José Monserrat Filho *
A Era Espacial foi inaugurada por um pequeno satélite. O Sputnik-1, lançado pela ex-União Soviética em 4 de outubro de 1957, era uma esfera de 58 cm que pesava 83,6 kg. Voou durante 22 dias a uma altitude entre 228 e 947km, sem nenhuma função específica. Levava a bordo nada além de dois transmissores de rádio de 1 W, com duas longas antenas, operando entre 20,005 e 40,002 MHz e emitindo um único e obstinado – “bip,bip,bip” –, sintonizado por qualquer rádio-amador.
Era, portanto, absolutamente inofensivo. Mas causou pânico nos EUA. Por que?
Porque a parte mais importante desse lançamento espacial pioneiro não era o satélite. O Sputnik I não passava do “escada”, como se diz em linguagem teatral, para o personagem principal, o foguete lançador (19 m de altura, dois estágios, 240 ton na decolagem) batizado com o nome de R7, o temido “Semyorka”, que emergia no palco da política mundial, em plena Guerra Fria, como poderoso míssil balístico intercontinental, capaz de lançar ogivas nucleares no outro lado do Terra, ou seja, nos EUA, rompendo, assim, a decantada invulnerabilidade do território norte-americano.
Daí que um pequeno satélite, instalado nos ombros do gigante R7, gerou uma grande mudança global. As potências rivais tinham agora que sentar-se à mesa de negociações para discutir a nova situação geopolítica do mundo e atender, até onde permitissem seus planos estratégicos, aos ardentes anseios de paz de todo um planeta à beira da catástrofe nuclear.
Antes, dizia-se abertamente, o país que dominar o espaço, dominará o mundo. Inaugurada a Era Espacial por quem menos se esperava fosse capaz de tamanho feito, passou-se a apregoar o uso pacífico do espaço.
Mas essa visão não durou muito. De certo modo, serviu para acalmar a opinião pública, alarmada com a ameaça da terceira guerra mundial, fadada a ser um choque de extermínio total. Apesar da perspectiva atordoante, a Guerra Fria não iria parar simplesmente porque os humanos tinham, enfim, chegado ao espaço.
Já em 1956, antes, portanto, do lançamento do Sputnik-1, os EUA aprovavam o projeto do primeiro satélite de reconhecimento, o Corona (resolução de 12m), que viria revolucionar os sistemas de inteligência a partir de 1960, substituindo o avião de espionagem U-2. Um desses aparelhos, pilotado por Francis Gary Powers, funcionário da CIA, foi abatido pela URSS e exibido no desfile de 1º de maio daquele ano. Em 1961, a URSS lançava seu primeiro satélite de reconhecimento, o Zenit (resolução de 10-15m).
A Guerra Fria crescia e se aperfeiçoava. Contudo, por acordo mútuo as duas grandes potências decidiram deixar de lado o espaço exterior como zona de conflito bélico – a mesma situação criada para a Antártida pelo Tratado de 1959, em vigor ainda hoje.
Não por acaso, apenas dez anos após o lançamento do Sputnik-1, o Tratado do Espaço, de 1967, foi capaz de proibir a colocação em órbita de armas de destruição em massa (nucleares, químicas e biológicas) e desmilitarizou totalmente a Lua e demais corpos celestes. Mas não logrou fechar o espaço para os voos suborbitais dos mísseis balísticos de grande alcance portadores de ogivas nucleares, nem para o emprego de outros tipos de armas, e muito menos regulamentar o chamado uso militar passivo do espaço (reconhecimento, comunicação, mapeamento, precisão de tiro etc.), de modo a impedir que ele vá além das ações de defesa e se torne uma forma de agressão.
Hoje, o uso de pequenos, micros e nano satélites é tendência universal sem volta. Os satélites militares são todos apresentados como sendo de defesa. Mas quantos o são efetivamente? E como adotar critérios imparciais e objetivos, reconhecidamente justos e válidos para toda a comunidade internacional, separando o joio do trigo? É aí que a porca torce o rabo.
(O próximo artigo abordará a variedade dos pequenos, micros e nano satélites. Até lá.
* Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB,
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e
Espacial, e Diretor Honorário do Instituto Internacional de
Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica.
