EPA propõe requisitos para substâncias em nanoescala que já estão no mercado
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| Créditos: Business-Sa |
A Agência dos Estados Unidos de Proteção ao Meio Ambiente (EPA, em inglês) atualmente revisa novas substâncias químicas fabricadas ou processadas como nanomateriais antes da introdução no mercado para garantir que estas sejam seguras. Pela primeira vez, a agência propõe usar o “Toxic Substances Control Act” (TSCA) para coletar informações já existentes sobre a exposição, saúde e segurança dos produtos químicos atualmente no mercado quando fabricados ou transformados em materiais em nanoescala. A proposta exigirá tempo para a realização de relatórios pelas empresas que fabricam ou processam substâncias químicas na forma de materiais em nanoescala.
"A nanotecnologia é uma grande promessa para a melhoria de produtos, de TVs e veículos a baterias e painéis solares. E queremos continuar a facilitar a tendência desta importante tecnologia. Nossa ação irá garantir que a EPA também tenha informações sobre as versões em escala nano de produtos químicos que já estão no mercado", disse o administrador Assistente de Segurança Química e Prevenção da Poluição da EPA, Jim Jones.
"A nanotecnologia é uma grande promessa para a melhoria de produtos, de TVs e veículos a baterias e painéis solares. E queremos continuar a facilitar a tendência desta importante tecnologia. Nossa ação irá garantir que a EPA também tenha informações sobre as versões em escala nano de produtos químicos que já estão no mercado", disse o administrador Assistente de Segurança Química e Prevenção da Poluição da EPA, Jim Jones.
As empresas deverão notificar a EPA sobre os seguintes pontos:
Os materiais em nanoescala têm propriedades especiais relacionadas ao seu pequeno tamanho, como maior resistência e menor peso, no entanto, eles podem ter propriedades diferentes da sua forma bulk convencional. A proposta não pretende concluir se os materiais em nanoescala irão causar danos à saúde humana ou para o ambiente. Em vez disso, a EPA usará as informações recolhidas para determinar se qualquer ação adicional sob o TSCA, incluindo o recolhimento de informação adicional, é necessária.
A agência está solicitando comentários públicos sobre os relatórios e propostas de conservação de requisitos que deverão ser obtidos ainda no primeiro semestre de 2015. A EPA também antecipa a realização de uma reunião pública, durante o período de comentários. O horário e local da reunião serão anunciados no website da EPA.
Informações adicionais e um folheto informativo sobre as especificidades da regra proposta e o que constitui um material químico em nanoescala podem ser encontradas em http://www.epa.gov/OPPT/nano/
• determinadas informações, incluindo a identidade química específica;
• volume de produção;
• métodos de manufatura, processo, utilização, exposição e divulgação de informações;
• dados de saúde e de segurança disponíveis.
Os materiais em nanoescala têm propriedades especiais relacionadas ao seu pequeno tamanho, como maior resistência e menor peso, no entanto, eles podem ter propriedades diferentes da sua forma bulk convencional. A proposta não pretende concluir se os materiais em nanoescala irão causar danos à saúde humana ou para o ambiente. Em vez disso, a EPA usará as informações recolhidas para determinar se qualquer ação adicional sob o TSCA, incluindo o recolhimento de informação adicional, é necessária.
A agência está solicitando comentários públicos sobre os relatórios e propostas de conservação de requisitos que deverão ser obtidos ainda no primeiro semestre de 2015. A EPA também antecipa a realização de uma reunião pública, durante o período de comentários. O horário e local da reunião serão anunciados no website da EPA.
Informações adicionais e um folheto informativo sobre as especificidades da regra proposta e o que constitui um material químico em nanoescala podem ser encontradas em http://www.epa.gov/OPPT/nano/
Fonte: NanoEmFoco-ABDI
