Empresas precisam aplicar regras de segurança química que assegurem a saúde humana e o meio ambiente
Por ACS/DMS
Na terça-feira, 03/09, das 9h às 12h, no auditório da Fundacentro em São Paulo, ocorreu o Pré-seminário: Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente que discutiu a regulamentação legal da nanotecnologia na Europa e os riscos à saúde do trabalhador.
Para abordar o tema foram convidados David Azoulay, gerente do Centro de Direito Internacional Ambiental (CIEL), em Genebra, e Aida Maria Ponce Del Castillo, chefe da Unidade sobre Condições de Trabalho e pesquisadora em saúde e segurança do ETUI (European Trade Union Institute – Instituto Sindical Europeu). A mesa de abertura foi composta por Amarildo Alcino de Miranda, assessor da presidência, pela assessora da diretoria técnica, Solange Schaffer, pela pesquisadora da Fundacentro, Arline Abel Arcuri e pelo coordenador do seminário, Paulo Martins. Amarildo abriu o evento desejando um excelente seminário a todos e elogiando os trabalhos desenvolvidos pela pesquisadora Arline Arcuri relacionados ao tema. Comentou que antes dele vir trabalhar na instituição, a ex-diretora técnica, Dalva Dias salientou que a Fundacentro contribuiu muito na história desenvolvendo ações em prol da segurança e saúde do trabalhador. Disse ainda: “faça e ajude a Fundacentro funcionar, voltar a fazer o que ela sempre fez e pode fazer na área de SST”, explanou o assessor. “Esse seminário é de extrema importância. A Fundacentro tem potencial e um corpo técnico de primeira qualidade. Além disso, a nossa biblioteca é uma das melhores da América Latina - então se nós temos tudo isso – e temos esse potencial para ser explorado, precisamos investir para que a instituição cumpra a sua missão”, finalizou Amarildo. Solange Schaffer agradeceu a presença de todos os participantes, em especial, dos palestrantes David Azoulay e Aida Castillo e desejou um ótimo evento a todos. Após a fala da assessora, Arline explicou que o seminário faz parte de um conjunto de ações que a Fundacentro vem desenvolvendo desde 2006 com a preocupação das novas tecnologias. Com relação à contaminação ambiental “nanopartículas” e as “partículas maiores” produzidos pela poluição ambiental, a pesquisadora informou que esse assunto é bastante preocupante. “Existe um estudo da Universidade de São Paulo que mostra que o dia em que São Paulo tem greve de metrô, os postos de saúde tem um grande atendimento de pessoas com doenças cardiorrespiratórias, fundamentalmente com a liberação de partículas voláteis”, explanou a pesquisadora. O assessor da presidência, em seu discurso também mencionou sobre os impactos dessas partículas, tanto as partículas emitidas pela tecnologia quanto as existentes no ar. Observou que as partículas que respiramos na cidade de São Paulo são bem mais poluídas se comparadas às de Santa Catarina, sua cidade natal – e isso provoca vários danos à saúde. Dando continuidade às atividades, Azoulay, gerente da CIEL iniciou a sua palestra abordando a “Regulação em nanotecnologia – o caso europeu”. A missão da organização onde trabalha é de fortalecer as leis em conjunto com as instituições internacionais para que possam analisar as possibilidades de regulamentação legal da nanotecnologia no que diz respeito ao avanço tecnológico, sobretudo os riscos desconhecidos dessa nova tecnologia. David ressaltou que em cada local da Europa está sobre a regulação das leis. “Há dois anos a Comissão Europeia está discutindo a definição europeia sobre o critério científico adaptado que visa à gestão de riscos ambientais e de riscos à saúde humana”, relatou o gerente. Essa regulação é a Reach (Registration, Evaluation, Authorisaton of Chemicals: registro, avaliação e autorização de substâncias químicas) que desde 2008, informa sobre os perigos voltados para os nanomateriais e as formas em como lidar com os respectivos riscos. Quando a empresa produz ou importa uma tonelada ou mais de uma determinada substância química deve registrar em uma base de dados central da Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA). Portanto, pela Reach o material deve conter uma tonelada, abaixo disso não cai no escopo da regulação. “Existem três tipos de regulação setorial que tem como objetivo esclarecer à sociedade informações sobre os componentes contidos nos cosméticos, informação alimentar aos consumidores e diretivas dos produtos biocidas. Cada um desses produtos requer regulação específica e no caso do biocida é necessária uma autorização especial antes que seja colocado no mercado”, informou David. Hoje em dia, os nanomateriais são utilizados em muitos produtos de consumo na Europa. A Comissão Europeia entende que é necessária a compreensão do que está no mercado e, por isso, a regulamentação tem que ser efetiva. As empresas precisam aplicar regras de segurança química que assegurem à saúde humana e o meio ambiente. Está em processo de revisão o anexo da Reach. Em 2014 a Comissão fará uma consulta para verificar como ficará o registro para a Europa. A pesquisadora Aida Castillo da ETUI se ocupa em seguir a política europeia em nanotecnologia e desenvolve publicações para o trabalhador. Iniciou a sua apresentação informando sobre a publicação do livreto “Nanomaterials and workplace health & safety: what are the issue for workers” que pode ser consultado nos idiomas inglês e francês no site: http://www.etui.org O livro trata da produção e utilização de nanomateriais nos locais de trabalho, traz como reflexão o impacto sobre a sociedade e a necessidade do quadro regulamentar europeu mais adaptado para o mercado. Castillo disse que os sindicatos, desde 2008, perceberam o crescimento de indústrias na Europa que trabalham com os nanomateriais. Com isso, eles estão preocupados com os perigos que os profissionais que trabalham com esses materiais estão expostos. Enfatizou que antes de colocar uma substância no mercado é preciso que seja verificado e provado que não haja perigo para a raça humana e o meio ambiente. Do contrário, não será permitido a inserção no mercado. “Produto que poderá causar malefício à sociedade e para o meio ambiente não será colocado à venda e, principalmente, os trabalhadores não poderão estar expostos aos nanomateriais”, relatou a pesquisadora. Uma questão levantada por Aida foi relacionada aos trabalhadores que estão expostos aos nanotubo de carvão – esses profissionais deverão ser acompanhados periodicamente por um médico do trabalho. Isso porque os trabalhadores podem sofrer com toxicidade pulmonar do material liberado durante a manipulação. Sobretudo, os nanomateriais podem penetrar no corpo, na via aérea e oral se estiverem na forma de nanopartículas. “A legislação tem que se adaptar ao Reach. Caso contrário, será necessário promover uma legislação especifica. Os sindicatos desejam que seja detalhado o material que o trabalhador está exposto, caso esse produto não seja seguro e sendo seguro tem que ser regulamentado”, explicou Castillo. No final das apresentações abriu-se para o debate. O coordenador do Seminário, Paulo Martins, agradeceu os palestrantes e a todos que participaram do evento. Salientou que o tema será muito discutido e que a troca de informações a respeito do tema é importante. Hoje, 05/09 e amanhã, acontece o evento II Workshop Internacional Nanotecnologia e Sociedade na América Latina, em Curitiba. A quarta edição da história em quadrinhos (HQ) da série Nanotecnologia em Quadrinhos, sobre agricultura estará disponível este mês. Já a quinta edição abordará a Indústria Metalúrgica e, segundo a pesquisadora Arline está em processo de elaboração. Fonte: Fundacentro |
