Uma nova recensão bibliográfica da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) revelou a existência de graves falhas a nível da sensibilização para os riscos potenciais decorrentes da manipulação, no local de trabalho, de nanomateriais, a par de profundas deficiências na forma como esses riscos são comunicados aos locais de trabalho.
Na nossa vida quotidiana, a nanotecnologia está presente em inúmeros produtos e aplicações. Embora os perigos para a saúde e o ambiente tenham sido já demonstrados relativamente a alguns nanomateriais fabricados (1), estes são utilizados em alimentos, produtos de cosmética, têxteis, tintas, material desportivo, eletrónica, detergentes e muitos produtos no domínio da saúde e boa forma. Estão também presentes em muitos locais de trabalho. Atualmente, estão registados mais de 1000 bens de consumo, produzidos por mais de 500 empresas em 30 países. Na UE, entre 300 000 e 400 000 postos de trabalho lidam diretamente com a nanotecnologia, e os nanomateriais fabricados são manuseados em muitos mais locais de trabalho ao longo da cadeia de abastecimento; 75% desses locais de trabalho são pequenas e médias empresas.
Na sua análise da investigação em curso sobre a matéria, a EU-OSHA concluiu que a comunicação dos riscos potenciais que esses materiais apresentam é ainda deficiente, e que a maioria dos europeus (54%) nem sequer sabe o que é a nanotecnologia. Mesmo em locais de trabalho onde existem nanomateriais fabricados, o nível de sensibilização é reduzido. A título de exemplo, 75% dos trabalhadores e entidades empregadoras no setor da construção não têm consciência de que trabalham com estes materiais.
Existem algumas iniciativas no sentido de alertar para os riscos associados aos nanomateriais fabricados e comunicar a melhor forma de os gerir (embora nem sempre visem o local de trabalho), nomeadamente por parte de grandes produtores e alguns sindicatos, através do diálogo nacional em alguns Estados-Membros, e a nível da Europa através do Roteiro relativo à Comunicação publicado pela Comissão Europeia.
Mas há ainda muito por fazer (de preferência, numa ação conjunta dos responsáveis políticos, parceiros sociais, organismos nacionais responsáveis pela segurança e saúde no trabalho, órgãos responsáveis pela saúde pública, associações profissionais, entre outros), visto que uma comunicação deficiente dos riscos pode gerar confusão e suscitar receios injustificados ou levar a uma subvalorização dos riscos, e, consequentemente, à adoção de ações de prevenção e controlo dos riscos inadequadas.
As estratégias de comunicação dos riscos devem ajudar as entidades empregadoras a tomar decisões informadas sobre os seus locais de trabalho e a aplicar medidas de prevenção adequadas, permitindo ao mesmo tempo que cada trabalhador controle pessoalmente a sua situação e possa assim proteger-se eficazmente.
As estratégias de comunicação dos riscos devem ajudar as entidades empregadoras a tomar decisões informadas sobre os seus locais de trabalho e a aplicar medidas de prevenção adequadas, permitindo ao mesmo tempo que cada trabalhador controle pessoalmente a sua situação e possa assim proteger-se eficazmente.
A EU-OSHA criou uma base de dados em linha de exemplos de boas práticas empresariais relativas a uma gestão eficiente, no local de trabalho, de nanomateriais fabricados, que abrange oito Estados-Membros e uma miríade de indústrias, como os têxteis, a construção e as aplicações médicas. O trabalho futuro nesta área inclui uma funcionalidade eletrónica e material de informação conciso e prático sobre ferramentas de gestão do risco dos nanomateriais nos setores da manutenção, construção e cuidados de saúde.
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(1) A nanotecnologia implica o manuseamento de materiais a uma escala muito reduzida (escala nanométrica, ou seja, 10 000 vezes inferior ao diâmetro de um cabelo humano). Por «nanomaterial», entende-se um material natural, incidental ou fabricado, que contém partículas num estado desagregado ou na forma de um agregado ou de um aglomerado, e em cuja distribuição número-tamanho 50% ou mais das partículas têm uma ou mais dimensões externas na gama de tamanhos compreendidos entre 1 nm e 100 nm. (Recomendação da Comissão de 10 de outubro de 2011 sobre a definição de nanomaterial (2001/696/UE)).
Ligações
Nota aos editores:
1. A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) contribui para tornar a Europa um local onde o trabalho é mais seguro, mais saudável e mais produtivo. A Agência investiga, desenvolve e distribui informação fiável, equilibrada e imparcial sobre segurança e saúde e organiza campanhas de sensibilização pan-europeias. Instituída pela União Europeia em 1996 e sediada em Bilbau, Espanha, a Agência reúne representantes da Comissão Europeia, dos governos dos Estados-Membros, das organizações patronais e de trabalhadores, bem como especialistas de renome dos Estados-Membros da UE-27 e de países terceiros.
