Por: André Luiz Aguiar*
Curitiba: um caminho para o desenvolvimento: Propostas setoriais, temáticas e regionais
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| Veja aqui a íntegra |
“Quero trabalhar para a identidade da Curitiba humana, participativa, inovadora. Está na hora de um novo ciclo.” Gustavo Fruet
Este documento é resultado de um intenso debate, que teve início em janeiro de 2012 e foi tomando forma com o Plano de Governo “Curitiba, quer mais! Um caminho para do desenvolvimento”.
O documento foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), no dia 5 de julho.
O plano de governo apresentado foi massivamente divulgado e debatido, nos últimos meses, diariamente, nos encontros com os curitibanos, nos bairros, nos conselhos profissionais, nas entidades de trabalhadores e de empresários, nas faculdades, nas escolas, nas redes sociais, nos debates nas rádios e TVs, nos nossos programas. Esta é a riqueza de uma campanha eleitoral, formada por gente que quer participar, que quer falar, contar seus problemas, indicar soluções e caminhos. Desta riqueza chegamos ao volume II do Plano de Governo, com as propostas setoriais, temáticas e regionais, que foram consolidadas pela nossa equipe, coordenada pelo Professor Fábio Scatolin.
Elas são a base para a gestão de Curitiba nos próximos quatro anos.
Reforçamos aqui nossas estratégias e caminhos para Curitiba.
Mais de metade da população do planeta hoje vive em áreas urbanizadas, consolidando as cidades como habitat preferencial da humanidade. O espaço físico ocupado e transformado tem a força de um ímã que aglomera contingentes cultural e socialmente distintos, que compartilham cotidianamente o mesmo território.
O território de Curitiba corresponde a 0,21% do Paraná e sua população 15% do total do estado (IBGE2011). A capital e a Região Metropolitana – o “efeito ímã” – juntas concentram 7,6% do território do Paraná e perto de um terço da população do estado. Junte-se a isso a concentração de 24% no PIB do estado em Curitiba, que salta para 36% quando considerados apenas mais dos municípios - Araucária e São José dos Pinhais.
Curitiba tem se mostrado uma cidade dinâmica e de grandes oportunidades para os trabalhadores e empreendedores. Mas Curitiba precisa de rumo e futuro assegurado. Por isso, hoje, mais do que nunca, nossa cidade precisa de uma estratégia para enfrentar os desafios da crise internacional e da reorganização da economia global. Curitiba não pode ficar exclusivamente dependente das políticas de desenvolvimento dos governos estadual e federal.
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Nós vamos posicionar Curitiba no patamar das principais cidades inovadoras e criativas do mundo através de incentivos e instrumentos de fomento do poder municipal, redefinindo o perfil econômico da cidade nas próximas décadas.
Vamos caminhar rumo a uma economia verde, criativa, inovadora e sustentável. Para ter sucesso, esta estratégia deve começar com uma base sólida na educação infantil, continuar com a prioridade de um ensino fundamental de maior qualidade, e avançar no ensino técnico, profissional e universitário, que efetivamente prepare os nossos jovens para os desafios de hoje e de amanhã.
Vamos também investir na implantação de um Centro de Pesquisas Tecnológicas Avançadas, em parceria com universidades, institutos de pesquisa, outras entidades afins, governo federal e fontes de fomento internacionais. A ideia é dotar a nossa cidade de competências na fronteira do conhecimento aplicado da nanotecnologia, biotecnologia, energias sustentáveis e tecnologias aplicadas à saúde. Tudo isto para estimular o desenvolvimento de centenas de empresas inovadoras locais e atrair novas empresas.
Este novo centro vai estar conectado aos centros de excelência nacionais e mundiais por meio de conexões de banda larga. Isso vai proporcionar o desenvolvimento da economia verde aproveitando os recursos, competências e empreendedores locais. Faremos com uma forte parceria com o setor empresarial e o governo federal.
Outra vertente dessa estratégia será estimular a criação de pólos de empreendimentos da economia criativa-propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software de lazer, artes performáticas, edição, jogos de computador, serviços de televisão e rádio – em diversas regiões da cidade, visando estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens talentos curitibanos. Vamos apoiar o desenvolvimento do setor de software por meio de incentivos, poder de compra do município e zoneamento urbano adequado, conforme as melhores experiências nacionais e internacionais.
Finalmente, a melhoria da qualidade de vida da geração presente e futura depende também do nosso contínuo combate a pobreza, da recuperação e preservação do meio ambiente. Depende de uma maior prática do esporte e do lazer, do desenvolvimento cultural da população, de segurança e da prevenção ao uso de drogas, de serviços de saúde de qualidade, de boa mobilidade, do combate à corrupção e, principalmente, de uma administração pública competente e transparente.
Reitero que o Plano de Governo 2013-2016 para a cidade de Curitiba exigirá todos os nossos esforços. Esforços e a vitória dos que ainda se permitem sonhar com uma cidade segura, com serviços públicos de qualidade e justiça social.
Gustavo Fruet
Fonte: Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A
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Acrescento:
1) No Volume I da proposta de governo não há referência à NANOTECNOLOGIA para Curitiba, mas sim questões atinentes à inovação e desenvolvimento.
2) Lembrar que a Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A é uma Sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com o mínimo de 51% do capital pertencente ao Município de Curitiba.
Foi criada por meio da Lei 12.439 de 2007 e tem por finalidade:
Art. 1º Parágrafo Único - A Agência terá como finalidade o fomento das atividades econômicas da cidade de Curitiba, através do desenvolvimento da infra-estrutura, da base empresarial, da ciência e da tecnologia com ênfase nas parcerias público-privadas, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da cidade e da sua população.
3) Há a Lei Complementar 64/2007 que criou no âmbito da Agência Curitiba o Programa CuritibaTecnoparque. Nesta lei há referência à Nanotecnologia como um setor estratégico de alta tecnologia:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., o PROGRAMA CURITIBA TECNOPARQUE com os objetivos de fomentar o desenvolvimento de empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia, e de difundir a cultura de conhecimento e inovação de setores estratégicos de alta tecnologia no Município de Curitiba.
Parágrafo Único - Para os efeitos desta lei consideram-se setores estratégicos de alta tecnologia: [...]VII - Biotecnologia, Nanotecnologia, Novos Materiais, tecnologias em Saúde e em Meio Ambiente;
4) Veja o Decreto 310/2007 que Aprova o regulamento do PROGRAMA CURITIBA TECNOPARQUE, instituído pela Lei Complementar n°64/2007.
5) Em resumo: o desenvolvimento da Nanotecnologia ainda está engatinhando em Curitiba.
*André Luiz Aguiar: advogado formado pela
Pontifícia Universidade Católica do
Paraná (PUC-PR), OAB-PR 60.581,
pesquisador e consultor em
Nanotecnologias e regulamentação
pesquisador e consultor em
Nanotecnologias e regulamentação
