SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 03/2013 - Nanotecnologia
1. OBJETIVO
Esta Seleção Pública visa conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos e/ou processos inovadores, que envolvam significativo risco tecnológico associados à clara oportunidade de mercado, visando o desenvolvimento de produtos com base em processos nanotecnológicos inovadores.
2. TEMAS
2.1. Serão apoiados projetos de inovação em nanotecnologia nos seguintes temas:
1. Plásticos e Borrachas
- Produtos nanotecnológicos com barreiras de gases e/ou umidade
- Produtos nanotecnológicos com propriedades antimicrobianas
2. Papel e Celulose
- Produtos nanocelulósicos (nanofibras, nanopartículas, etc) a partir de biomassa
- Nanocompósitos de alta performance a partir de celulose ou que incorporam produtos nanocelulósicos
3. HPPC – Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
- Produtos nanotecnológicos de alta performance ou que introduzam novas funcionalidades
2.2. O resultado da proposta que será objeto desta Seleção Pública, ao final do período de sua execução, deverá estar em condição de ingressar em uma das etapas de certificação, produção e/ou comercialização. Por isso, não serão aceitas propostas cujo resultado esteja aquém destas possibilidades.3. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS
No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não-reembolsáveis (veja aqui o significado p.09) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT até o limite de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), conforme tabela a seguir:
Caso o somatório do valor das propostas selecionadas em um dos setores acima seja inferior ao valor de referência correspondente, os recursos poderão ser transferidos para as propostas selecionadas em outro tema desta Seleção Pública.
4. QUEM PODE PARTICIPAR
Empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s) brasileira(s), sendo que todas deverão atender às seguintes condições:
a) ter realizado o registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2009;
b) ter efetuado alguma atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira nos anos de 2010, 2011 e 2012 e
c) ter objeto social, na data de divulgação da presente Seleção Pública, que contemple atividade operacional pertinente ao tema.No caso de associação de empresas, a principal responsável pelo desenvolvimento do produto ou processo inovador, conforme o objetivo desta Seleção Pública, deverá ser inscrita na proposta como “beneficiária proponente” e as demais como “beneficiária(s) coexecutora(s)”. A participação da(s) empresa(s) coexecutora(s) deverá ser efetiva e relevante na execução do projeto, não podendo se caracterizar como prestação de serviços.
Continua... Veja o restante do Edital aqui
Fonte: FINEP
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Vejam:
a) BRASIL: Plano Inova Empresa - Investimento em Inovação Tecnológica
b) FINEP: Agência Brasileira da Inovação - Política Operacional 2013-2014
c) FINEP dá a largada do Plano Inova Empresa com mais de R$ 5 bi em novos recursos
d) Setor energético tem cerca de R$ 6 bi através do Plano de Inovação do Governo
