Por: André Luiiz Aguiar
Feliz novo ano novo de novo.Um tanto atrasado estas felicitações, mas para dar conta de algumas pendências, venho agora agraciá-los com a mensagem de um feliz NAno novo de 2012.
E nesse novo ano --se o mundo não acabar e se a "gosma cinzenta" nos permitir (quem lê entenda, ou pesquise) -- alguns temas da Era Nano ainda estão pendentes e requerem posicionamentos por parte de organismos e do público em geral.
Tento repassar alguns deles nesse excerto classificando-os em ordem de importância (que eu considero nesse momento do estado da arte científica).
Nanoriscos
Tema bastante na "moda" dos que lidam com nanotecnologia.
No início eram as 1000 maravilhas do mundo moderno, a revolução do pensamento e dimensionamento do ser, o suplantar da fome e miséria no mundo....e por aí vai. Todavia, após alguns casos de mortes e de certos testes de que há riscos sim quando se labuta na esfera nano, então toxicidade é pauta em qualquer reunião onde o assunto permeie Nanotecnologia.
Já possuímos, corrente no mercado, muitos produtos que contém Nano e que podem desencadear futuros problemas de nanotoxicidades (essa uma nova área a ser abordada com afinco por parte de instituições privadas e públicas).
Portanto, em 2012, o tema estará centrado nos nanoriscos e na confluência entre produzir para lucrar a despeito dos consumidores e/ou produzir com segurança e precaução a fim de evitar futuros percalços (como exemplo: as próteses de silicone que estão sendo trocadas por apresentarem defeitos futuros. Não seria as Nano um novo material para recall?)
Nanoregulamentação
Diretamente ligada ao tema anterior está a nanoregulamentação. Pois, para evitar problemas vidouros, bem como para pautar os desideratos da indústria (ainda mais aqui no Brasil, onde cerca de 90% dos trabalhos "nano" advém de recursos públicos), agências e demais órgãos, é necessário estabelecer diretrizes, marcos regulatórios, especificações, metragens etc.
A União européia recentemente fez (tentou) tal regulamentação, com intuito de dar balizas seguras (em certas medidas) para a indústria e demais governos ínsitos ao bloco.
Falta um direcionamento seguro e firme por parte dos legiferadores aqui no Brasil. O nosso Legislativo letárgico não adianta a votação de projetos de lei e barra outro (ex: Senado Federal: PL 131/2010 ; Câmara dos Deputados: PL 5076/2005, respectivamente) impedindo o desenvolvimento -- ainda que de discussões com a população -- de uma nanoregulamentação a bem da saúde dos utentes e da proteção e precaução no que se refere ao meio ambiente.
Nossas agências reguladores estão à beira do caos e falência (mais uma vez aqui entra o exemplo das próteses mamárias e demais problemas que virão).
Não temos garantia alguma de que aquele produto que encontramos no mercado contém Nano e se contém, ele não nos causará, no futuro, danos irreparáveis. Tudo isso porque não há pessoal em quantidade e recursos para análises dos inúmeros nanoprodutos que, às pencas, estão nas prateleiras. E isso desencadeado por falta de regulamentação acaba gerando um quadro alarmante que devemos nos preocupar nesse ano e nos próximos (uma vez que sou nanopessimista com a celeridade aqui no Brasil quando o tema é votação de leis importantes, ainda mais que teremos eleições, Copa do Mundo....os 365 dias de 2012 serão poucos para o nosso Legislativo!).
Nanorotulagem
Aqui a problemática toda está basicamente em nós consumidores estarmos adquirindo um produto e não sabermos se ele contém Nano ou não. E isso é retirar dos utentes o direito de escolha de produtos bem como o direito de ter todos devidamente rotulados e com as informações claras e objetivas sobre os benefícios e riscos do que consumimos.
O nanoproduto pode ser o elixir da humanidade, tudo bem, mas desde que informe e rotule que há nanopartículas e afins.
Mas o tema aqui passa pela problemática das agências reguladoras que não tem capacidade de avaliar pois não tem uma regulamentação segura para dizer se há nanoriscos ou não. E nesse jogo do não-sei-o-que-fazer acabam esquecendo os consumidores e preferem lançar no mercado e depois deixam o circo pegar fogo.
-- Se por acaso tivermos que nos responsabilizar no futuro, ah...isso é lá para o futuro. Vamos lucrar agora a qualquer custo! (dizem alguns, ainda que não explicitamente).
É nosso direito e dever cobrarmos que haja rotulagem e informação dos nanoprodutos. Pois desse ponto teremos, no mínimo (já sabedor da falência das agências reguladoras), uma certo parâmetro do que escolher para consumir. E aqui entra o lado do governo. Este tem o dever de fomentar o engajamento público para o que pertine às Nanotecnologias, para no fim permitir melhores escolhas.
Nanorotulagem é tema forte nesse ano e está imbricado com nanoregulamentação para diluir nanoriscos.
Nanopatentes
Esse ponto é tenso. Já temos centenas de produtos no mercado. E para que eles chegassem até lá provavelmente passaram por um período de testes, invenções, modelagens, enfim, atravessou etapas do estado da arte científica. Utilizou recurso pessoal (cientistas, pesquisadores...), estatal e privado.
Todos querem os seus gastos para se chegar a tal nanoproduto compensados com o comércio do que foi inventado/melhorado/pesquisado... E para tanto, utilizam-se -- além de outras medidas -- de nanopatentes a fim de proteger o estado da arte inventiva (uso-na no sentido da generalização, abrangendo marcas, patente, desenho industrial, etc).
Entretanto, o termo nano é tão abrangente e transdisciplinar que fica difícil para enquadrá-lo em certo tópico patentário.
Muitas empresas o fazem de forma ampliada e acabam cerceando ou encarecendo pequenos desenvolvedores e pesquisadores, pois se utilizam de termos abertos para "fechar o cerco" das nanopatentes. Isso é um ponto que acaba gerando descompasso de certos países a fim de competirem com igual parâmetro com os demais países já avançados em tecnologia.
Todavia, outro tópico é que se já não temos a certeza de uma nanoregulamentação, dos nanoriscos e das nanorotulagens (talvez muitas empresas que patentearam já sabem dos percalços e não divulgam, é uma suposição) como pode haver patenteamento de algo que poucos ou ninguém sabe o que é Nano?
Para uns pode ir de 1nm até 100 nm, mas quem disse que 101nm não é nanômetro que pode ser perigoso?
Portanto, nanoregulagem e nanopatenes estão intimamente ligados. Mas infelizmente prefere-se patentear (e afirmar levianamente que estamos desenvolvendo para o crescimento, porém desmesuradamente e sem a avaliação correta -- Fukushima que nos sirva de lição) ao invés de reflexionar dos motivos determinantes para tal corrida dos NanoEnlouquecidos.
É hora de refletir sobre tal ponto nesse 2012 e aqui no Brasil o INPI muito mais.
Nanoprodutos: consumidor e trabalhador
Como que um resumo de tudo que foi referido, esse ponto não é o menos importante (quase que invalidando a minha assertiva sobre a lista dos mais importantes) pois está voltado para a cadeia final -- ou quase final, uma vez que se pensarmos nos nanodescartes e nanolixões, temos de incluir o meio ambiente em geral como ponto "final" -- que somos nós consumidores.
E aqui passamos por necessidade de engajamento público para bem compreender o que são e o que querem as Nano. Quais benefícios e perigos que corremos ao fazer seu uso? Por que não vemos Nanorótulos nos nosso cremes dentais, protetores solares, meias, camisetas, xampus, batons (esse eu me abstenho), teclados de computador, bebidas, alimentos, embalagens... a lista é grande....?
Se consumimos devemos ter a informação. Isso é ponto básico de qualquer relação no mercado e uma garantia conquistada não sem dores.
Por acaso esse desmesurado da produção na Era Nano está pensando em aplacar a fome, a sede, as misérias ao redor do mundo ou também não entrou na cadeia ilógica do locupletamento a qualquer custo do Capital? Não devemos lutar como consumidores por uma Nano Era voltada para o benefício de todos? Vale a pena e a asa essa corrida dos NanoEnlouquecidos por mais e mais lucro?
Como fica a saúde dos trabalhadores que lidam diariamente com esses nanoprodutos? Sabem eles dos riscos? Inclusive os pesquisadores que não utilizam os materiais de proteção específicos, tem noção do tamanho do risco que correm? Estaríamos preparados para arcar com o risco do desenvolvimento e a nanotecnologia -- no que tange ao direito brasileiro no CDC e possíveis reparações por danos? Enfim, muitas outras perguntas surgirão a partir de então que ligam os utentes aos nanoprodutos e, por lógico, o meio ambiente.
Uso um chavão aqui para findar esse tópico e para lembrar a periclitância do que virá nesse novo NAno novo de 2012; assim, a todos declaro:
Nanocéfalos, uni-vos!
