O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, lançou, no dia 23 de julho, na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Luís, um pacote de medidas do qual o maior destaque foi para o programa de subvenção econômica à inovação.
Serão disponibilizados R$ 1,2 bilhão nos próximos três anos, em três eixos: integrada com crédito (R$ 300 milhões), destinada aos setores de petróleo, gás e etanol; edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) no valor de R$ 700 milhões, voltado a saúde, defesa, aeroespacial, nuclear, biotecnologia, nanotecnologia, desenvolvimento social, TICs e materiais, bem como ao Programa Brasil Sustentável; e via descentralização (R$ 200 milhões), com foco em etanol, petróleo, gás, TICs e capacitação de agentes estaduais.
“Esse é um experimento da Finep, que está associando a capacidade de crédito que teve pela primeira vez neste último ano ao financiamento a inovação nas empresas”, disse Raupp.
“Associar como uma espécie de bônus as empresas que obtiveram sucesso neste tipo programa. O descentralizado seria uma parceria com os Estados que participariam como agentes, entrando com contrapartidas, atendendo às demandas regionalizadas da inovação”, explicou o ministro. A Finep disponibilizará ainda, R$ 2 bilhões para financiar o desenvolvimento de produtos processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade.
O ministro mencionou que no dia 20 de agosto será anunciado o Programa Estratégico de Software e Serviços de TI, que terá como eixos desenvolvimento econômico-social, competitividade, posicionamento internacional, empreendedorismo e inovação.
Outros investimentos e projetos anunciados para o fomento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil: Reator Multipropósito (R$ 850 milhões); Projeto Sirius – Fonte de Luz Síncroton de terceira geração (R$ 447 milhões); proposta de ações estruturantes do MCTI para terras raras (R$ 50 milhões); criação do Comitê Interministerial de Nanotecnologia e do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNano); Instituto Nacional de Pesquisas sobre os Oceanos (Inpo); e Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira.
O MCTI também renovou, por mais dois anos, o programa que apoia a existência dos 116 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que atuam em áreas de conhecimento estratégico para o desenvolvimento sustentável da sociedade, como energia, nanotecnologia, biodiversidade, tecnologia da informação e comunicação (TICs) e meio ambiente.
Ele informou, ainda, que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançará nova chamada do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) no dia 30 de julho. Desta vez, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Holanda, Portugal e Reino Unido são os países que o programa alcançará.
Fonte: Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras-ANPEI
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Vejam:
a) Finep anuncia pacote de R$ 1,2 bilhão na modalidade subvenção
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