PL - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 6741 de 2013

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Autor:
DEPUTADO Sarney Filho - PV/MA
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Ementa:

Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.

Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.605, de 1998.

Indexação 

Política Nacional de Nanotecnologia, incentivo, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, nanotecnologia. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, produção, comercialização, produto, nanotecnologia.

Data de apresentação:

11/11/2013

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Ordinária

Situação: CMADS: Aguardando Parecer.

Fonte: Câmara dos Deputados