de agir de forma proporcional”. Ele mencionou estudos desenvolvidos pela OMS segundo os quais não há evidências científicas convincentes de que a exposição humana a valores de campos eletromagnéticos, acima dos limites estabelecidos, cause efeitos adversos à saúde.

Para o ministro, não há razão para se manter a decisão questionada, uma vez que o Estado brasileiro adotou as cautelas necessárias, com base no princípio constitucional da precaução, além de pautar a legislação nacional de acordo com os parâmetros de segurança reconhecidos internacionalmente.

Porém, ele destacou ser evidente que, no futuro, caso surjam efetivas e reais razões científicas ou políticas para a revisão do que se deliberou no âmbito normativo, “o espaço para esses debates e a tomada de novas decisões há de ser respeitado”. “A caracterização do que é seguro ou não depende do avanço do conhecimento”, completou em seu voto.

Tese derrotada

Porém, não foi unânime o posicionamento do relator.

Exemplo: o ministro Celso de Mello que "reconhecia, com fundamento no princípio da precaução (que constitui um dos postulados essenciais em tema ambiental, que se rege pelo critério in dubio pro securitate), que torres e linhas de transmissão de energia elétrica, por gerarem significativo aumento da intensidade dos decorrentes campos eletromagnéticos de baixa frequência, acarretam, segundo sólidos e fundamentados laudos técnicos, riscos potenciais gravíssimos associados a determinadas patologias (como o câncer e o mal de Alzheimer) aptas a causarem danos irreversíveis à população exposta a tais radiações".

Vejam que tudo isso é tema que abordamos diariamente aqui no NanoLei.

Quantos estudos falam sobre riscos e as barreiras que nanopartículas já romperam? E quantos já demonstraram que elas vão parar na natureza? Quantos estudos sobre poluição e danos já foi veiculado aqui?

Enfim, pense você sobre os NanoRiscos e o principio da precaução constitucional.

Um dia o STF vai ter que responder ao embate das Nanotecnologias! Aguarde.

#NanoPrecaução #NanoBrasil #NanoRiscos