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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Falta de investimento compromete o desenvolvimento de pesquisas e do Brasil

O Brasil tem sido visto cada vez mais como um país promissor, não só na economia e nos investimentos estrangeiros, mas também em seu potencial de formação de recursos humanos para pesquisa. Entretanto, na inovação ainda estamos muito aquém do esperado. 
Temos poucos registros de patentes em relação aos países desenvolvidos. "De certa forma, isso é dificultado por nosso sistema de avaliação da pesquisa e da pós-graduação que dá grande ênfase à produção bibliográfica e não na inovação científica. As universidades produzem conhecimentos que têm visibilidade nacional e internacional, por meio da produção bibliográfica indexada e não por meio da inovação", reconhece o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior.

Nos países desenvolvidos, a inovação tecnológica é realizada, notadamente, pelo financiamento da iniciativa privada. "Temos que continuar publicando nos melhores veículos de circulação internacional, conforme a área de conhecimento, mas temos também de ter financiamento para realizar inovações necessárias ao desenvolvimento do País em áreas estratégicas, como petróleo e gás, ciências do mar, biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias alternativas, semicondutores e softwares; fármacos e medicamentos. Esse financiamento, em parte, poderia vir, sem dúvida, da iniciativa privada", comenta o reitor.

Para o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, é preciso trabalhar a parceria entre Estado e setor privado. "Precisamos de crédito e incentivos fiscais e também de uma determinação empresarial de compromisso com a inovação. O Movimento Empresarial pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria [CNI] é um passo muito importante nessa direção", avalia.

Para o membro titular da Academia Brasileira de Ciências, Isaac Roitman, investir em pesquisa é fundamental, uma vez que o século XXI pode ser definido como o século do conhecimento. Isso significa que a produção do saber, o desenvolvimento tecnológico e a inovação vão definir as condições sócio-econômicas do País. Em adição, o desenvolvimento científico certamente influenciará a qualidade de vida e será importante na melhoria de indicadores como a mortalidade infantil, a expectativa de vida e etc. "Para que haja pesquisa de qualidade é fundamental o investimento na formação de recursos humanos e fomento que possibilite o avanço nas pesquisas", constata Roitman.

O reitor da UnB, diz que vários estudos estão sendo desenvolvidos por pesquisadores da universidade. "Temos 422 grupos de pesquisa registrados do Diretório do CNPq. Os pesquisadores relatam atrasos nos repasses de verbas da parte das agências de fomento nacionais e, no caso da Fap-DF, as descontinuidades dos editais e fluxos de liberação de recursos", afirma.

Porém, Isaac Roitman explica que, além do financiamento, existem outras dificuldades para o desenvolvimento de pesquisas no País. "Atualmente, o Brasil conta com um número considerável de pesquisadores de boa qualidade. A comunicação e a informação científica melhoraram, nas últimas décadas. Por meio do Portal da Capes o pesquisador brasileiro tem a possibilidade de atualização, comparada a de um pesquisador de um país central. O principal entrave é que não somos independentes no que diz respeito a reagentes e equipamentos que são produzidos no exterior", ressalta. Ele assegura que, a burocracia na importação do material de consumo e de equipamentos, bem como a falta de recursos, podem ser considerados os principais entraves para o avanço das pesquisas no Brasil.

José Geraldo revela que as fontes de recursos para o desenvolvimento das pesquisas da UnB, são, em sua maioria públicos, oriundos das agências de fomento, Capes, CNPq, Finep, MCTI, MEC, Ministério da Saúde, Ministério da Cultura dentre outros. "O Brasil não possui tradição no sentido de a iniciativa privada contribuir para a realização de pesquisas necessárias ao crescente desenvolvimento do País, em setores estratégicos de ciência, tecnologia e inovação, em consonância com ações da política industrial, tecnológica e de comércio exterior", analisa o reitor.

Para ele isso precisa mudar com urgência, pois a competição internacional é cada vez mais acirrada em relação à pesquisa de ponta e à inovação tecnológica. "Acredito que a iniciativa privada deveria ter, da parte do governo brasileiro, uma série de incentivos fiscais, além dos já existentes, [Lei de informática, Lei da Inovação e Lei do Bem] para incentivá-las a investir em ciência e tecnologia e inovação e financiar, também, a formação de recursos humanos para a pesquisa, com bolsas a pesquisadores, estudantes de doutorado e até mesmo a iniciação científica", avalia.

Raupp também defende maior participação das empresas privadas nos investimentos à inovação. "A meta do governo é ampliar o investimento do País na área para 1,8% do Produto Interno Bruto [PIB] até 2015. Para isso, a expectativa é dobrar a participação do setor privado. Atualmente o investimento é liderado pelo setor público, 0,61%, enquanto as empresas investem 0,55%".

Questionado sobre a redução de recursos, aplicados pelo MCTI, para o desenvolvimento de pesquisas, o ministro foi taxativo ao afirmar que o corte de 23% no orçamento do ministério não reflete na totalidade investida em ciência, tecnologia e inovação. Ele citou, como exemplos não contabilizados, os recursos para crédito oferecidos às empresas por meio da Finep, agência ligada ao MCTI, e os investimentos no programa Ciência sem Fronteiras.

Mas a redução no orçamento preocupa entidades representativas da indústria brasileira e da comunidade cientifica. O corte anunciado foi motivo para a elaboração de um manifesto. "Os impactos na redução de investimentos em pesquisa podem ser de várias naturezas. Pesquisas que estão sendo desenvolvidas podem ser interrompidas e novos projetos terão de ser adiados", argumenta o professor Isaac Roitman. O documento pede a manutenção do orçamento do MCTI anunciado para 2012, de R$6,7 bilhões, e lembra que o setor privado também precisa ter papel ativo na busca por inovação.

"Sem o investimento em ciência, tecnologia e inovação o horizonte brasileiro é cinzento", assegura Roitman que reconhece que no mundo globalizado a alta produtividade e competitividade são dimensões que vão definir entre sermos um país independente ou um país colonizado. "Atualmente temos um panorama econômico satisfatório devido à exportação de produtos sem valor agregado. Esses produtos vão se esgotar e sem ciência e tecnologia a nossa dependência poderá atingir níveis que poderão ameaçar nossa soberania", alerta.